A BUROCRACIA A FAVOR DOS COIOTES

As exigências burocráticas excessivas são um fator determinante na opção pela imigração irregular de haitianos.

Preocupado com a imigração de haitianos, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, afirmou que o Itamaraty tentar acabar com as rotas ilegais de entrada no Brasil. Ele reconheceu que é lamentável a ação de ‘coiotes’ para trazer habitantes daquele país, e relatou que o Brasil é um dos poucos países que adota uma política de vistos humanitária para cidadãos haitianos. Ainda assim, lamenta, muitas pessoas preferem recorrer a ‘coiotes’ por falta de documentação ou mesmo por pressa.

O chanceler acrescentou que o Itamaraty tem feito campanhas de esclarecimento para mostrar ao povo haitiano que é mais fácil e rápido buscar a via legal para emigrar para o Brasil. Outra medida será estabelecer que aqueles que chegarem legalmente terão prioridade de acesso aos programas sociais brasileiros.

Porém segundo, todos que acompanham o fenômeno de perto concordam que as exigências burocráticas excessivas são um fator determinante na opção pela imigração irregular em vez de solicitação de visto em Port-au-Prince.

Assim, uma recente reportagem  da agência Amazônia Real informou que diplomatas brasileiros que trabalham em consulados e embaixadas que emitem vistos para migrantes haitianos admitem que a rota do tráfico de pessoas é estimulada por causa da exigência de documentos que o Brasil faz para conceder os vistos.

Segundo os diplomatas, devido à carência institucional e à informalidade da sociedade haitiana, muitos documentos como o comprovante de residência e o atestado de bons antecedentes são impossíveis de serem entregues pelo migrante nas embaixadas.

Além do problema com o tráfico de pessoas, os haitianos que estão chegando na fronteira do Acre não encontram mais o acolhimento depois que o governo estadual fechou o abrigo em Brasileia. Conforme a Amazônia Real publicou anteriormente, o governo acreano instalou um abrigo provisório em Rio Branco e mandou os haitianos de ônibus e avião para São Paulo.

Os dados da Polícia Federal sobre a solicitação de refúgio para haitianos na fronteira do Acre indicam que no ano de 2010 foram emitidos 39 documentos para os imigrantes, 988 em 2011, 2.235 em 2012, 10.156 em 2013 e 4.294 de 1º de janeiro a 30 de abril de 2014. Um total de 17.712 solicitações de refúgios para haitianos em quatro anos.

A estatística da Polícia Federal revela um retrato dos imigrantes e mostra que o maior fluxo do Haiti para o Brasil aconteceu entre os anos de 2012 a 2013 pela fronteira do Acre, quando entraram 12.391 pessoas no país.

Desse total, 84% haitianos eram do sexo masculino e 16% do sexo feminino. A faixa etária que mais migrou pelas cidades de Brasileia e Epitaciolândia tinha idades entre 31 a 40 anos (39%), seguido de idades entre 26 a 30 anos (30%) e 19 a 25 anos (18%).

Segundo o estudo da PF, 57% dos haitianos tinham o 1º grau incompleto e apenas 3% o ensino superior completo. Dos profissionais que buscaram o Brasil pelo Acre, 51% tinham a profissão de pedreiro, 14% de comerciante, 7% agricultor e apenas 4% eram estudantes.

Enquanto isso em São Paulo..

Por outro lado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito da capital, Fernando Haddad (PT), devem anunciar neste final de semana a criação de uma espécie de “Poupatempo” dos imigrantes. A ação será um esforço conjunto para organizar o fluxo de haitianos que, desde abril, passaram a chegar à cidade de maneira mais intensa. O serviço centralizará a emissão de documentação para regularização dos estrangeiros. A ação faz parte dos acordos firmados entre representantes das três esferas do Executivo em reuniões em Brasília nos últimos dois dias.

Nos próximos dias, mais imigrantes devem chegar à cidade, mas em menor número. Segundo reportagem da Agência Brasil, o secretário municipal de Direitos Humanos, Rogério Sottili, afirmou que foi definido em conjunto com o governador do Acre que serão enviadas 40 pessoas por dia. Com essa quantidade, as autoridades municipais acreditam que será possível garantir condições mínimas de acolhimento e alimentação até que os haitianos sejam empregados.

Em reportagem da Rádio Brasil Atual, empresários que foram selecionar trabalhadores na sede da Missão da Paz se mostraram surpreendidos com o nível educacional dos haitianos. Mais de 400 deles já conseguiram emprego. No entanto, os cargos oferecidos são para a execução de trabalho de “ajudante” em serviços braçais.

A Redação + Agências



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