Estrangeiro pode financiar imóvel no Brasil?

Somente estrangeiros que tiverem visto permanente com RNE definitivo, ou forem naturalizados brasileiros, podem comprar imóveis no Brasil utilizando-se de financiamento imobiliário. Não é aceito protocolo de visto.

Além do visto permanente, ou naturalização, é necessário estar inscrito no Casdastro de Pessoas Físicas (CPF). Tal cadastro pode ser feito através do site da Receita Federal, nas Agências da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil ou, ainda, nos Consulados Brasileiros no Exterior(CEF). A ficha de cadastro encontra-se disponível para impressão no site da Receita Federal ou direto nas agencias do Banco do Brasil ou correios. Se o estrangeiro for casado todos os documentos do cônjuge também precisam ser apresentados. Os Documentos necessários para esse cadastro são:

– passaporte ou o Registro Nacional de Estrangeiro(RNE) dentro da data de validade dos mesmos.

– Certidão de Nascimento Original acompanhada de tradução para o português (válida somente se for feita por tradutor juramentado e, ainda, autenticada pelo consulado do Brasil no país de origem do estrangeiro).

Outros procedimentos também precisam ser providenciados, como:

– Abertura de uma conta Bancária no Brasil, para transferências de dinheiro para o país;

É importante ressaltar que é o vendedor pode a seu critério exigir outros documentos que achar necessário.

Silveira Moreira