BENGALIS BUSCAM REFÚGIO NO BRASIL

Fenômeno recente, a imigração oriunda de Bangladesh reforça a presença asiática no país.

O Brasil vem sendo destino, nos últimos anos, de uma nova onda de imigrantes que, em 2013, passaram a assumir a primeira posição na lista de estrangeiros que pediram refugio no país. Trata-se de cidadãos de Bangladesh, um país asiático a milhares de quilômetros do Brasil.

Segundo dados do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), no ano passado, até novembro, 1.830 bengalis entraram no Brasil e solicitaram status de refugiados – mais que o dobro do total de cidadãos do segundo país que mais fizeram a mesma solicitação no mesmo período, Senegal (799).

Apesar de não terem o pedido de refúgio atendido – por não se encaixarem nos critérios do governo para isso -, os bengalis acabaram permanecendo no país, recebendo direito a residência permanente. Sem isso, e sem o status de refugiados, eles poderiam ter sido deportados do país.

O fato reflete um crescimento crescente no número de imigrantes de Bangladesh nos últimos anos. Em 2011, o Conare contabilizou 74 pedidos de refúgio feitos por pessoas do país asiático. No ano seguinte, elas haviam subido para 280.

Projeção atraente

A chegada de imigrantes ou refugiados vindos de Bangladesh ou de nacionalidades que tradicionalmente não migravam em massa ao país é um fenômeno recente.

Essa diversificação, segundo autoridades, é fruto da crescente projeção brasileira no exterior, aliada às crescentes restrições à entrada de imigrantes na Europa e nos Estados Unidos.

egundo Ricardo Felix, advogado da Cáritas, ONG de direitos humanos que ajuda refugiados em várias cidades brasileiras, muitos bengalis com quem ele conversou nos últimos meses contam ver o Brasil como um país em paz, cheio de oportunidade e com histórico acolhedor.

“Fora que é um país em evidência, pelo crescimento econômico e pelos grandes eventos. E, junto com isso, também vêm as consequências”, diz Ricardo Felix.

De acordo do Felix, muitos que ele entrevistou nos últimos meses contam que chegam no Brasil, diretamente em cidades como Rio ou São Paulo, de avião, portando visto de turistas, para em seguida pedirem refúgio. Outros tantos, porém, chegam por rotas muito mais complicadas.

A Polícia Federal diz que parte dos bengalis entra no Brasil pelas fronteiras com a Bolívia – caso de Hussain – ou com o Paraguai. Muitos vêm ao país para trabalhar em fábricas – especialmente no Paraná.

As primeiras vindas de bengalis, assim como de paquistaneses, ganeses e senegaleses, ocorreu, segundo o Ministério da Justiça, “em razão da crescente necessidade de mão de obra para o abate halal (preparação de carne seguindo os preceitos islâmicos), em consequência do crescimento do mercado no Oriente Médio e da obrigação de que o abate das aves fosse feito exclusivamente pelos praticantes da religião muçulmana”.

O abate com o método halal fornece um selo requerido pelos países de maioria islâmica que importam a carne brasileira.

Miséria e política

Mas por que tantos bengalis estão deixando seu país e encarando uma jornada que incluiu atravessar dois continentes e dois oceanos para pedir refúgio aqui?

Em um das pontas desse trajeto está um país miserável, onde 31% da população vive abaixo da linha de pobreza e 40% tem subempregos, trabalhando apenas algumas horas por semana, segundo dados do Banco Mundial.

Os problemas econômicos são agravados pela tensão política latente no país. A rivalidade entre os dois principais partidos – o governista Liga Awami e o opositor Partido Nacional de Bangladesh (PNB) – se reflete no cotidiano do país e gera uma multidão de perseguidos políticos, entre governistas ou opositores, dependendo da região do país.

Um exemplo desse conflito é o fato de mais de cem pessoas terem sido mortas desde o fim do ano passado, em uma escalada de violência que precedeu as eleições do início de janeiro, consideradas uma das mais violentas da história do país.

“Os relatos que recebemos de Bangladesh é que, no conflito entre os dois partidos, é comum que ambos os lados façam a coação de pessoas, às vezes pessoas simples, para levar a cabo a perseguição”, disse Ricardo Felix.

Refugiados?

A legislação brasileira prevê a aprovação do pedido de refúgio quando há temores fundamentados de que o estrangeiro no caso sofre perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas.

Em uma revisão dos casos de 4 mil estrangeiros que haviam pedido o status, realizada em dezembro de 2014, o governo concluiu que os 1.830 bengalis não se encaixavam nessa categoria, já que se concluiu que estavam no Brasil por razões econômicas, em busca de melhores condições de vida e trabalho.

No mesmo mês, esses casos foram enviados para a análise do Conselho Nacional de Migração (CNIg), e o governo lhes concedeu residência permanente.

“A grande questão era como solucionar, de forma que esses milhares de trabalhadores estrangeiros não ficassem em situação migratória irregular em caso de decisão desfavorável”, afirmou Paulo Sérgio Almeida, presidente do CNIg, na cerimônia que anunciou a concessão da residência aos estrangeiros, justificando a decisão: “A grande maioria possui emprego e vêm conseguindo se integrar de forma satisfatória ao nosso país.”

Segundo o governo brasileiro, não há uma conduta específica para os solicitantes de refúgio vindos de Bangladesh, já que a política segue sendo avaliar caso a caso. “As análises dos procedimentos no âmbito do Conare se dão de maneira individualizada. As regras e acordos internacionais, bem como as reconhecidas boas práticas brasileiras nesse sentido, devem continuar sendo cumpridas”, afirmou a assessoria do Ministério da Justiça.

“O esforço do governo brasileiro é criar uma capacidade de atendimento em prazo razoável à demanda a nós apresentada e que vem crescendo a cada ano, por meio de acordos de cooperação já firmados com a Defensoria Pública da União e com o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR).”

De líder estudantil a camareiro de hotel

“Depois que eles me ameaçaram com uma arma, eu disse: ‘Chega’. Sentei com a minha família e decidimos que eu precisava fugir de Bangladesh. E rápido. Tentei visto para a Alemanha e para a Noruega, mas não consegui. Fiquei sabendo de um agente que me levaria em poucos dias para o Brasil por US$ 10 mil. Paguei US$ 5 mil adiantado, me despedi de todos e embarquei com ele em um avião.”

Assim começou a jornada de Faruk Hussain, administrador e líder estudantil de 25 anos, para deixar Daca (capital de Bangladesh) e tentar uma vida no Brasil. Leia o depoimento que o bengali deu à BBC Brasil, por telefone, de Brasília, onde vive atualmente.

“Eu era ligado ao movimento político e estudantil havia muito anos, então tinha uma certa influência nessa área lá em Daca. Mas homens ligados ao partido (governista) Awami não gostavam dessa minha posição política, porque eu sou ligado à oposição. Então eles começaram a me perseguir. A maioria deles é viciada em drogas, o que só piorava minha situação.

Um dia, estava de moto e me pararam. Me levaram para uma área meio deserta e encostaram uma arma em mim. No final, eles roubaram minha moto, não sem antes fazerem muitas ameaças. Então, vi o quanto era sério e tive de fugir.

Todo mundo me pergunta por que eu atravessei meio mundo e vim parar no Brasil, por que eu não poderia fugir para um país mais perto de casa. Mas não teria com eu ir para nenhum país próximo a Bangladesh. No Oriente Médio, você pode ser baleado ao tentar entrar em alguns países sem visto. Para um bengali também é muito difícil entrar e permanecer na Europa.

Já no Brasil tudo mundo me falava que era, sim, possível. Então, eu me agarrei nessa certeza e paguei o agente.

Para chegar aqui, primeiro passei pelo Peru e depois pela Bolívia. Ninguém me pediu visto, ninguém me fez nenhuma pergunta sequer. O agente que estava comigo dava dinheiro para os oficiais nos aeroportos e pronto. Na Bolívia, ele pagou US$ 75 e pronto, o cara carimbou meu passaporte.

