UM PORTO SEGURO

O Brasil contabiliza 8.863 refugiados de 79 nacionalidades. Nos últimos cinco anos as solicitações de refúgio no Brasil cresceram 2.868%, passando dos 966 casos registrados em 2010, para 28.670 em 2015.

Os sírios já são mais de um quarto dos refugiados reconhecidos no Brasil, totalizando 2.298 pessoas, segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), divulgados nesta terça-feira (10/05).

Atualmente, 8.863 refugiados de 79 nacionalidades distintas vivem no Brasil. Após a Síria, os principais países de origem são Angola (1.420), Colômbia (1.100) e República Democrática do Congo (968).

Como antecipado pela DW Brasil, o relatório mostra também que o número de solicitações de refúgio ficou praticamente estável em 2015, após uma explosão dos pedidos desde 2010.

Em 2015, 28.670 pessoas solicitaram refúgio no país, somente 285 a mais do que em 2014. Nos anos anteriores, o crescimento havia sido superior a 2.000%, segundo o comitê. Em 2014, o Brasil foi o país da América Latina com a maior quantidade de solicitações.

De acordo com o Conare, a desaceleração dos pedidos se explica por uma alteração no fluxo de migração do Haiti. Antes, a entrada era realizada majoritariamente por terra, através do Acre. Agora os haitianos chegam, na maioria dos casos, pelos aeroportos.

Apesar de não serem considerados refugiados pelo governo brasileiro, mas imigrantes, os haitianos entravam com pedidos de refúgio, o que fez os números dispararem. Com a mudança da rota, eles já chegam ao país com vistos humanitários, emitidos na embaixada em Porto Príncipe.

Acordo com a União Europeia

Durante a apresentação do relatório, o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, falou sobre a proposta brasileira de cooperação com a Alemanha e União Europeia para o reassentamento de refugiados.

O objetivo seria aumentar a entrada de sírios no Brasil, contribuindo para amenizar a maior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial. Segundo o Conare, a União Europeia custearia as viagens e, posteriormente, políticas de integração dos reassentados no Brasil.

“A ideia era receber refugiados diretamente dos acampamentos na Síria, Líbano e Jordânia, para diminuir essa pressão [migratória], que produziu um spillover para a Europa”, afirmou Aragão.

O ministro disse ainda que não há uma definição sobre o número de refugiados que viriam ao país por meio desse programa.

“Não estamos falando em escalas parecidas com a negociação entre a Turquia e a União Europeia. Se trata de uma escala bem mais modesta. Até porque a distância do Brasil do centro do conflito nos coloca em uma posição diferenciada.”

Ainda assim, o ministro disse que havia a previsão inicial de trazer cerca de cem mil refugiados ao país, em um ritmo de 20 mil por ano. Aragão destacou, entretanto, que isso só seria possível com a cooperação e o financiamento internacional.

“Esse não é um esforço exclusivamente brasileiro, é internacional, por isso o Brasil precisa de ajuda. Que não é somente em recursos materiais, é também de know-how e ativos técnicos. O Brasil precisa saber lidar com fluxos maiores de refugiados”, afirmou.

As crises econômica e política também teriam prejudicado as negociações sobre o assunto, de acordo com o ministro. “Nós temos um ano extremamente complicado e agora agravado pela crise política, que levou à paralisação de todos esses esforços.”

Política de Estado

Perguntado sobre a possível mudança de governo, que pode ocorrer com impeachment da presidente Dilma Rousseff, Aragão disse que não haveria mudanças significativas na política para imigrantes.

Segundo ele, as demandas por refúgio vão continuar existindo, e o Brasil vai precisar atuar como forma de se colocar estrategicamente no cenário internacional.

“Nossa posição sobre refúgio é uma posição de Estado, não de governo. Que tem, aliás, uma longa tradição. E a posição do Brasil no mundo depende muito do seu grau de solidariedade. Esse é um compromisso que o Brasil vai ter que firmar, mais cedo ou mais tarde.”

Angola e Venezuela

Segundo o Conare, houve um aumento no número de imigrantes angolanos no final de 2015 e no início de 2016. Eles buscaram se estabelecer principalmente na cidade de São Paulo.

“Iniciou-se um processo de verificação em todo o fluxo migratório, desde a origem, em Luanda, até a entrada, para tentar identificar se havia ou não algum tipo de atuação de organizações criminosas. Esse trabalho coube e cabe à Polícia Federal”, disse o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos.

O secretário afirmou que a maioria dos angolanos que chegaram nesse período eram mulheres, algumas gestantes, e crianças. De acordo com Vasconcelos, o acolhimento aos imigrantes foi providenciado, e o fluxo já diminuiu.

O Conare também identificou, nos últimos meses, um crescimento no número de pedidos de refúgio de venezuelanos no norte do Brasil, perto da fronteira com o país.

(DW – 10/05/2016)

 



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