CONSTRUINDO A COMIGRAR

Como participar? Quem pode participar? Por que participar?

A principal força da COMIGRAR – 1 ª. Conferência Nacional sobre Migrações e refúgio é a sua ambição ampla e abrangente. Seu objetivo é de regular desde as situações e contextos locais até as estruturas e instâncias nacionais; seja no dia-a-dia do migrante e refugiado ou na sua relação com políticas públicas em seus níveis municipal, estadual e federal.

Todavia, em conformidade com seus princípios de transparência e democracia popular, a Conferência adotou um esquema de participação e de atuação de baixo para cima. Assim, serão organizadas conferências preparatórias estaduais, regionais, virtuais e livres, cada qual com seu próprio protocolo adequado de funcionamento e de integração entre si mesmas, no afã de compor e levar o corpo de ideias e representantes que darão início à Conferência Nacional em Maio deste ano, na cidade de São Paulo.

Cientes de contemplar as particularidades dos segmentos governamentais locais (os estados e municípios), com destaque para aquelas regiões com fluxos migratórios expressivos, seja por sua característica demográfica de grande metrópole, como São Paulo e Rio de Janeiro, seja por sua localização geográfica fronteiriça (ao exemplo de Foz do Iguaçu) ou relevância como ponto de mobilidade na região sul-americana (como a cidade de Manaus), essa subdivisão preparatória é o primeiro passo dos “comigrantes”.

O funcionamento dessas etapas prévias, as regras para eleição de representantes e os processos de sistematização de propostas estão detalhados no Manual da COMIGRAR, disponível no site da Conferência. Mas vale adiantar que qualquer um pode realmente participar, como representante apenas de si mesmo ou de uma terceira instituição sensível ao tema.

As conferências são puxadas pelo corpo de pessoas interessadas que, no caso das estaduais e regionais, submetem uma proposta de decreto à autoridade competente por marcar oficialmente o evento.

A divulgação é palavra-chave nesse momento, porque esses dois tipos de preparatórias (por decreto governamental) precisam garantir a equidade dos membros da sociedade civil envolvidos nos debates.

É necessário que o máximo de interessados tenha a oportunidade de ser informado e convidado, tendo em vista inclusive que compete a elas a eleição de um número maior de delegados, representantes responsáveis por levar as pontuações locais à conferência nacional.

É importante pontuar que, para fins de voto – e não apenas de voz – é preciso que o indivíduo represente o voto de um coletivo, uma instituição (governamental ou não, em quaisquer conferências).

As preparatórias livres e virtuais podem enviar um número menor de delegados por conferência. Porém, a ideia é que sejam organizadas várias delas por localidade, complementando as pautas das demais com o mesmo peso.

Espera-se que isso garanta a equidade comentada acima, mas de qualquer forma, é fundamental que a COMIGRAR e sua importância sejam divulgados e cheguem a esses grupos.

Tendo um coletivo de interessados debater, organizar pautas e torná-las parte dessa discussão nacional, basta seguir o manual metodológico de organização – encontrado no site – para realizar a própria conferência livre ou virtual. Isso vale para brasileiros e estrangeiros.

Em relação ao corpo de representantes votantes – nas conferências preparatórias ou na nacional – uma das regras mais interessantes é justamente a que determina um mínimo de um terço do quorum composto apenas por imigrantes não-naturalizados no Brasil. Uma medida simples e transparente ao seu objetivo: manter parte razoável das decisões e do debate nas mãos daqueles a quem ele mais diz respeito.

Particularmente, acredito e espero que muitas delas aconteçam, e que prosperem junto à nacional. Não duvido do comprometimento dos agentes envolvidos – que já estão produzindo esse debate por todo o Brasil – e conheço a vontade de quem vive essas lacunas cotidianamente.

Mais que apenas organizar a sociedade interessada, a COMIGRAR e suas preparatórias são uma oportunidade para ser agarrada por todos os imigrantes residentes no Brasil (ou brasileiros imigrantes. residindo em outros países) que tiverem a chance de participar dela.

Kadu Barros



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