Perigo na Amazônia

O trajeto de avião até a Bolívia, via Peru, até que foi simples. O problema começou depois. Do aeroporto de Santa Cruz (Bolívia), pegamos um ônibus até a fronteira com o Brasil. Lá, o tal agente roubou todo o meu dinheiro e me entregou para um outro cara, que me obrigou a entrar na selva.

Cada vez que eu tentava reclamar, dizer que não era esse o trato ou dizer que estava havia dois dias sem comer, ele me batia ou me chutava. Isso no meio da Amazônia. Foi muito difícil essa travessia, muito perigoso, não gosto muito de lembrar.

Chegando em Corumbá, ele me botou num ônibus para Brasília. Cheguei sem falar nada de português e não conseguia achar ninguém que falasse inglês. Mas encontrei um taxista que entendeu que eu queria chegar no bairro de Samambaia, onde sabia que teria outros bengalis e eles poderiam pagar a corrida.

Chegando lá, realmente encontramos um grupo de bengalis e eles pagaram a corrida. Mas em seguida eles pegaram meu passaporte e cobraram outros US$ 2 mil para me conseguir o visto. Eu não tinha o que fazer, não conhecia ninguém.

Mas outras pessoas que estavam nessa casa comigo, na mesma situação, resolveram chamar a polícia. E então fomos ajudados pela irmã Rosita (Milese, diretora do Instituto de Migrações e Direitos Humanos – IMDH). Devo tudo a ela.

Emprego

Depois disso as coisas começaram a melhorar. Eu entrei oficialmente com um pedido de refúgio ao governo brasileiro. E pouco depois, comecei a fazer aula de português na UnB (Universidade Federal de Brasília) e arrumei um trabalho como camareiro em um hotel.

É um ótimo emprego, mas eu não conto para minha família que trabalho como camareiro. Eu sou formado, fiz faculdade de negócios e administração, tinha um bom emprego em Daca, na minha área. Então, é complicado. Quando ligo para minha mãe, falo só que trabalho em um hotel e que é um bom emprego para mim, não entro em detalhes.

Eu acho que vou arranjar em emprego melhor em breve, talvez no hotel mesmo, mas em outro cargo. Eu já achava isso, mas depois que tive a notícia da residência, passei a ter certeza.

Em dezembro, fiquei sabendo que minha situação seria regulamentada pelo governo e eu ganharia residência permanente. Até participei de um encontro em que fui cumprimentado pelo ministro (do Trabalho e Emprego, Manoel Dias).

Eu já podia trabalhar somente com o protocolo temporário, que recebi quando fiz o pedido de refúgio. Mas com essa residência – e com as aulas de português – posso consegui um cargo melhor.

Mas apesar da cerimônia com o ministro, ainda não recebi nenhuma previsão de quando vou ter o documento na mão e poder viver no Brasil permanentemente. O governo simplesmente não me dá nenhum prazo. Muitos estrangeiros ficam esperando, sem ter nenhuma ideia de quando vão receber a residência.

Mas enquanto eu espero, vou aproveitando minha vida no Brasil, que é muito boa. Não quero mais voltar. Vou construir minha vida aqui agora. E vou matando a saudade de Bangladesh experimentando de tudo que vem da cozinha brasileira. Sei que é difícil acreditar, mas a comida aqui é muito parecida com a que comia em casa. Quer dizer, aqui é minha casa agora.”

Solicitações de refúgio feitas por bengalis
2011: 74
2012: 280
2013: 1.830

Solicitações de refúgio por nacionalidade (até nov/2013)
Bangladesh – 1.830
Senegal – 799
Colômbia – 386
Líbano – 233
República Democrátida do Congo – 194
Gana – 172
Nigéria – 154
Somália – 131
Paquistão – 130
República Dominicana – 103

Fonte: Conare

Mariana Della Barba

(BBC Brasil – 05/02/2014)



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