A BÚSSOLA DOS IMIGRANTES JÁ NÃO APONTA SÓ PARA O NORTE

As rotas migratórias estão mudando. E a um ritmo mais rápido do que se deveria esperar.

A Espanha debate se as lâminas da cerca de Melilla são ou não um “método de dissuasão” aceitável contra a imigração; Grécia levanta um muro na fronteira com a Turquia; Bulgária desenha outro para frear a chegada de refugiados sírios… E enquanto os Estados tentam proteger-se com armaduras várias, o epicentro dos movimentos migratórios está se deslocando pouco a pouco. Os países ricos do Norte continuam sendo o destino prioritário para muitos cidadãos que buscam um futuro melhor. Mas já estão deixando de ser os mais desejados. “Europa, EUA e Canadá seguirão recebendo imigrantes, mas muitos deles irão a outros países emergentes”, assinala Demetrios Papademetriou, presidente do Migration Policy Institute, um think thank internacional, com sede em Washington. “Os protagonistas destes novos movimentos serão China, Índia ou Turquia, mas também países como Marrocos, México ou Indonésia. Não é preciso olhar uma bola de cristal para saber. É algo que já está acontecendo. O problema é que ainda não somos plenamente conscientes disso nos países ocidentais. Só o são é ali onde se está produzindo este fenômeno –Turquia, Brasil ou Marrocos…”, acrescenta.

É evidente que os países tradicionalmente receptores de imigrantes ainda pensam que tudo segue igual. Percebe-se no discurso político imperante, no qual se destacam expressões como ondas, avalanche, assalto ou chegada em massa de estrangeiros, e muitas das medidas anunciadas recentemente têm a ver com o levantamento de novos limites, físicos ou normativos. Mas uma revisão detalhada aos dados dos últimos anos deixa transparecer que os fluxos migratórios já não são o que eram. E se alteram em um ritmo mais rápido do que se imaginaria.

Os deslocamentos a partir do Sul –desde os países de rendas baixa e média– para o chamado Norte desenvolvido já não predominam nas grandes correntes migratórias internacionais. Pablo Lattes, pesquisador da Divisão População do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, detalha-o assim: “Se olharmos o total das últimas décadas, a rota mais importante é entre México e EUA. Mas se analisamos nos últimos anos vemos como se destacam a Ásia e África. Por exemplo, se na década de 1990 a 2000 o incremento do contingente de estrangeiros deveu-se em um terço às chegadas a Europa e dois terços a América do Norte; entre 2000 e 2010 um quarto deveu-se à Europa, um quarto à América do Norte e quase 40% dos deslocamentos foram para Ásia”. Quando o período que tomamos como referência se circunscreve só aos últimos três anos, “30% corresponde a Europa, 18% aos Estados Unidos e 50% à Ásia”, acrescenta Lattes. “Se simplificamos, podemos dizer que entre 1990 e 2000 o crescimento do número estrangeiros se registrava 100% no Norte e agora é de pouco mais de 50%, enquanto o resto são movimentos Sul-Sul. E achamos que o Sul vai ser a cada vez mais importante”, acrescenta.

Os especialistas em migrações alertam que uma Europa cada vez mais envelhecida poderia ser encontrado em 2030 com um déficit demográfico que dificulte a manutenção de seu tradicional estado de bem-estar, já golpeado pela recente crise econômica. O velho continente poderia precisar de mais imigrantes justamente quando eles se encontrarão olhando para outro lado. “Se Europa continuar com suas políticas restritivas existe o risco real de que não será capaz de atrair a imigração qualificada que precisa em um contexto de competição global”, afirma Catherine de Wenden, socióloga francesa e diretora de investigação do CNRS, o equivalente francês do CSIC. De Wenden, que dedicou grande parte de sua atividade acadêmica durante os últimos 20 anos a pesquisar as migrações internacionais, está convencida de que no futuro terá tanta gente que irá para o Norte como para o Sul do mundo, “mas o Norte seguirá tendo necessidade de atrair mais imigrantes”.

O equívoco do atual debate está, segundo De Wenden, em não reconhecer que “a imigração é um fator de crescimento econômico, um dinamismo freado pelas trava postas à mobilidade”. Para esta especialista, não se trata de uma questão econômica, senão política: “Todos falam sobre como fechar mais as fronteiras, sobre medidas de dissuasão, enquanto a Europa precisa de políticas de circulação. Há que se abrir o acesso que agora têm diplomatas, empresários, etc, a outras categorias trabalhistas, como os jovens que cobrem trabalhos não qualificados, para que tenham a possibilidade de trabalhar de maneira legal e não se exponham à morte ou à exploração dos traficantes”.

No entanto, os sinais que chegam desde o velho continente não demonstram mudanças em curto prazo. Depois da comoção e do intenso debate suscitados no último outubro pela morte de centenas de migrantes na costa da ilha italiana de Lampedusa, a urgência para atuar foi diminuindo e a discussão sobre as mudanças das políticas migratórias comunitárias foi postergada até após as eleições europeias de junho. A única resposta foi, uma vez mais, o reforço das operações militares e a petição de um papel mais incisivo para Frontex, a agência europeia criada em 2004 para o controle das fronteiras exteriores da UE.

“Europa está, e seguirá estando, muito confusa em matéria de imigração devido à retórica de uma direita que mais que extrema é oportunista”, assinala Papademetriou, presidente do Migration Policy Institute. “A queda de imigrantes suporia uma perda para a Europa, que tem nestes momentos uma demografia negativa, e seguirá a tendo. A imigração é inevitável. A em massa não é necessária, mas sempre precisaremos”, acrescenta.

Adiando o debate sobre uma nova regulação, os dirigentes europeus elegeram não pôr sobre a mesa um tema que consideram muito arriscado face às eleições de junho. Isto acontece em um momento no que os líderes da extrema direita, e também os conservadores britânicos, puseram o controle da imigração no eixo central de seu discurso político. Os argumentos são com frequência parecidos e têm a ver com a suposta “carga econômica” que supostamente têm os imigrantes para o estado de bem-estar dos países de acolhimento. O primeiro-ministro britânico David Cameron converteu-se em um dos paladinos desta tese, que recentemente foi desmentida por diversos estudos sobre migrações em Reino Unido.

Uma pesquisa da University College London publicada no mês de novembro revelou que nos últimos 10 anos os imigrantes procedentes da área econômica europeia (os Estados membros da UE mais Islândia, Liechtenstein e Noruega) deram uma contribuição líquida às finanças do país de quase 30 bilhões de euros, pagando em impostos mais de 34% do que receberam em termos de prestações sociais. Um estudo similar elaborado em 2012 pelo Instituto Nacional de Pesquisa Econômica e Social do Reino Unido, tomando como base os imigrantes não comunitários -migrantes econômicos e estudantes- concluía que os estrangeiros residentes se beneficiavam menos dos serviços públicos que os nacionais, e que o balanço relativo entre custos e benefícios era positivo tanto para a economia como para as finanças públicas.

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE) também se centrou neste aspecto em seu último relatório sobre Migrações, e a conclusão geral do estudo de impacto fiscal foi que o efeito é menor: “Geralmente não ultrapassa 0.5% do PIB, seja em termos positivos ou negativos”. “No entanto –lê-se no texto– os imigrantes normalmente têm uma situação fiscal líquida menos favorável que os nacionais, em grande parte como costumam pagar menos em impostos e em quotas à segurança social, e não porque tenham uma maior dependência das prestações sociais”.

O que aconteceria se as políticas migratórias fossem ainda mais restritas? Perguntamos a Joel Oudinet, do Centro de Pesquisa Econômica da Universidade de Paris Norte, coautor de um estudo realizado no âmbito de um projeto europeu sobre os desafios enfrentados pela Europa daqui até 2030. Nele se analisam diferentes cenários sobre a base da maior ou menor abertura dos países à imigração e suas consequências em termos econômicos. O pior deles para o crescimento e o mercado do trabalho dos países de destino é o de “migração zero”, marcado por políticas que buscam reduzir ao mínimo os fluxos migratórios. “Fariam falta políticas proativas para alimentar a imigração e para pensar em um gerenciamento multipolar dos fluxos migratórios”, explica Oudinet. “Temos uma necessidade real de imigrantes, embora tenha que se enfrentar problemas de integração e aceitação por parte da população nacional”, acrescenta. Em sua opinião, deveria se começar a desmontar mitos que se retroalimentam da atual situação de crise econômica: “Como o de que nos roubam o trabalho, o que é falso. Em todos os países de imigração os postos de trabalhos em determinados setores –manufatura, limpeza, vigilância– são cobertos majoritariamente por imigrantes”.

Outro dos mitos está relacionado com os chamados fluxos mistos (imigrantes econômicos e refugiados). Quando chegam as barcas à costa europeia o relato oficial os apresenta habitualmente como imigrantes. No entanto, cada vez mais, são pessoas que chegam à costa europeia fugindo de guerras e perseguições políticas. Um fenômeno que cresceu sobretudo devido às convulsões posteriores à chamada Primavera Árabe. Nesse caso trata-se de refugiados, não de imigrantes.

Um fenômeno no qual também não é o Norte que suporta o maior peso. “Na contramão da percepção geral, a maioria dos refugiados não só procede do Sul, mas vive também nessa região”, assinala o último relatório da Organização Internacional para as Migrações. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, os países em desenvolvimento hospedam quatro em cada cinco refugiados, 80% do total. O Norte acolhe a menos de 20% do total, mas também gera um número bem mais limitado de refugiados (menos de 1% do contingente da escala mundial). E no futuro o Sul poderia assumir uma carga ainda maior. “Outro risco muito grave é o crescimento da emigração forçada causado por fatores climáticos. Que em princípio afetará sobretudo aos países limítrofes (e do Sul)”, acrescenta Oudinet.

Ante a complexidade dos cenários futuros, a socióloga Catherine De Wenden acha que seria necessário estabelecer “uma governança mundial (em matéria de migrações)”. Não parece tarefa fácil. “Por um lado está a ONU, que pede fazer mais seguras as vias de emigração e que se garantam os direitos dos imigrantes; por outro, os Estados que reclamam o controle de suas fronteiras”. Para Pablo Lattes, da divisão da ONU sobre População, seria mais exequível estabelecer acordos a nível regional, porque a grande maioria dos deslocamentos se produzem entre 2 ou 3 países. E exemplifica com os países do Mercosul, que adotaram políticas mais abertas: “Fomenta-se a possibilidade de sair e entrar, porque se os imigrantes podem voltar a seus países sem obstáculos são mais propensos a fazê-lo. As travas fazem com que as pessoas não voltem, porque entrar custou muito esforço. Na Suécia também se está vendo algo parecido”.

Os especialistas concordam que o problema não é a falta de soluções senão de vontade política para aplicá-las. “Há muitos instrumentos que os Governos têm e podem usar, mas parece que a cada vez é mais difícil fazer de uma forma racional”, assinala o presidente do Migration Policy Institute. “E não é só um problema europeu. Também acontece nos EUA, onde a reforma migratória se encontra em um impasse. Parece que é a cada vez mais difícil governar”, conclui Demetrios Papademetriou.

O exemplo do Mercosul

Os países do Mercosul (Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina), junto com a Bolívia e o Chile, definiram em 2002 e ratificaram em 2009 um “acordo sobre residência” que facilitava a mobilidade dos cidadãos dos países subscritores. O pacto, ao qual se uniram em 2011 o Peru e o Equador, leva o controle das entradas a uma perspectiva de luta contra o tráfico de pessoas e a exploração trabalhista. “Os fluxos migratórios intrarregionais na zona do Mercosul não são novos, mas nas últimas décadas estão se intensificando”, comenta Marcela Cerruti, do Centro de Estudos Populacionais da Argentina. “Durante muitos anos houve políticas restritivas, mas o único que conseguiam era um acréscimo dos imigrantes sem documentos”. A arrancada do acordo regional também contou com algumas recaídas nas legislações nacionais. “Na Argentina em 2004 mudou-se a lei de imigração, passando de um regulamento baseado no conceito de segurança nacional a um enquadramento regulatório de respeito dos direitos humanos”, explica Cerrutti. Para a especialista, o acordo promovido pelo Mercosul “resultou vantajoso para a integração dos imigrantes na sociedade”. “E também como mecanismo de controle da população para saber quem são os imigrantes e monitorar as políticas de Estado neste sentido”, acrescenta.

Mariangela Paone

(El País – 30/01/2014)



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