Saiba como tirar o RG para estrangeiros (RNE), documento obrigatório para a permanência no país.

Determinadas circunstâncias exigem que o estrangeiro tenha sua documentação para poder transitar pelo território nacional, assim como para poder obter conta bancária, moradia, viagens dentro do país e principalmente sua identificação em situações em que a polícia exige a apresentação.

É comum que o estrangeiro venha para o Brasil temporariamente, como a trabalho, permanência, refúgio ou exílio e quaisquer destas circunstâncias exigem que o estrangeiro tenha sua identificação a caráter nacional, salvo somente quando em casos de turismo, jogos, apresentações artísticas ou negociação com empresas que necessitam somente da apresentação do passaporte.

Como tirar o RG para estrangeiros no Brasil

Através do acesso ao portal online da Polícia Federal, o estrangeiro deve preencher o formulário de requerimento corretamente, devendo solicitar a opção que mais se adequa à sua situação: anistia, substituição, emissão ou renovação de documento, para em seguida poder agendar data, hora e local de seu atendimento, informações erradas podem retardar o pedido e dificultar a emissão do documento.

Ao finalizar seu pedido, salve-o e imprima o GRU – Guia de Recolhimento da União e que corresponde a taxa de emissão do documento. Para a emissão da 2ª via do RG para estrangeiros, o valor cobrado na GRU é pouco mais elevado, a menos em casos de roubo, com apresentação do Boletim de Ocorrência para recorrer o valor.

Como renovar o RG para estrangeiros?

A identificação para os estrangeiros tem validade de até nove anos, devendo ser renovada antes de sua expiração, e caso o estrangeiro se ausente por pelo menos dois anos ou mais do território nacional, este terá o seu registro cancelado. A renovação também é feita através do formulário de requerimento disponível no portal da Polícia Federal, devendo o estrangeiro optar pela opção adequada a sua situação, e caso o documento expire antes de sua renovação, o mesmo deverá pagar uma multa.

Substituição de RG para estrangeiros

Para os casos de substituição de documento para estrangeiros o mesmo deverá observar quais os documentos necessários que devem ser apresentados ao atendimento junto a Polícia Federal, como o original da cédula de identidade para estrangeiros, fotos 3×4, declaração de que não se ausentou do país por período maior que dois anos, comprovante de taxa de recadastramento e formulário 154 preenchido.

Caso o estrangeiro tenha dificuldades de encontrar ou conseguir quaisquer das documentações exigidas, o mesmo deverá entrar em contato com a Polícia Federal para obter informações de procedimentos que podem ser tomados a respeito da documentação exigida. O estrangeiro deve agendar seu atendimento sempre para unidades próximas de sua residência para a realização do atendimento, devendo ser feita no prazo máximo de trinta dias e apresentando os documentos exigidos, principalmente a documentação pessoal de seu país de origem, assim como o comprovante de nova residência no território nacional.

Caso não haja disponível data de agendamento para o atendimento no portal da Polícia Federal, o estrangeiro deverá comparecer a unidade próxima de sua residência munido de sua documentação para obter informações de procedimentos, ou para conseguir o atendimento.

(Meu Portal – 13/12/2013)