A COPA DA SALVAÇÃO

Cidadãos de Gana que vieram ver a Copa do Mundo estão pedindo refúgio.

Cerca de 300 ganeses se encontram em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha. A prefeitura transformou um antigo seminário em abrigo para acolher os refugiados.

“Relatam problemas de fome, dificuldades econômicas. E, alguns casos, sim, de questões de conflitos em que havia temor que houvesse ameaça a própria vida”, afirma Maria do Carmo Gonçalves, do Atendimento ao Migrante de Caxias do Sul.

Os ganeses aproveitaram a Copa do Mundo para entrar no Brasil com vistos de turistas. No país, eles procuram a Polícia Federal e solicitam refúgio, um direito garantido pela lei brasileira. Nesta condição, podem conseguir emprego e trabalhar.

Segundo as autoridades, promessas de emprego, facilidades para conseguir o protocolo de refugiado e uma rede de assistência aos imigrantes são os principais atrativos de Caxias do Sul para os ganeses que desembarcam em busca de uma nova vida no Brasil.

A rapidez na emissão do protocolo de refúgio na cidade da Serra estava atraindo imigrantes de vários estados do país, como Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais.

Muitos vinham apenas para buscar o documento, sem interesse em permanecer na cidade. Entretanto, com o aumento da demanda registrada, a PF passou a limitar o atendimento de imigrantes a 20 pedidos por dia.

Situação parecida em Criciúma, em Santa Catarina, onde pelo menos outros 300 ganeses estão registrados na prefeitura.

Média compatível

“Essa média de pedidos de permanência pós-Copa do Mundo é compatível com o que tem ocorrido e o que ocorreu nos outros países em outras edições”, afirma o presidente do Comitê Nacional para os Refugiados, Paulo Abrão.

Sessenta vagas de trabalho já foram oferecidas no Rio Grande do Sul aos imigrantes. Para Ibrain uma forma de recomeçar. Ele vendeu tudo para vir ao Brasil. Agora, quer trazer a filha e ficar no Brasil de vez.

O documento concedido na Polícia Federal tem validade de um ano. Com ele, é possível fazer carteira de trabalho, tirar CPF e abrir conta em banco.

A decisão de conceder o refúgio permanente depende de análise do Comitê Nacional para os Refugiados, que é ligado ao Ministério da Justiça. Se for negado, o estrangeiro pode recorrer ou tentar outro tipo de visto pra ficar no país.

Na sexta-feira (11/07), a vereadora Denise Pessoa (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, encaminhou um ofício ao gabinete da Secretária Estadual de Direitos Humanos, Jussara Dutra, e ao Comitê para Refugiados, Migrantes, Ápatridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas (Comirat), também parte da secretaria.

“O motivo do envio deste ofício foi especialmente pela questão de acolhimento. Não pode seguir sempre uma situação provisória, por tempo indeterminado, de pessoas dormindo em quadras de esporte sem assistência do poder público. A gestão pública precisa intervir”, declarou em entrevista.

A vereadora, que acompanha casos de migração desde 2012 na cidade, com a chegada de haitianos e senegaleses, também encaminhou solicitação de ajuda à Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e ao Conselho Nacional de Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça.

“Estamos pedindo que a PF e o Ministério da Justiça passem a aceitar formulários em inglês, para economizar tempo com as traduções e agilizar o processo”, explica Pessoa.

Nos últimos dias a Comissão formou uma espécie de força-tarefa dentro da Câmara para ajudar os ganeses a preencher requerimentos de refúgio a serem entregues à Polícia Federal (PF). Depois de preenchidos em inglês, língua utilizada pelos estrangeiros para se comunicar, os documentos ainda têm de ser traduzidos por voluntários.

Gana nega perseguição

A Irmã Maria do Carmo, que tem acompanhado de perto a saga dos ganeses em Caxias, confirma que eles alegam perseguição religiosa e étnica em seu país de origem como fundamentação do pedido de refúgio.

Segundo ela, a fala do vice-ministro de Informação de Gana, Felix Kwakye Ofosu, que declarou em entrevista a uma rádio do país que os pedidos de refúgio no Brasil têm “base completamente falsa”, repercutiu mal entre os ganeses que estão em Caxias do Sul.

“Ficaram muito bravos com a postura do ministro. Eles dizem que o governo não faz nada por eles e que a única alternativa dos jovens do país é sair de lá para buscar uma condição melhor de vida. Não existe uma situação de guerra civil, mas existem problemas, questões específicas em cada região do país, segundo eles nos contam”, relata a coordenadora do grupo.

A maioria dos ganeses que chegou ao Rio Grande do Sul nas últimas semanas são muçulmanos. Minoria no país, representando 11% da população ganesa, eles alegam ser perseguidos por grupos tribais dentro da própria religião.

O assessor de Cooperação e Relação Internacional do Gabinete do Governador do Estado Fábio Balestro explica que a situação dos haitianos e senegaleses foram excepcionais. Imigrantes de ambas as nacionalidades entraram no Brasil ilegalmente, depois deram entrada em pedidos de refúgio para permancer no país. Enquanto os imigrantes do Haiti conseguiram visto humanitário por reconhecimento da situação do país atingido por um furacão em 2010, os senegaleses tiveram sua situação regularizada como coletivo, em dezembro de 2012. Em trabalho conjunto de governos estadual e federal, foi publicada uma resolução do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) que regularizou a situação de 95% dos senegaleses que já estavam no Brasil, trabalhando ou estudando.

“No caso dos ganeses, cabe ao Comitê Nacional de Refugiados analisar se julga que esses individuos têm razão no temor por perseguição”, avalia Balestro. “Se fossem refugiados da Síria, um país que tem uma situação reconhecida de conflito, eles teriam o refúgio reconhecido quase imediatamente. Gana é um país mais estável, acredito que será difícil conseguir esse reconhecimento para mais de 300 ganeses. Mas só o Conare poderá dizer isso com propriedade”, afirmou o assessor.

Visto de turista não influencia na concessão de refúgio

A estratégia usada por cidadãos de Gana de obter visto de turista para ingresso no Brasil e, posteriormente, aproveitar a entrada no país para apresentar pedido de refúgio não influencia a decisão da concessão, segundo avaliação feita pelo Ministério da Justiça.

Desde o início da Copa do Mundo, centenas de ganeses que tiraram visto de turista para vir ao Brasil assistir ao Mundial pediram refúgio ao governo brasileiro para permanecerem aqui definitivamente.

De acordo com o diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, João Guilherme Granja, o uso do visto de turista para entrar no Brasil antes do pedido de refúgio não influencia na concessão ou não do benefício.

“Em relação ao intuito do refúgio, não estabelecemos juízo de suspeita até que seja avaliado cada caso, se a narrativa corresponde ou não ao declarado”, disse. “Temos atualmente, no Brasil, centenas de refugiados sírios que ingressaram no país com visto de turismo. Não podemos ver esse tipo de visto como algo incriminatório”, acrescentou.

O instrumento tem sido utilizado, inclusive, por cidadãos de outros países para deixar as suas nações de origem sem levantar suspeitas, como ocorreu, recentemente, com cidadãos sírios. Granja explicou que muitos estrangeiros se passam por turistas para entrar no Brasil e depois pedir refúgio porque o pedido só pode ser feito por aqueles que já estejam no Brasil. E um grande evento esportivo acaba despertando o interesse.

“O pedido não pode ser solicitado fora do território ou em embaixadas brasileiras. Por isso se distingue do asilo que pode ser diplomático, com o pedido de ingresso da pessoa ao país posterior. O refúgio tem um olhar, um caráter de proteção”, ponderou o diretor.

A legislação brasileira prevê que pode pedir refúgio o estrangeiro que se sentir perseguido ou tiver seus direitos ameaçados.

“O refugio não é uma proteção para grandes personalidades, visa também às pessoas comuns que, por qualquer razão de discordância, decide sair do seu país. Assim como tivemos uma população brasileira que foi refugiada em outros países no passado, corresponde a um dever da democracia ofertar esse tipo de proteção para cidadão de outros países, seja qual for o tipo da perseguição: estatal, interétnica, por grupos organizados, máfia, religiosa, de opinião, social ou politica, identidade de gênero”, disse Granja.

(Agências – 14/07/2014)



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