O DIREITO DE ASILO

Maior contingente de refugiados que chegam a SP passa a ser de angolanos. Crise faz haitianos buscarem outros países, como o Chile. 

No Dia Internacional do Refugiado, comemorado no dia 20 de janeiro, o padre Paolo Parise, coordenador da Missão Paz, entidade da Igreja Católica em São Paulo, que acolhe imigrantes de todo o mundo, detalha os desafios por eles sofrido, pediu mais políticas públicas de integração e comenta sobre a importância do apoio para que essas pessoas consigam reinventar suas vidas longe de casa.

“Em geral, eles relatam situações de violência generalizada, de perseguição por opções políticas e também por escolhas religiosas. Alguns deles dizem que viram pais e irmãos morrerem e sofrerem perseguições, outros foram presos. São histórias muito sofridas”, relata o padre, em entrevista à repórter Marilú Cabañas, da Rádio Brasil Atual.

Segundo ele, de janeiro até maio deste ano, o maior grupo de refugiados recebidos pela Missão Paz é oriundo de Angola, o que é considerado um fato novo. Mais recentemente, os haitianos lideravam essa lista, com a chegada de cerca de 12 mil pessoas desde 2010. Outro grupo destacado é dos sírios. Desde 2013, quando o governo brasileiro facilitou seu ingresso, chegaram mais de 2 mil refugiados vindos da Síria, tentando escapar da guerra civil que assola o país desde 2011. Ao todo, mais de 5 milhões de pessoas abandonaram a Síria em decorrência do conflito.

No Brasil, o número de solicitações de refúgio subiu 2.868% nos últimos cinco anos, de 966 em 2010 para 28.670 em 2015, segundo estudo divulgado em maio pelo Ministério da Justiça. A maioria das solicitações de refúgio recebidas pelo Brasil desde 2010 foi apresentada por haitianos, com 48.371, seguida pelas de pessoas procedentes de Senegal (7.206), Síria (3.460), Bangladesh (3.287), Nigéria (2.578), Angola (2.281), Congo (2.167), Gana (2.166), Líbano (1.749) e Venezuela (1.529).

O padre Paolo Parise diz que qualquer postura restritiva é um passo atrás. “Não podemos medir esforços de acolhida a refugiados”, diz, lembrando também do Artigo 14 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), que garante o direito de asilo em outros países a todas as pessoas vítimas de alguma forma de perseguição.

Sobre as políticas públicas, o coordenador da Missão Paz saudou iniciativas como a criação de três novos centros de acolhida em São Paulo e a ampliação de cursos de Português destinados aos imigrantes, mas cobrou maior empenho na intermediação do acesso à moradia. Ele lembrou que os refugiados esbarram em exigências legais, como a necessidade de um fiador na hora de buscar um imóvel para alugar.

Entre as histórias de superação, o padre conta a de um jovem africano de 19 anos, que entrou em um navio sem conhecer seu paradeiro e veio desembarcar no Brasil, no Porto de Santos. Traumatizado pela violência que resultou na perda dos pais, o refugiado necessitou de apoio psicológico. Um ano e meio depois, morando em São Paulo, ele hoje trabalha e estuda em uma universidade e conseguiu, inclusive, trazer dois irmãos mais novos, que agora vivem com ele.

(Rede Brasil Atual – 20/06/2016)



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