DIREITO À CIDADANIA

Refugiados querem menos burocracia e maior acesso a políticas públicas.

maior celeridade Os refugiados que vivem em São Paulo querem maior celeridade na expedição de documentos, esperam que os mesmos sejam reconhecidos pelos agentes públicos e pedem mais acesso às políticas públicas de moradia, saúde e educação, com atendimento de profissionais que compreendam suas necessidades. Além disso, querem mais aulas de português e procedimentos facilitados para revalidação de seus diplomas universitários.

Essas recomendações são resultado da mesa redonda “Diálogo sobre Solidariedade, Convivência e Integração de Refugiados na Cidade de São Paulo”, organizada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) em junho deste ano. O relatório da mesa redonda, que acaba de ser finalizado, condensa as principais demandas e recomendações dos refugiados em São Paulo, cidade que mais tem recebido solicitações de refúgio na América Latina. Clique aqui para ler a íntegra do relatório.

O evento aconteceu no Centro Cultural São Paulo, com o apoio da Prefeitura de São Paulo e da Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (EDESP). Ao longo de todo um dia, mais de 200 participantes puderam contribuir com suas perspectivas para a integração local de refugiados no Brasil e, especificamente, na cidade de São Paulo. Participaram da dinâmica atores chave das três esferas do Poder Público brasileiro, figuras respeitadas da comunidade de refugiados, organizações religiosas e comunitárias, ONGs internacionais, acadêmicos e membros do poder judiciário.

O evento foi estruturado em uma série de paineis e grupos temáticos que discutiram soluções referentes aos eixos documentação, saúde, educação, moradia e cultura. Durante a discussão, foram reconhecidos diversos avanços na acolhida e proteção de refugiados em São Paulo, como a criação do Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI), pelo governo municipal. “O Brasil tem uma política de acolhimento muito solidária em comparação a muitos países no mundo. Aqui temos acesso a documentos, trabalho e condições de tentar se reerguer na vida”, disse um refugiado sírio durante um painel. “Mas precisamos pensar em mais políticas de integração”, complementou.

Os grupos de trabalho identificaram alguns obstáculos à integração desta população, como por exemplo a oferta reduzida de cursos de português; o desconhecimento dos próprios solicitantes sobre o procedimento para a declaração da condição de refugiado; e a falta de profissionais bilíngues e sensíveis ao tema em serviços públicos de ponta.

“O português é a porta de entrada para a integração na sociedade brasileira. Precisamos de mais cursos”, afirmou uma refugiada participante do eixo “cultura”. Além desses desafios, a dificuldade de reconhecimento do protocolo provisório, documento de identificação do solicitante de refúgio, foi amplamente discutida em todos os grupos.

“O protocolo é muito importante, pois nos dá direito ao CPF, carteira de trabalho e acesso aos serviços públicos. Mas por ser uma tira de papel, quase ninguém o reconhece como documento válido, ainda que ele seja emitido pela Polícia Federal. Queremos que esse documento provisório tenha uma forma similar aos outros documentos brasileiros”, comentou um refugiado no grupo do eixo “trabalho”.

As recomendações apresentadas pelos grupos foram compiladas com o apoio da Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo. O relatório também aponta histórias de sucesso na integração, como por exemplo o caso da Casa de Passagem Terra Nova, equipamento criado pelo Governo do Estado de São Paulo para o acolhimento temporário de refugiados em situação de extrema vulnerabilidade, que existe há um ano.

A mesa redonda brasileira foi a segunda de uma série de encontros que ocorreram em cinco cidades ao redor do mundo, com foco na acolhida de refugiados. Esses eventos são parte do projeto “Construindo Comunidades de Prática para Refugiados Urbanos”, uma iniciativa com o objetivo de reforçar a implementação da Política de Proteção de Refugiados e Soluções em Áreas Urbanas do ACNUR.

Vinícius Feitosa

(ACNUR – 08/12/2015)



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