DESTINO BRASIL

Aumento do número de refugiados no país reflete a melhora de sua imagem no mundo e a confiança em suas políticas de proteção aos estrangeiros. 

Nos últimos quatro anos, o número de refugiados no Brasil passou de 4.357, em 2010, para 7.289 até outubro deste ano, um aumento de quase 70%, segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), divulgados ontem (18/11). No mesmo período, o percentual de pedidos de refúgio aceitos pelo governo brasileiro saltou 1.240%, passando de 150 pedidos deferidos, em 2010, para 2.032 até outubro de 2014.

Veja aqui o relatório do ACNUR.

“O Brasil passa a ser um destino de proteção dos refugiados e as causas que explicam a elevação das solicitações se devem à melhoria da visibilidade internacional do país. Os povos estão enxergando condições de proteção dos refugiados no Brasil, um povo que os acolhe bem. Um refugiado está em busca de proteção de vida e não busca um país onde não terá garantia”, disse o secretário Nacional de Justiça e presidente do Conare, Paulo Abrão.

Apenas nos últimos dois anos, a população de refugiados no Brasil cresceu cerca de quatro vezes. De acordo com o Conare, de 2010 a 2012 o crescimento apresentava alta estável, em torno de 4 mil. Já em 2013 e 2014 o número saltou para 5.256 (2013) e 7.289 (outubro deste ano). As mulheres representam 25% desse total.

Os refugiados são oriundos de 81 países, sendo que os principais grupos são da Síria, Colômbia, de Angola e da República Democrática do Congo. Libaneses, liberianos, palestinos iraquianos e bolivianos também têm destaque nessa população.

Segundo o Conare, o perfil dos refugiados no Brasil vem mudando desde 2012, quando o país adotou uma clausula de cessação de refúgio aplicável aos angolanos e liberianos. Esses estrangeiros passaram a receber residência permanente no país.

O total de pedidos de refúgio aumentou mais de 930% entre 2010 e 2013. Até outubro deste ano, já foram contabilizados 8.302 solicitações, sendo 2.164 de senegaleses, 1.150 de nigerianos e 1.090 de ganeses. As solicitações de refúgio se concentram na região sul (35%), seguida do sudeste (31%) e norte (25%).

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), grande parte dos solicitantes de refúgio são imigrantes que têm deixado seus países “por razões econômicas”, como nacionais do Senegal e de Gana. Segundo a agência, essa tendência revela uma “intensificação de fluxos mistos”.

Os números divulgados não levam em conta os haitianos que chegaram ao Brasil depois do terremoto de 2010. Até setembro deste ano, 39 mil imigrantes do Haiti entraram no país, de acordo com a Polícia Federal. Apesar de pedirem refúgio, os haitianos estão recebendo vistos de residência permanente “por razões humanitárias”.

“Não vivemos no Brasil nenhuma crise de volume de entrada”, ressaltou Abrão. Segundo ele , nos países desenvolvidos o percentual de imigrantes varia entre 15 a 20% da população, na Argentina esse percentual é 5%, enquanto no Brasil não alcança 1% da população.

Para o secretário, o Brasil precisa atualizar sua legislação para facilitar o ingresso de estrangeiros e garantir os direitos dessas pessoas. Ele lembrou que durante a ditadura militar, o Brasil recorreu a outros países para acolher cidadãos brasileiros e agora é a vez do país fazer o mesmo. “O Brasil não está alheio aos conflitos que vêm ocorrendo em outros países”.

De acordo com a Agência das Nações Unidas para Refugiados, o crescimento expressivo do número de sírios refugiados no Brasil pode ser explicada pela postura solidária do país em relação ao conflito e a facilidade do ingresso de sírios em território brasileiro, com visto de turista e prazo de 90 dias para solicitar o refúgio.

Em relação a diminuição do percentual de refugiados colombianos, atribui-se em parte ao avanço nas negociações de paz do governo daquele país com o grupo das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.

Cartagena+30

A atuação do governo na proteção a refugiados rendeu ao país convite do Alto Comissariado das Nações para Refugiados (ACNUR) para sediar o encontro ministerialCartagena+30, que vai celebrar os 30 anos da Declaração de Cartagena para Refugiados – um dos instrumentos de proteção a refugiados mais importantes do mundo – com um novo acordo internacional para ampliar ainda mais as garantias a essa população vulnerável.

A realização da reunião ministerial nos dias 2 e 3 de dezembro foi anunciada pelo secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). Segundo Paulo Abrão, a reunião irá adotar formalmente dois importantes documentos já negociados pelas representações diplomáticas dos países latino-americanos e caribenhos situadas em Genebra, na Suíça: a Declaração e o Plano de Ação do Brasil.

“Estes documentos representam uma grande conquista para o mundo humanitário, pois tratam de políticas a serem adotadas por vários países de forma conjunta e homogênea, resultado de um processo que contou com a intensa participação da sociedade civil”, afirmou Paulo Abrão. Para ele, os documentos confirmam o “compromisso de liberdade e respeito aos direitos humanos” por parte dos países da América Latina e do Caribe.

“O evento marca um compromisso regional para responder aos principais desafios e os novos problemas emergentes na proteção a refugiados, deslocados internos e apátridas no continente latino-americano, incluindo a erradicação da apatridia nos próximos dez anos”, afirma Andrés Ramirez, representante do ACNUR no Brasil, que também participou do anúncio feito em Brasília.

Violência urbana, escassez de recursos e desastres naturais, desafios ligados ao refúgio e ao deslocamento interno na região, são temas presentes na Declaração e no Plano de Ação do Brasil, que será adotada pelos ministros de Estado da América Latina e do Caribe durante o encontro em Brasília, nos dias 2 e 3 de dezembro.

Em 1984, países da América Latina e do Caribe se reuniram em Cartagena das Índias, Colômbia, para avaliar o problema do refúgio e encontrar soluções. O encontro foi considerado um divisor de águas no assunto. A Declaração de Cartagena ampliou a definição de refugiado da Convenção da ONU de 1951, passando a caracterizar como necessidade da proteção internacional as situações de grave e generalizada violação de direitos humanos. Esta definição já foi incorporada na legislação de 14 países.

(Redação + Agências)



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