Presos estrangeiros são visitados apenas pelos representantes consulares e defensores públicos.

Antes de um preso estrangeiro ser encaminhado ao presídio, ele precisa ser informado dos seus direitos. Após a prisão, apenas a Defensoria Pública da União no Recife e o consulado do seu país poderão ajudá-lo. No entanto, por motivos diversos, muitos presos não ficam sabendo que podem contar com essas ajudas. Um dos problemas é quando o idioma do estrangeiro não é entendido por ninguém da polícia ou do Sistema Penitenciário.

“O ideal é que o preso ou alguém indicado por ele, até mesmo o consulado do seu país, procure a Defensoria Pública da União. O problema é que alguns estrangeiros são de países onde não existem serviços da defensoria e, como não entendem a língua portuguesa, acabam ficando sem as informações corretas”, conta o defensor público chefe, Guilherme Ataíde Jordão.

Sobre o atendimento ao preso Michel Gerhard Klein, que relatou sua história na edição de domingo, o Consulado da Alemanha alegou que não se pronunciaria. O vice-cônsul da Venezuela, Nestor Chirinos, disse que o consulado começou a funcionar no Recife em 2008 e que os quatro venezuelanos presos atualmente são os primeiros atendidos. “Fazemos visitas trimestrais aos detentos e levamos artigos de higiene pessoal, roupas e alguns livros para que eles possam ler”, revela Chirinos.

O consulado da Holanda afirmou que a situação dos presos holandeses no Brasil é acompanhada pelos cônsules honorários, que observam se eles têm acesso aos mesmos direitos ou tratamento que os detentos brasileiros. O consulado informou ainda que interage na comunicação entre o detento e seus familiares. Já em relação às visitas, essas ocorrem mensalmente, quando os presos recebem uma espécie de mesada no valor aproximado de R$ 100.

Sobre os três argentinos que cumprem pena atualmente em Pernambuco, o Consulado da Argentina no Recife ressaltou que acompanha de perto todas as situações. Os responsáveis pelo atendimento aos estrangeiros informaram ainda que o consulado atua para tentar fazer que os direitos civis e humanos dos argentinos sejam cumpridos e que o processo civil transcorra normalmente.

Como são os olhos do governo do seu país no Brasil, o Consulado da Argentina ressalta a importância do cumprimento da Convenção de Viena, que destaca, entre outras coisas, que os funcionários consulares têm o direito de visitar um conterrâneo que esteja preso e com ele se comunicar.

Todos os crimes federais nos quais os autores não tiverem condições de pagar pela defesa devem ser atendidos pela Defensoria Pública da União. O prédio fica na Av. Conde da Boa Vista, número 800, 6º andar.

Trabalho como alívio

Onela Mendez Reiter tem 29 anos e há quase dois anos está presa. A venezuelana, que trabalhava como secretária em seu país, aceitou a proposta de um conhecido para viajar com drogas para a Europa. Foi presa pela Polícia Federal ao passar pelo Recife.

A promessa de receber mais de R$ 20 mil atraiu Onela e o companheiro para o negócio de risco. Mãe de dois filhos de 12 e 7 anos, a venezuelana hoje segue uma rotina de trabalho por trás das grades da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima. Na prisão, além de aprender a falar a língua portuguesa, Onela decidiu colocar a mão na massa. Trabalha na padaria da unidade prisional e reduz um dia da pena a cada três trabalhados.

“Quando eu sair daqui quero voltar para Venezuela e cuidar dos meus filhos. Na cadeia aprendi a fazer pão e estou gostando do trabalho que faço. Será uma oportunidade para eu arrumar um novo emprego lá fora”, disse.

O companheiro de Onela cumpre pena no Cotel. Quando não está trabalhando, ela passa o restante do dia na cela e algumas poucas vezes vai à área onde as presas tomam banho de sol, chamada de “praia de Muro Alto” por causa das paredes de proteção.

Na mesma unidade prisional, a nigeriana Temitope Oluwatobiloba Bolaji, 32, cumpre pena desde setembro de 2011. Condenada a três anos de prisão por tráfico internacional, ela trabalha hoje no setor de limpeza da unidade e sonha em deixar o Brasil quando estiver livre.

“Fui presa com oito meses de gravidez. A cocaína estava escondida em pirulitos na minha bagagem. Agora, estou trabalhando aqui na prisão. Quando sair da cadeia quero ir para Nova York e arrumar um emprego”, desabafa.

Wagner Oliveira

(Diário de Pernambuco – 05/01/2015)