Selecionamos algumas das principais notícias veiculadas na mídia durante o mês de novembro de 2019.
Aumenta o número de universidades que estão abrindo vagas para os refugiados
Pelo menos mais três universidades brasileiras passarão a oferecer, a partir do edital de 2020, vagas destinadas às pessoas que estão na condição de refugiados, apátridas ou migrantes com visto temporário de acolhida humanitária. Os processos serão diferentes em cada instituição e eles proporcionarão a estas pessoas a chance de uma educação superior de qualidade, assim como mais chances de empregos e estabilidade financeira.
A UEPB (Universidade Estadual da Paraíba) disponibilizará as vagas remanescentes através da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD); a UFPR (Universidade Federal do Paraná) oferece 10 vagas que serão designadas em edital já fechado a estas pessoas, exceto para os cursos de Música (Licenciatura e Bacharelado), Design de Produto, Matemática e Estatística, Design Gráfico e Arquitetura e Urbanismo.
Já a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) aprovou a criação de uma vaga a mais em cada curso de graduação destinadas a estas pessoas. O Conselho Universitário deixou a cargo de cada comissão e unidade acadêmica decidir se irá ou não ofertar essas vagas. Para o ano de 2020 já serão 37 a partir de processo seletivo específico.
O cadastro de imigrantes venezuelanos será feito oficialmente através do Sistema Acolhedor
O Diário Oficial da União do dia 4/11 publicou que o Comitê Federal de Assistência Emergencial se utilizará dos dados oferecidos pelo Sistema Acolhedor para cadastrar e integralizar as pessoas em situação de refúgio vindas ao Brasil pela crise humanitária na República Bolivariana Venezuelana.
De acordo com a Agência Brasil, o Governo Federal tem como objetivo acolher melhor os migrantes e refugiados no Brasil, com mais oportunidades e qualidade de vida, bem como aumentar a quantidade de municípios brasileiros que os recebem. Ainda de acordo com a matéria, mais de nove mil pessoas entraram em terras brasileiras vindas da Venezuela durante este ano e, com esta nova resolução oficial, a ideia é ampliar o número de cadastros.
Amazonas reforçará atendimento aos venezuelanos em situação de refúgio no Posto de Interiorização e Triagem da Operação Acolhida
De acordo com o D24am, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas irá fortalecer o Posto de Interiorização e Triagem (Pitrig) da Operação Acolhida que fica em Manaus. Esse ponto terá servidores e defensores que facilitarão ainda mais o atendimento e cadastramento de migrantes e refugiados venezuelanos que chegarem ao Brasil. Essas pessoas ajudarão a desafogar as demandas do posto de atendimento, facilitando a triagem e direcionando os imigrantes às Defensorias especializadas a cada caso.
Esse posto de triagem, de acordo com Juliana Serra, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), segue a mesma estrutura dos postos em Roraima, nas cidades de Boa Vista e Pacaraima. De acordo com estimativas atuais, o posto amazonense tem atendido entre 300 e 400 pessoas todos os dias, além de programar atendimentos para outras datas.
13ª Marcha dos Imigrantes e Refugiados
A Avenida Paulista recebeu no último domingo (1) a 13ª Marcha dos Imigrantes e Refugiados. Com o tema “Livres com direitos em qualquer lugar do mundo”, a edição de 2019 teve como principais pautas a defesa dos direitos dos imigrantes e refugiados e a reivindicação por políticas públicas contra a discriminação e a xenofobia.
É criada nova comissão para monitoramento de imigrantes estrangeiros no Brasil
O Congresso estabeleceu no dia 4/11 a nova Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR). Na sessão, foram eleitos os 12 senadores e 12 deputados que irão compor a comissão, que será presidida pela deputada federal Bruna Furlan (PSDB-RS).
Segundo o portal do Senado, a comissão tem como missão fiscalizar e monitorar, de modo contínuo, questões que tratem de movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e sobre os direitos dos refugiados.
Por Juliana Martinez e Mayra Bragança sob supervisão de Fernanda Paraguassu.
O Estrangeiro 