COMIGRAR-RJ: A LUTA CONTINUA

Momento político difícil e determinação em sobra dos participantes.

Os preparativos da 1ª. Conferência do Estado do Rio de Janeiro sobre Migrações e Refúgio continuam. O comitê de organização vem se reunindo todas as segundas-feiras na sede da OAB do Rio de Janeiro, e os participantes demonstram grande motivação em aproveitar essa oportunidade única para a contribuição ao debate nacional previsto para maio de 2014.

A missão, porém, não é fácil diante do atual cenário político do Estado, o vácuo consequente das mudanças no governo em andamento, a incerteza quanto ao orçamento que vai ser consagrado ao evento e até com relação à ainda aguardada assinatura do decreto que institui a Conferência e garante a sua efetivação. Sem esquecer os empecilhos inerentes ao próprio calendário do evento que coincide com o início da campanha eleitoral, a copa do mundo e o carnaval!

Todavia, questões de ordem prática vêm sendo tratadas, assegurando, assim, o avanço da reflexão em torno das estratégias a serem adotadas para otimizar os impactos do evento e a tomada de decisões práticas em que diz respeito ao modo de sua organização.

Além da promessa de elaboração e adoção do regimento interno da comissão de organização da Conferência, tópicos relativos à natureza institucional e/ou individual dos delegados que devem ser indicados ao nível estadual e a consolidação das propostas a serem levadas ao encontro nacional vêm sendo explorados.

Estão sendo analisadas, por exemplo, a proposta de organização de ‘rodas de conteúdo’ para dar subsídio teórico e técnico aos participantes da conferência estadual. É tarefa da comissão identificar e convidar os especialistas que serão responsáveis pela animação dessas ‘rodas’, em sintonia com as temáticas contidas no manual de organização da Comigrar. Porém, os próprios consultores que serão convidados deverão receber um ‘briefing’ preliminar sobre aspectos jurídicos das responsabilidades de cada um dos níveis de governança no Brasil, no afã de deixar o debate claro e conforme às leis nacionais, estaduais e municipais.

Paralelamente, já foi acertado que se deve aproveitar a própria dinâmica de divulgação do evento para a disseminação de informações úteis e esclarecedoras dobre a questão migratória junto à sociedade civil e ao público em geral. Resta determinar, portanto, o alvo dessa divulgação e a melhor estratégia de lhe alcançar.

Enfim, questões de ordem prática, relativas à infraestrutura e logística também vêm sendo examinadas. Mas já foram definidos o apoio da OAB-RJ e a data do evento: 19, 20 e 21 de março de 2014, na sede da OAB.

(oestrangeiro.org – 07/02/2014)



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