[Clipping] Destaques de outubro/2019

Selecionamos algumas das principais notícias veiculadas na mídia durante o mês de outubro de 2019.

Alteração na Portaria 666

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, alterou regras da Portaria 666, que previa, entre outras medidas, a deportação sumária de estrangeiros considerados perigosos. Segundo o Portal Último Segundo, a ação, que revoga o texto de julho, ampliou para cinco dias o prazo para apresentação de defesa ou saída voluntária do país daqueles que receberem a notificação de deportação.

Como noticiou o G1, a nova portaria substitui a expressão “deportação sumária” por “deportação”; o termo “suspeitos de envolvimento em crimes” para pessoa “sobre a qual recaem razões sérias que indiquem envolvimento”, ao definir a condição das pessoas “perigosas”; e retira desta definição os envolvidos “torcida com histórico de violência em estádio”.

Números do Refúgio no Brasil

Após seis meses sem divulgar dados, como reportado em Jornal da GloboNews no início do mês de outubro, a Secretaria Nacional de Justiça e a Polícia Federal publicaram os números do refúgio referentes aos nove primeiros meses de 2019.

Em matéria do G1, indica-se que o ano registrou 58,8 mil solicitações de refúgio entre os meses de janeiro e setembro, maior número registrado nesta década para o período. A notícia também informou que os venezuelanos foram líderes no percentual de solicitações por nacionalidade.

Estimativas para a migração de venezuelanos em 2020

Ainda neste mês, como divulgado no portal UOL, a Organização das Nações Unidas afirmou que a situação dos migrantes da Venezuela irá piorar em 2020. Em conferência realizada em Bruxelas, o enviado especial da ONU, Eduardo Stein, declarou que se estima que o número de deslocados do país possa chegar a 6,5 milhões no ano que vem.

(Foto: Edmar Barros/Futura Press/Folhapress)

Portaria simplifica concessão de vistos temporários para sírios

Segundo matéria da Revista Veja, o Ministério da Justiça facilitou a acolhida de refugiados sírios no Brasil ao publicar no Diário Oficial da União uma portaria conjunta ao Ministério das Relações Exteriores. De acordo com a Agência Brasil, a Portaria Interministerial nº 9 assegura ao imigrante sírio a isenção de taxas para obter visto, registro e autorização de residência no país.

De acordo com a matéria da EBC, os vistos por razões humanitárias para sírios poderão ser solicitados em postos consulares do Brasil de cinco cidades: Beirute, Amã, Cairo, Istambul e Ancara. A partir da entrada em território brasileiro, o portador do visto temporário terá 90 dias para pedir o registro do visto de entrada no país.

Simplificação no cadastro como MEI para imigrantes

A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia simplificou o processo de registro como microempreendedor individual (MEI) para imigrantes, como mostra a notícia da Época Negócios.

Aqueles que trabalham como autônomos e desejam se cadastrar deverão informar seu país de origem e o número de um documento (carteira nacional de registro migratório, documento provisório de registro nacional migratório ou protocolo de solicitação de refúgio).

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Universidade Federal do Pará (UFPA) oferece vagas para refugiados, asilados, apátridas e pessoas com visto humanitário

O edital PSE (Processo Seletivo Especial) Migre, aprovado no dia 23 de outubro, foi aprovado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). É a primeira vez que a instituição abrirá vagas voltadas para pessoas refugiados, asilados, apátridas e vítimas de tráfico ou com visto humanitário, de acordo com a universidade.

Segundo o portal G1, não será necessária a realização de um exame específico para os candidatos participarem da seleção. Eles deverão apenas comprovar fazer parte de um dos grupos beneficiados. Vale ressaltar que pessoas que cursam ensino superior ou concluíram o ensino médio no Brasil não estão aptas para participar do processo.

(Foto: Thiago Pelaes / UFPA)

Falta de assistência e políticas públicas para refugiados são denunciadas em Belém

No dia 15 de outubro, foi enviada pelo Governo do Estado e Prefeitura de Belém à União uma recomendação que destaca a falta de amparo para refugiados, principalmente indígenas e venezuelanos que vivem atualmente na capital.

O documento foi assinado pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) e considera emergencial a situação de amparo e acolhimento aos refugiados que chegam a Belém.

Segundo o Portal G1, os gestores possuem até dez dias para a decisão de acatamento ou não da recomendação. Caso seja decidido que não, os MPs e Defensorias pretendem tomar ações cabíveis, como o ajuizamento de novas ações na Justiça Federal.

Refugiado sírio ensina alunos e professores a receberem bem os estrangeiros

Abdulbaset Jarour, 29, refugiado da guerra na Síria, visita escolas públicas e particulares de São Paulo para contar a sua história e ressaltar a importância de receber e acolher bem os estrangeiros no país.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a iniciativa partiu das professoras da Escola de Ensino Fundamental General Osório, que estão trabalhando com o tema do refúgio nas salas de aula. O sírio foi convidado para falar com crianças de 11 a 13 anos sobre a situação das crianças sírias, sobre a Copa dos Refugiados e a sua experiência no seu país de origem.

Abdu já visitou mais de 350 escolas e nunca ouviu tanto barulho como nesta, em que foi recebido no pátio com crianças hasteando a bandeira da Síria e gritando o seu nome. O sírio conta que seus olhos encheram de lágrima e o de algumas crianças também.

Unesp oferece projeto gratuito a imigrantes para aprender a língua portuguesa

A Universidade Estadual Paulista (UNESP) oferece a imigrantes venezuelanos aulas gratuitas de língua portuguesa pelo programa “Escola da Família”, em Araraquara (SP). Aproximadamente 22 famílias, cerca de 100 pessoas, estão sendo beneficiadas pelo projeto que conta com aulas aos sábados, na E.E. Antônio Oliveira Bueno, ministradas por doutorandos, mestrandos e graduandos da UNESP.

De acordo com o Portal G1, o programa tem como objetivo manter todos estudando, mesmo após a conclusão do curso, e ajudar os imigrantes a conseguirem um emprego.

As turmas abrirão novas vagas para o ano que vem e os interessados devem entrar em contato com os organizadores do projeto pelo telefone (16) 3334-6226.

(Foto: Reginaldo dos Santos/EPTV)