Selecionamos o que saiu de mais importante sobre as migrações no Brasil. 2019 vem aí…
ONU adota Pacto Mundial sobre Refugiados sem apoio de EUA e Hungria
Segundo uma reportagem do UOL Notícias, foi legitimado o Pacto Global sobre Refugiados pela Assembleia Geral da ONU. A composição obteve 181 votos a favor, três abstenções e apenas dois votos contra: um dos Estados Unidos e o outro da Hungria.
Adotado no dia 17 de dezembro de 2018, o texto sobre a gestão dos refugiados, assim como o Pacto sobre as Migrações, não é vinculante. Ambos tiveram origem na Declaração de Nova York, um documento adotado em 2016 pelos 193 membros da ONU, no qual estão listados meios de aprimorar o acolhimento de refugiados e migrantes, e também, de facilitar o retorno aos seus países de origem.
O intuito do Pacto Global sobre Refugiados é oferecer orientação no gerenciamento da grande população de refugiados e em situações prolongadas refúgio. O acordo foi criado pelo Alto Comissariado para Refugiados (Acnur), que mantém sua sede na cidade de Genebra, na Suíça, e teve o Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi como administrador.
Filippo Grandi saudou o que ele chama de decisão “histórica” para a ONU dizendo que “não se deve deixar nenhum país lidar sozinho com a chegada maciça de refugiados”. Ele também acrescentou que “as crises de refugiados requerem uma partilha global de responsabilidades e o Pacto é uma expressão poderosa da forma como trabalhamos juntos no mundo fragmentado de hoje”.
Para a equatoriana María Fernanda Espinosa, presidente da Assembleia Geral da ONU, o pacto irá fortificar a assistência e proteção de mais de 20 milhões de refugiados no mundo.
Os quatro objetivos principais do documento são: amenizar a pressão sobre países de acolhimento, colocar os refugiados em uma posição mais autônoma, ampliar o acesso a outros países e auxiliar o país de origem dessas pessoas para que ele tenha condições de recebe-las de volta.
Apesar de ter participação nas negociações para a escrita do texto que teve duração de 8 meses, os Estados Unidos votaram contra ele. Confirmou o apoio a grande parte do pacto sobre refugiados, no entanto, rejeitou a limitação as detenções dos que buscam refúgio.
A Hungria votou contra por achar a elaboração de um novo acordo desnecessária, e Líbia, República Dominicana e Eritreia foram os países que se abstiveram.
Síria, que encara uma guerra, se dirigiu a assembleia antes da reunião acontecer e pediu auxilio para que os refugiados sírios possam retornar ao país. E a Venezuela, por conta da crise econômica, pediu para que seja garantido a não intervenção de outros países em assuntos internos por conta desse novo pacto.
Com toda essa organização, está prevista a estimulação de soluções nacionais e regionais, a resolução de financiamento, possíveis associações e a troca de informações entre as nações.
Papa Francisco defende pacto sobre migração que Bolsonaro quer abandonar
De acordo com a reportagem do Estadão, um recente encontro, o chamado Pacto Global por uma Migração Segura, Ordenada e Regular foi apoiado oficialmente na segunda-feira, dia 10 de dezembro, em Marrakesh, por consenso pela conferência intergovernamental da ONU. A conferência teve representantes de 165 países dos 193 participantes que integram a ONU. Para representar o Brasil, o chanceler Aloysio Nunes esteve presente, exaltou o acordo e lembrou positivamente da nova lei de imigração brasileira.
No entanto, o futuro chanceler brasileiro, Ernesto Araújo (governo Bolsonaro), disse no mesmo dia (10), por uma rede social, que o Brasil sairá de pacto migratório, segundo a matéria do jornal El País. “(O acordo) é um instrumento inadequado para lidar com o problema. A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, disse Araújo no Twitter. Segundo ele, a imigração “é bem-vinda, mas não pode ser indiscriminada” e deve estar “a serviço dos interesses nacionais e da coesão de cada sociedade”.
Com essa declaração, as agências da ONU e entidades internacionais lamentaram e criticaram a decisão do novo governo de se distanciar do Pacto Global e alertaram que os maiores afetados serão os mais de 3 milhões de brasileiros espalhados pelo mundo, muitos deles em condições de vulnerabilidade. Também no Twitter, o atual chanceler Nunes Ferreira reagiu à decisão: “Li com desalento os argumentos que parecem motivar o presidente eleito a querer dissociar-se do Pacto Global sobre Migrações. O pacto não é incompatível com a realidade brasileira. Somos um país multiétnico, formado por migrantes, de todos os quadrantes”, disse ele, que também lembrou que o acordo atinge os milhares de brasileiros em situação de migração no exterior.
Contudo, de acordo com a notícia publicada pelo Estadão e pelo G1, o líder da igreja católica, Papa Francisco, declarou, no último domingo (16), apoio ao Pacto Mundial para a Migração e disse que é preciso ter compaixão com os imigrantes. Diante de milhares de fiéis que compareceram à missa dominical na Praça São Pedro, no Vaticano, o papa Francisco disse que o texto da ONU oferece parâmetros para a comunidade internacional tratar a migração de maneira “segura, coordenada e regular”.
Segundo o papa, “muitas crianças migrantes passam seus dias em longas marchas a pé, ao invés de frequentarem a escola”. “O Natal é sempre novo, porque nos convida a renascer na fé, a abrir-nos à esperança e a reacender a caridade”, finalizou, insistindo que esta época “nos chama a refletir sobre a situação de migrantes e refugiados que fogem das guerras, das misérias causadas por injustiças sociais e das mudanças climáticas”. Diferente do governo de Jair Bolsonaro, a defesa dos refugiados tornou-se um ponto forte do pontificado do papa argentino.
Com greve e crise de refugiados, interventor de Roraima encontra Temer
Michel Temer recebeu em Brasília Antonio Denariu (PSL), governador eleito em Roraima. De acordo com a matéria publicada pelo site EXAME, o encontro que trata sobre o papel do aliado de Jair Bolsonaro e não de sua posse como novo governador, subiu de tom nas últimas horas.
O futuro governador do estado de Roraima foi nomeado interventor por Michel Temer, que também nomeou o general Eduarod Pazuello como novo secretário da Fazenda, e Paulo Costa, secretário da Segurança Pública. Eles entram no lugar da governadora Suely Campos, do PP, que foi afastada de seu cargo no meio de uma crise fiscal e de segurança, fazendo com que o governo avaliasse se seria necessária sua substituição agora que o mandato está no final.
O plano emergencial de Denariu apresentado a Temer em Brasília, integra o pagamento de salários atrasados dos servidores e pedir o adiantamento dos repasses financeiros da União para o estado. De acordo com a mesma publicação na EXAME, ele ainda disse que está elaborando um Plano de Recuperação Fiscal, com o levantamento total de dívidas com servidores e fornecedores. Antonio também deseja conciliar secretarias estaduais e acabar com alguns cargos. O governo federal deve transferir 200 milhões de reais ao governo interino.
O que vem causando desentendimentos entre Temer e Denariu seriam os motivos que levaram a intervenção. O presidente diz que Suely concordou com a medida em uma reunião em Brasília. O que levou ao desentendimento teria sido um protesto pelos atrasos nos salários, feitos por agentes penitenciários que entraram em paralisação e esposas de policiais que bloquearam batalhões.
O assunto central é a crise migratória em Roraima, usada na campanha de Antonio Denariu que prometeu aos moradores do estado mais rigidez no fluxo migratório de venezuelanos. Em uma fala recente, disse que para solucionar o que ele chamou de “caos”, é necessário que as fronteiras sejam fechadas. O presidente do Brasil não autorizou Denariu e afirmou que a entrada de venezuelanos no país não deve ser impedida e que a política de apoio aos refugiados tem que ser seguida.
Antonio Denariu disse que a retenção de entrada de refugiados terá inicio junto com seu mandato em janeiro, e ainda prometeu pagar os salários atrasados no mesmo dia. O novo governador e seu partido, PSL, que obteve um grande número de votos pelo país, precisarão solucionar os problemas e tentar mostrar que são realmente capazes de governar o Brasil.
Brasil doa milhões para entidades internacionais relacionadas aos assuntos migratórios
Segundo a reportagem do jornal O Tempo, da sessão “Humanidade”, O presidente Michel Temer autorizou o repasse de 15 milhões para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e a Organização Internacional para as Migrações das Nações Unidas (OIM).
Ambas as entidades tem como finalidade acolher pessoas em situação de vulnerabilidade em decorrência do fluxo migratório provocado pela crise humanitária. A medida assinada pelo presidente e pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira está publicada no Diário Oficial da União.
Ademais, também é mencionado na notícia que a doação ocorre no momento em que os imigrantes venezualanos buscam refúgio no Brasil, principalmente em regiões do Norte, como Roraima e arredores.
Já o presidente eleito, Jair Bolsonaro, defendeu posteriormente a esse fato um rígido controla na entrada de refugiados venezuelanos que chegam ao país. Segundo a notícia online, Bolsonaro afirma que os venezuelanos fogem de uma ditadura e que o Brasil não pode deixá-los sem uma assistência correta. Dessa forma, sugere a criação de campos de refugiados como solução para a problemática.
Famílias brasileiras vão receber refugiados em sua Ceia de Natal
2018 é o segundo ano que uma ONG de São Paulo, a Migraflix, tenta promover um Natal mais aconchegante, seguro e pacífico para famílias de refugiados no Brasil. Segundo a matéria do jornal Folha de São Paulo, a ideia da ONG, que ajuda na proteção e oferece diversas oportunidades para refugiados, é que famílias brasileiras recebam uma família de migrantes em casa para a ceia ou almoço de Natal.
De acordo com a matéria, é sugerido que os convidados estrangeiros levem um prato típico de seu país para incentivar a troca de culturas e experiências. A família de Pedro Henrique Alves Torres, de 31 anos, dono de uma empresa que faz marmitas, abrirá as portas de sua casa neste ano para receber a família da venezuelana Yilmary de Perdomo, de 36 anos. “Todos os dias se vê o sofrimento de pessoas refugiadas seja entrando pelo Norte do Brasil e chegando em Roraima, seja se arriscando em barcos no Mar Mediterrâneo, fugindo de guerra. Para uma pessoa fazer isso, largar tudo o que tem para ir para onde não conhece ninguém, tem de estar muito desesperada. Eu me coloco no lugar dessas pessoas e é o mínimo que minha família pode fazer”, afirmou Pedro à Folha de S. Paulo.
A expectativa do Migraflix é proporcionar ao menos 20 reuniões natalinas entre famílias de refugiados e famílias brasileiras. Para participar desse projeto, a matéria publicada pelo Catraca Livre te dá algumas dicas, veja a seguir:
As famílias brasileiras e os migrantes devem morar em São Paulo ou na região metropolitana. Clique aqui para saber mais e preencher o formulário. Se você deseja receber um refugiado ou migrante na sua ceia, a ONG solicita que ajude o refugiado ou migrante com o transporte até sua casa, caso seja necessário.
Se você é refugiado ou migrante, poderá participar do projeto se cumprir os seguintes: ser refugiado ou solicitante de refugio; português a partir do nível básico e disponibilidade para participar na ceia ou almoço do Natal.
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Ana Luiza Petacci, Myla Guimarães, Vitória Barbosa (supervisão de Otávio Ávila)
O Estrangeiro 