A ORGANIZAÇÃO FAZ A FORÇA

Bolivianos buscam cursos para tornar suas oficinas de costura lucrativas.

Quando se fala em oficinas de costura em São Paulo, a associação com trabalho escravo de imigrantes bolivianos é recorrente. Jornadas exaustivas de mais de dez horas diárias e baixos rendimentos, na casa dos centavos por peça, são problemas graves da cadeia da moda.

Costureiros bolivianos têm combatido este estereótipo ao buscar capacitação, oferecida por organizações de apoio aos imigrantes, para alcançar clientes mais qualificados.

Especialistas veem a profissionalização dos “oficineiros” como modo mais eficiente de combate à exploração do que a fiscalização e autuação das grandes marcas.

Quando a boliviana Cynthia Momani, 40, chegou em São Paulo em 2002, foi trabalhar em uma oficina de costura que vendia cada peça por R$ 1. Hoje, ela tem oficina própria em casa, e recebe em média R$ 15 por roupa, o triplo da média do mercado.

Para fazer esta mudança de mão de obra barata a empreendedora, Momani enfrentou um dos maiores desafios dos chamados “oficineiros”: a falta de conhecimento que leva à má gestão.

“Eu perguntei como [os donos de oficina] calculavam o preço de uma peça. A maioria me respondeu que um amigo havia feito uma parecida e cobrado R$ 5”, diz Luis Vasquez, 42, presidente da Associação de Empreendedores Bolivianos da Rua Coimbra (Assempbol).

Em 2013, a organização Aliança Empreendedora recebeu US$ 100 mil da Fundação Rockfeller para desenvolver um projeto com esse foco.

Ela treinou os grupos ‘Si, Yo Puedo’ (sim, eu posso) -onde Momani estudou-, o Centro de Apoio e Pastoral do Migrante, da Igreja Católica, e o Centro de Integração da Cidadania do Imigrante, do governo estadual, para que elas pudessem oferecer cursos com este foco.

Quem procura as aulas tem dúvidas sobretudo em relação a precificação, formalização e controles administrativos e financeiros, diz Cristina Filizzola, da Aliança. Em 2014, foram capacitados 36 empreendedores bolivianos.

O baixo número, em comparação ao universo de 15 mil oficinas, reflete o medo dos oficineiros, acostumados com a fiscalização. Ainda assim, outras iniciativas vêm sendo desenvolvidas para ganhar a confiança do grupo.

A start-up Alinha começou as atividades em 2014 com a proposta de prestar uma consultoria gratuita para donos de oficina que queiram se regularizar.

Outra frente de trabalho, ainda em elaboração, é a criação de uma plataforma on-line em que as oficinas regularizadas possam oferecer seus serviços para confecções e marcas que queiram contratar costureiros com a garantia de que a legislação trabalhista está sendo respeitada.

Vasquez, da Assempbol, considera os cursos da Aliança “muito genéricos”. Formado em administração de empresas, ele defende uma formação mais tradicional, como palestras sobre gestão.

No início do ano, ele procurou a Agência São Paulo de Desenvolvimento (ADE Sampa), entidade privada vinculada à prefeitura, para desenvolver um projeto conjunto.

Uma das propostas em discussão é de que as oficinas, depois de certificadas, sejam fornecedoras da prefeitura para itens como uniformes escolares, por exemplo.

Outra ideia é de que um grupo de 50 oficinas-modelo seja montado para receber treinamento e regularização em parceria com o poder público municipal.

Orientação

As oficinas são a base da cadeia da moda, cujo topo é dominado pelos lojistas. A costura é, historicamente, um trabalho pesado e de baixos rendimentos, diz a pesquisadora Beatriz Isola.

Para melhorar as condições da atividade, a estratégia do Ministério Público do Trabalho tem sido cobrar dos lojistas a responsabilidade por violações cometidas por seus fornecedores ou terceirizados. A efetividade do plano, contudo, é questionada, porque não teria feito nada para orientar os oficineiros.

Luis Antonio Camargo, procurador-geral do trabalho, concorda com a necessidade de orientação, mas diz que ela não cabe ao órgão.

Para a pesquisadora Isola, o problema da precariedade não será solucionado com capacitação. Ela sugere que a conscientização do consumo pode ser um caminho melhor.

Para Juana Kweitel, da ONG Conectas Direitos Humanos, é preciso superar a visão do imigrante como mera força de trabalho em mercados que não interessam a brasileiros.

Regularização

Se a capacitação em gestão de negócios é bem-vinda pelos donos de oficina de costura, a regularização encontra respaldo bem menor.

“Nós temos a ideia de que regularizar significa só pagar imposto”, diz Cynthia Momani, 40, dona de uma oficina no bairro do Pari, em São Paulo. Ela está registrando o negócio como Microempreendedor Individual (MEI).

Método comum de formalização entre bolivianos, o MEI pode ter faturamento de até R$ 60 mil por ano e apenas um funcionário, além de pagar R$ 39,90 de INSS por mês.

De acordo com Cristina Filizzola, da organização Aliança Empreendedora, a regularização acarreta em um aumento de 30% a 40% nos custos da oficina.

Outro problema é que muitos imigrantes planejam juntar o máximo de dinheiro para enviar à Bolívia ou voltar para ao país, por isso não faria sentido encargos como FGTS e INSS, já que eles não pretendem se aposentar aqui.

Momani só foi convencida a se regularizar depois de fazer uma capacitação em que explicaram que a formalização abriria as portas de clientes maiores e melhor pagadores.

Filizzola diz que, apesar dos encargos, a regularização traz maior estabilidade para o negócio, que sofre com alta rotatividade de costureiros. A falta de contrato é um problema para o dono de oficina principalmente na alta estação, quando a demanda dos lojistas é maior.

Não raro, mesmo entre os regularizados, a lei continua sendo desrespeitada porque tanto o número de costureiros quanto o faturamento são maiores do que o permitido.

“As grandes marcas que foram autuadas contratavam MEIs, mas quando você ia na oficina, havia dez pessoas trabalhando”, diz Juliana Armede, do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo.

Fernanda Perrin

(Folha de S. Paulo – 24/05/2015)



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