IMIGRANTES ESCRAVIZADOS NO BRASIL

Sobe o número de grifes de moda acusadas por trabalho escravo envolvendo imigrantes. Foram encontrados 10 bolivianos em condições degradantes e jornadas exaustivas em confecções na região metropolitana de São Paulo.

Em paralelo à recente discussão sobre a Reforma Trabalhista, aprovada no Senado em julho de 2017 e criticada por dificultar o combate ao trabalho escravo, surgiu mais uma denúncia contra grifes. Recentemente, fiscais do trabalho flagraram em três oficinas na região metropolitana de São Paulo, terceirizadas pela Animale e A.Brand, trabalhadores em condições análogas à escravidão, caracterizadas por condições degradantes de trabalho, jornadas exaustivas, servidão por dívida e trabalho forçado. Por cada peça produzida, era recebida a quantia de R$ 5, enquanto as mesmas eram vendidas nas lojas por R$ 698 cada.
Dez bolivianos trabalhavam nas oficinas e segue o padrão de um caso anterior, protagonizado pela Zara Brasil, também em São Paulo. A marca condenada por crime na cadeia produtiva pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo apresentou, em 2011, 15 bolivianos produzindo peças em uma confecção da Aha sem ventilação, com fiação exposta e os costureiros enfrentavam 20 horas de trabalho por dia.
De acordo com o comunicado do Ministério Público do Trabalho (MPT), “a cadeia produtiva da Zara empregou a Aha como entreposta, no esforço de evitar seu flagrante envolvimento com mão-de-obra em condições análogas às de escravidão.”
Após o caso da Animale, a lista de grifes envolvidas em casos de trabalho escravo aumentou para 37 (dados da ONG Repórter Brasil); porém, a Zara recorre na Justiça para cancelar a inclusão na ‘Lista suja’. Atualmente, os bolivianos representam o segundo maior grupo migratório no Brasil, com 60,8 mil pessoas vivendo no país.
Com a reforma da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), as horas semanais de trabalho passam de 44 horas para 48 e há a possibilidade de terceirização em todas as atividades da empresas. Segundo o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTE) Luís Alexandre de Faria, o aumento da terceirização dificulta a identificação do real empregador, facilitando a isenção de responsabilidade.

Nathalia Barbosa



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