DA GUERRA À EXPLORAÇÃO

Ação da PF e Ministério Público do Trabalho em Corumbá liberou imigrantes de trabalho análogo à escravidão.

Um grupo de imigrantes sírios foi liberado de condições de trabalho análoga a de escravos em ação conjunta da Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho em Corumbá. Segundo matéria publicada pelo site Campo Grande News, a Polícia Federal contou com a cooperação de Auditores Fiscais do Trabalho para apurar denúncia de trabalho em condições análogas as de escravo envolvendo estrangeiros de nacionalidade síria.

Segundo informações da Polícia Federal, os estrangeiros teriam ingressado no país no ano passado, entrando por São Paulo e receberam o convite para trabalhar no ramo da construção civil no município sul-mato-grossense.

Desde então, passaram a trabalhar na cidade de Corumbá. Ontem, no deflagrar da operação, foi feita uma fiscalização em um pequeno imóvel na região central da cidade. Segundo a Polícia Federal, o local servia como alojamento para os seis imigrantes. As acomodações existiam em espaço inadequado e desprovido de condições mínimas de salubridade.

Os estrangeiros foram encaminhados à sede da Polícia Federal em Corumbá, onde policiais federais e auditores fiscais do trabalho prestaram orientações sobre os direitos trabalhistas e regularização da situação imigratória. Ainda segundo o delegado chefe da Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal, Marcelo Alexandrino de Oliveira, esse é um crime que atinge não somente a liberdade, mas também a dignidade do indivíduo. “É uma das formas mais cruéis de violação dos direitos humanos, por isso seu combate é uma das prioridades para a Polícia Federal”, disse ao site.

Segundo os auditores fiscais do trabalho, a empresa será autuada em razão de ter deixado de observar os direitos trabalhistas dos nacionais sírios. Não era feita a anotação da carteira de trabalho, nem o recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), além das irregularidades constatadas no alojamento. A empresa será notificada, ainda, para regularizar a situação dos trabalhadores e do alojamento.

Para o delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Cléo Matusiak Mazzotti, a integração entre os órgãos e as ações conjuntas de fiscalização e combate ao trabalho escravo são fatores fundamentais para a diminuição e busca da erradicação dessa prática criminosa.

A pena para o crime de redução a condição análoga à de escravo é de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

No ano de 2015, dez pessoas foram indiciadas pela prática do art. 149 do Código Penal Brasileiro (redução de outro indivíduo à condição análoga a de escravo) no Estado, sendo que tramitam outros Inquéritos Policiais Federais que apuram a prática deste crime.

Sírios

Segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça, 2.077 sírios receberam status de refugiados do governo brasileiro de 2011 até agosto do ano passado. Trata-se da nacionalidade com mais refugiados reconhecidos no Brasil, à frente da angolana e da congolesa.

A crise humanitária na Síria é a principal causa da movimentação migratória. Apesar da distância – 10 mil quilômetros separam Brasil e Síria, o governo brasileiro vem mantendo uma política diferente da de muitos países europeus em relação a refugiados sírios.

(O Progresso – 28/01/2016)



Categorias:refugiados

%d blogueiros gostam disto: