BRASIL GANHA EM DIVERSIDADE

Fortalecimento do mercado de trabalho brasileiro torna o país atrativo para imigração daqueles que, até então, preferiam morar na Europa ou na América do Norte.

Embora continue preponderante a presença de estrangeiros de países europeus, latino-americanos e asiáticos – de 2006 a 2014 mais de 700 mil dessas regiões vieram para o Brasil –, um novo fluxo migratório começou a surgir, com cidadãos oriundos de outras regiões da Ásia e países da África e do Caribe. Esse foi o tema do III Seminário de Mobilidade Humana do Rio Grande do Sul, realizado nesta quinta-feira no Palácio do Tribunal da Justiça do Estado (TJRS).

No Rio Grande do Sul, esses novos rostos têm conseguido inserção em setores da economia como a indústria de alimentos, trabalhando em frigoríficos. Segundo dados da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentos do Estado (Ftiars) apresentados no livro “Os novos rostos da imigração no Brasil – Haitianos no Rio Grande do Sul”, de Jurandir Zamberlam, Giovanni Corso, Lauro Bocchi e João Marcos Cimadon, há 1.745 funcionários sindicalizados vindos de outras nações atuando em frigoríficos do Rio Grande do Sul, sendo 961 deles haitianos e 495 senegaleses. Os principais municípios escolhidos são Encantado (411 pessoas) e Caxias do Sul (400 pessoas).

O número de imigrantes documentados oriundos de países africanos, em março de 2013, era de 32.270 no Brasil e 2.013 no Rio Grande do Sul. A maioria composta por angolanos (11.028), enquanto a predominância em solo gaúcho era de senegaleses (650).

O Haiti, conforme Zamberlam, é o grande fenômeno migratório dos últimos tempos, havendo 38 mil no Brasil e 7,1 mil no Rio Grande do Sul. Após estar à beira de uma guerra civil em 2004, o país foi atingido por um terremoto em 2010, que destruiu a capital, Porto Príncipe, e deixou 222 mil mortos, 300 mil feridos e pelo menos 1,6 milhão de desalojados. Em 2011, oito mil morreram em função de um surto de cólera. No ano seguinte, o furacão Sandy devastou regiões do país e deixou milhares de desabrigados. Todas essas tragédias causaram uma situação de pobreza extrema à região e a urgência de muitas famílias em buscar outros países para sobreviver. A presença de instituições brasileiras de ajuda humanitária abriu canais legais para acolhimento de haitianos no País.

Uma pesquisa realizada pelos autores de “Os novos rostos da imigração no Brasil – Haitianos no Rio Grande do Sul” indica que, desde 2006, há oriundos do Haiti no Estado. Os imigrantes estão focados em se inserirem no mercado de trabalho, mas sofrem limitações e barreiras culturais para isso. Entre 2013 e o primeiro semestre 2014, chegaram 70,2% dos haitianos que hoje vivem no Rio Grande do Sul. A grande maioria é composta por adultos de 25 a 43 anos (86,8%). “Nos surpreendeu o grau de escolaridade das pessoas: 47,6% dos pesquisados tinham Ensino Superior completo ou incompleto, o que evidencia uma fuga de cérebros do Haiti”, destaca Zamberlam.

Mais de 70% dos imigrantes remete dinheiro a familiares que ainda vivem no país. Eles trabalhavam, no Haiti, em profissões como motorista, mecânico e professor, e, hoje, atuam na construção civil, indústria de alimentos e setor terciário, entre outros. O acolhimento é feito principalmente por instituições religiosas (52,4%) ou públicas (32,1%). Cerca de 69% dos haitianos pretende permanecer no Rio Grande do Sul. Entretanto, 54,7% ainda não teve acesso nem mesmo a aulas de português.

Lei obsoleta

Apesar de a quantidade de imigrantes aumentar, o Brasil tem uma legislação defasada nesse sentido. O País ainda é regido pelo Estatuto do Estrangeiro, Lei 6.815, de 1980, que enquadra a imigração no paradigma da segurança nacional ao afirmar, em eu artigo 2º, que a lei “atenderá principalmente à segurança nacional, à organização institucional, aos interesses políticos, socioeconômicos e culturais do Brasil, bem como à defesa do trabalhador nacional”.

De acordo com o coordenador-geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Sérgio de Almeida, as novas imigrações levam o País a buscar vencer desafios, como a criação de uma nova legislação migratória e uma nova política estabelecida. “Essas mudanças permitem que os imigrantes consigam, na medida em que são acolhidos, exercer seus direitos, serem integrados da melhor maneira possível e participar do mercado de trabalho brasileiro, que está demandando esse tipo de trabalhador”, salienta. O motivo é uma fase de forte geração de empregos que o Brasil viveu, abrindo espaço, em alguns setores, para mão de obra estrangeira.

Para Almeida, alterar a legislação vigente é fundamental. “O Estatuto do Estrangeiro refletia outro momento do País, que não passava por uma situação democrática e tinha outra perspectiva de inserção global, outra visão em relação à mobilidade de pessoas”, pondera. A situação, hoje, é diferente. “O Brasil agora faz parte de um cenário internacional, e tem cada vez uma participação maior nas principais políticas internacionais. Temos tido um fluxo de intercâmbio com o exterior que só cresce, o que cria a necessidade de um marco normativo”, analisa o coordenador-geral de Imigração do MTE.

O novo marco normativo estabeleceria os direitos dos imigrantes em solo brasileiro. “Defendemos que todos, tendo ou não documentos, são sujeitos de direito. Por isso, deve haver maior aproximação dos direitos das pessoas oriundas de outros países com os dos próprios brasileiros, criando um conjunto de mecanismos amplo e flexível, para que possamos fazer uma boa gestão desses fluxos migratórios”, explica Almeida.

Uma política de documentação permanente está sendo discutida, a fim de que as pessoas tenham acesso garantido e legal ao mercado de trabalho. “Queremos uma coordenação e integração entre os diferentes órgãos que atuam na questão migratória, de forma que cada um saiba exatamente seu papel, bem como estabelecer uma realidade de políticas estaduais, federais e municipais focada nos imigrantes”, conclui.

Isabella Sander

(Jornal do Comércio – 14/11/2014)



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