A COR E AS FORMAS DA DISCRIMINAÇÃO

Na fronteira com o Peru ou no abrigo de Rio Branco, as autoridades brasileiras inovam cada vez mais em estratégias de discriminação e técnicas de opacidade administrativa.     

O jornal O GLOBO relatou, em sua edição do 15 do 09, flagrante de discriminação para com os imigrantes africanos na fronteira do Acre com o Peru para entrar no Brasil.

Para conseguir chegar até a cidade acreana de Epitaciolândia, esses imigrantes estariam pagando até R$ 450 para taxistas do município de Assis Brasil, uma corrida que custa normalmente R$ 30. A viagem é feita pela madrugada, entre 1h e 5h, quando as fronteiras do Acre estão desprotegidas.

Haveria, ainda, casos de imigrantes senegaleses que se passam por haitianos para entrar no país com mais facilidade. Isso porque tanto do lado brasileiro quanto do peruano há uma orientação para barrar os imigrantes africanos sem visto.

Apenas os haitianos têm passe livre. Segundo o coordenador geral da Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Acre (Sejudh), Ruscelino Barbosa, nos últimos dois anos, período em que os senegaleses começaram a entrar no Acre pela fronteira com o Peru, foram identificados três senegaleses tentando se passar por haitianos.

“Desde que eles começaram a chegar em 2013 foram apenas três casos. Eles devem ter recebido orientação de alguém para quando chegassem na fronteira dizer que eram haitianos para facilitar a entrada. Porque os haitianos não recebem protocolo na Polícia Federal, só quando eles chegam no abrigo que é feito esse protocolo”, disse.

Na Polícia Federal ninguém está autorizado a falar sobre o assunto. Uma agente federal da fronteira, comentou em off, que há seis meses chegou uma orientação de Brasília nesse sentido. “Só pode entrar haitiano”, diz.

Na fronteira do Brasil, ninguém confirma se a orientação foi feita por medo do vírus ebola. Dizem apenas que faz parte do controle migratório normal.

Do outro lado da fronteira, na cidade peruana de Iñapari, um agente da Polícia Nacional do Peru, que não quis se identificar, afirma que a ordem é não permitir a entrada de imigrantes africanos no país e que aqueles que forem pegos devem ser levados até a cidade de Puerto Maldonado, a pouco mais de 200 km, para que sejam colocados em quarentena.

O taxista peruano Edwin Torres confirma que taxistas cobram para atravessar os imigrantes. “Alguns taxistas brasileiros cobram até R$ 450 por pessoa para levá-los até Epitaciolândia, geralmente”, denuncia. Identificar o transporte clandestino é difícil, pois, geralmente ele é realizado durante a madrugada, quando na alfândega há apenas um vigilante. Os órgãos no local funcionam apenas de 7h às 19h.

Oficialmente, os taxistas brasileiros que atuam fronteira só podem levar os imigrantes que recebem autorização da alfândega até a sede da Polícia Federal no município de Epitaciolândia, a pouco mais de 100 km de distância de Assis Brasil, para que eles possam dar entrada no processo de imigração. Normalmente, por essa viagem é cobrado o valor de R$ 30. Porém, o presidente da Associação de Taxistas de Assis Brasil, Vagno Saucedo, admite ter ouvido rumores de que alguns condutores estariam atuando de maneira clandestina.

“Toda classe tem seu lado negro e infelizmente temos algumas pessoas que fazem esse transporte ilegal até Brasiléia e de Brasiléia a Rio Branco, mas a gente não tem como condenar porque não compete a nós, mas às autoridades”, diz.

Ele diz ainda que o sindicato não possui informações sobre quem estaria fazendo esse tipo de transporte. “Não posso dizer quem são, nem quanto cobram, mas a gente sabe que levam, inclusive pessoas que nem são taxistas”, comenta.

O motorista peruano James Çavaleta, de 36 anos, confirma que as empresas de transporte peruanas não fazem mais o transporte de imigrantes africanos, pois não possuem autorização do governo. “Há uns seis meses que não transporto imigrantes africanos, eles não vêm por meio das empresas porque está proibido”, conta.

Extorsão no Peru

Desde 2010, Assis Brasil e Iñapari fazem parte de uma rota para imigrantes que desejam entrar ilegalmente no Brasil. Embora a maioria seja formada por haitianos, a fronteira também é utilizada por pessoas de outros países, incluindo Senegal e Nigéria.

Apesar de enfrentarem muitas dificuldades, a política de acolhimento do governo brasileiro facilita o ingresso dos haitianos, mas o controle migratório é mais rígido no caso de imigrantes de outros países. Por isso, a viagem para eles também se torna mais difícil, principalmente após o surto de ebola na região ocidental da África.

O mecânico senegalês Mamadou Bamba Sieng, de 23 anos, conta que nos 15 dias que levou para chegar ao Brasil chegou até mesmo a sofrer tentativa de extorsão por parte de policiais peruanos. “Viajamos de dia e à noite tentando evitar que a polícia nos deportasse. No Peru, os policiais ainda nos pediram dinheiro, mas não demos”, acusa.

Ele conta ainda que já no lado brasileiro alguns imigrantes aceitam pagar os valores cobrados pelos taxistas, outros pegam carona e alguns chegam fazer parte do trajeto de pouco mais de 100 km a pé.

Paranoia na fronteira

A possibilidade do vírus ebola chegar ao Brasil pela fronteira do Acre com o Peru é praticamente descartado pelo Ministério da Saúde. Contudo, tanto em Iñapari quanto em Assis Brasil o temor que a doença possa cruzar a fronteira preocupa a população.

Uma das pessoas que dizem ter medo é o vendedor peruano Andy Racea. “Há uma grande preocupação porque não há controle das enfermidades que eles estão trazendo e por receio a gente evita contato com os imigrantes”, comenta.

Já em Assis Brasil, também é possível encontrar pessoas que reclamam da utilização da cidade como rota de imigração. O comerciante Luiz Medeiros, de 65 anos, é um dos que acredita que o controle de saúde na fronteira precisa ser reforçado.

“Aqui é a porta de entrada deles [imigrantes], eles teriam que passar por uma triagem. Algum órgão de saúde deveria estar aqui [na fronteira] fazendo checagem nesse pessoal todo para nos proteger. É complicado, muito perigoso”, diz.

Até mesmo Saucedo, presidente da Associação dos Taxistas, é radical e defende o fechamento da rota migratória. “Se dependesse de mim, os haitianos já não estavam mais passando por aqui”, comenta.

Na última quinta-feira (11), um representante da Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) esteve na fronteira para avaliar a necessidade de aumentar o efetivo na região. Atualmente são apenas duas pessoas na alfândega e mais duas em Epitaciolândia. Embora tenha dito que não poderia falar oficialmente, ele confirmou que o número de atendentes no local deve ser aumentado, mas não soube precisar quando, nem quantas pessoas seriam.

Ele reiterou que não há risco do ebola chegar à fronteira e que esse aumento no número de equipes seria apenas uma medida de precaução.

Temor no abrigo

Por outro lado, os imigrantes que vivem no abrigo mantido pelo governo do Acre, em Rio Branco, devem passar por testes para identificar se possuem filariose linfática, doença causada por um parasita e que é mais conhecida como elefantíase.

A partir do dia 24 de setembro, uma equipe de Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, de Pernambuco, vai estar no Acre para capacitar a equipe da Secretaria de Saúde da capital e realizar os exames nos imigrantes.

De acordo com a diretora do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Saúde de Rio Branco, Mônica Moraes, os exames serão realizados de maneira preventiva e fazem parte de uma parceria com o centro de pesquisas pernambucano.

“É só medida de prevenção, não temos nenhum caso suspeito, mas como dizem que nesses locais há uma prevalência alta da doença conversamos com o pessoal da referência e eles acharam interessante que testássemos todos”, explica.

Até esta quarta-feira (17/09), 530 imigrantes, na maioria haitianos, estavam vivendo no abrigo. Porém, cerca de 40 chegam todos os dias, de acordo com Mônica. Ela explica ainda que, como a rotatividade no abrigo costuma ser alta, os testes serão rápidos para que os imigrantes possam ser tratados antes que deixem o estado.

“No Brasil a doença está em fase de erradicação, vamos testá-los para ver se há risco de ter casos, porque eles vão ficar no país. Se os exames comprovarem que algum deles tem filariose, essa pessoa terá que ficar no abrigo para passar pelo tratamento e aí sim poder seguir para outros estados”, diz.

Yuri Marcel
(Editado)

(G1 – 18/09/2014)



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