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Brasil e Acnur fazem parceria para melhorar processo de vistos a refugiados sírios.

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e o Alto Comissariado para Refugiados (Acnur) firmaram hoje (05/10) parceria para melhorar o processo de concessão de vistos a refugiados da Síria, informou o Ministério da Justiça.

De acordo com o ministério, o objetivo da parceria é definir procedimentos e ações conjuntas, além de auxiliar as unidades consulares brasileiras na emissão de documentos, para o processamento rápido ao conceder vistos especiais.

A cooperação prevê intercâmbio de informação, conhecimento e experiência, atividades de treinamento e capacitação, assim como técnicas de entrevista e de identificação de potenciais candidatos aos vistos brasileiros.

As atividades acertadas hoje em Genebra serão implantadas inicialmente nas representações brasileiras na Jordânia, Líbano e Turquia.

Segundo o ministério, os resultados serão avaliados pelo Brasil e pelo Acnur em março do ano que vem. Caso a avaliação seja positiva, os procedimentos poderão ser aplicados em outras localidades.

O acordo de cooperação entre Brasil e Acnur é consequência da Resolução Normativa nº 20, editada pelo Conare em 21 de setembro, e que prorrogou por mais dois anos a Resolução Normativa nº 17.

Desde 2013, a norma facilita a concessão de vistos especiais a pessoas afetadas pelo conflito na Síria. A medida permite que vítimas do conflito no Oriente Médio possam vir ao Brasil e solicitar refúgio com base na Lei 9474/1997 e nos acordos internacionais.

Entre os cerca de 8.530 estrangeiros reconhecidos como refugiados pelo Brasil, os sírios representam o maior grupo (2.097 pessoas).

“A política de portas abertas foi recentemente prorrogada por mais dois anos. Continuamos a buscar formas de aprimorar sua implementação e seus resultados. É possível fazer mais. É preciso fazer mais”, disse o presidente do Conare, Beto Vasconcelos.

(EBC – 05/10/2015)



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