HUMANISMO PRÁTICO

Dilma: Que os expulsos de suas pátrias venham aqui viver, trabalhar e contribuir para a prosperidade e paz do país.

Dilma Rousseff disse hoje (07/09), em mensagem gravada para as redes sociais, que, mesmo vivendo momento de dificuldades, o Brasil está “de braços abertos” para receber refugiados.

A presidenta reiterou a disposição do Brasil “para receber os que, expulsos de suas pátrias, para aqui queiram vir viver, trabalhar e contribuir para a prosperidade e a paz do Brasil”, lembrando, ainda, que o Brasil foi formado por povos de diversas origens.

Na prática, o Governo deve prorrogar regra que facilita refúgio para sírios no Brasil, em vigor desde 2013, mas que ceveria vencer no final do mês de setembro.

Para que um visto seja concedido, é necessário que o estrangeiro passe por um processo que envolve entrevistas, entrega de documentos e pesquisas por parte do governo brasileiro. De acordo com o Ministério da Justiça, a facilitação do visto para os sírios significa que esse processo ocorre de forma “menos burocrática”.

O Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) convocou para o dia 21 deste mês uma reunião na qual irá avaliar a prorrogação da medida de ajuda aos sírios.

“O Brasil, muito provavelmente, não se furtará de ajudar a minimizar o drama dessas pessoas. Para além de uma questão humanitária, que já seria motivo suficiente, o Brasil tem compromissos internacionais assumidos na área”, afirmou o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos.

Desburocratizando

Com o crescimento dos pedidos de refúgio para o Brasil, o ministério da Justiça já tinha anunciado mudanças no Conare e passou a colocar em prática uma série de medidas para desburocratizar a recepção e o acolhimento dos recém-chegados. O novo sistema prevê consultas às embaixadas dos países de origem e a monitoração da situação dos estrangeiros que solicitaram refúgio.

Nos últimos quatro anos, dobrou o número de refugiados no Brasil, segundo dados do Conare do ministério da Justiça. Eram 4.218, em 2011. Atualmente são 8.400, e mais de 12 mil solicitações de refúgio, no país, ainda aguardam julgamento. O maior contingente de refugiados vem da Síria, com mais de 2 mil pessoas aceitas em solo brasileiro.

O governo federal também dialoga com os estados para unificar as políticas públicas de moradia, adaptação e o direito de trabalho dos refugiados. Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao dar abrigo a estrangeiros em solo brasileiro, não basta apenas reconhecer o direito de permanência, mas é preciso garantir a inserção social desses grupos.

“Nós temos inseridos vários dos migrantes nos programas. Por exemplo os haitianos, que nós temos recebido no Brasil, e buscado não só alternativas de emprego, mas também alternativas de adaptação à língua e de melhoria das suas condições. Isso é uma realidade”, ressaltou o ministro.

O congolês Barhebwa Nark Nshangalula, que hoje mora em Brasília, conta que saiu do seu país em 2011, por causa da guerra. Ao chegar ao Brasil, lecionou francês, a língua oficial do Congo, o que contribuiu para que aprendesse rapidamente o português. Aos 50 anos de idade, ele diz que teve, no Brasil, uma segunda chance para recomeçar a vida. Atualmente, Barhebwa cursa Ciências Políticas, na Universidade de Brasília (UnB).

(Redação + Agências)



Categorias:refugiados

%d blogueiros gostam disto: