Maimuna Jawo e Mariama Bah em feira de expositores no Rio de Janeiro / Arquivo pessoal
Refugiada da Gâmbia no Brasil é aprovada em 13 universidades no exterior
Maimuna Jawo, de 18 anos, que está no Rio desde 2016, onde mora com a mãe, foi aprovada em 13 universidades dos Estados Unidos e do Canadá. Segundo matéria do G1, agora, as duas lutam para conseguir recursos para que a jovem consiga cursar biotecnologia na Universidade de Alberta, no Canadá. Maimuna é filha de Mariama Bah, que nasceu na Gâmbia, no oeste da África, há 34 anos, e tinha 13 quando se casou. Em 2014, ela conseguiu se refugiar no Rio. Dois anos mais tarde, trouxe Maimuna para cá. Mesmo sem falar português, Mariama trabalhou como cabeleireira, deu aulas de inglês, atuou em TV e teatro e criou uma marca de roupas que divulga a cultura africana.
EUA querem que Brasil receba migrantes haitianos e refugiados afegãos
Os Estados Unidos querem que o Brasil receba migrantes haitianos em processo de deportação e refugiados afegãos que correm perigo novamente no país com a volta do Talibã ao poder. A questão da imigração foi tratada em conversa com o chanceler brasileiro, Carlos França, e o chefe da diplomacia americana, Antony Blinken. De acordo com a Folha de S.Paulo, o governo americano verificou que parte dos haitianos começou a jornada rumo aos EUA em território brasileiro. A ideia deles é que o Brasil se disponha a receber voos de haitianos deportados que tenham algum vínculo com o país, seja um registro nacional de estrangeiro válido ou filhos nascidos aqui.
Pandemia gera queda de matrículas de refugiados
Os níveis de acesso à educação entre refugiados caíram durante a pandemia em 40 países. Os dados são Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e publicados na Agência Brasil. A taxa bruta de matrícula para jovens refugiados no nível secundário, entre 2019 e 2020, foi de apenas 34%. Em quase todos os países, a taxa é inferior à das crianças em comunidades de acolhida. Segundo o Acnur, o ensino secundário, que vai do 6º ano do ensino fundamental à 3ª série do ensino médio, deve ser um momento de crescimento, desenvolvimento e oportunidades.
Emprego e idioma influenciam sobre o lugar de busca pelo refúgio
O instinto de sobrevivência é o que move um refugiado, segundo a jornalista Edna Nunes, fundadora do projeto social Embaixada Solidária, que acolhe estrangeiros em Toledo, no interior do Paraná. De acordo com matéria do R7, a ausência de guerra, a facilidade para cruzar uma determinada fronteira, oportunidade de emprego e idioma são fatores levados em conta na decisão de optar pelo país que buscará refúgio. No caso de haitianos, por exemplo, a prioridade é o acesso à saúde pública.
Unicamp busca apoio do governo federal para receber pesquisadores refugiados afegãos
A Unicamp, em Campinas (SP), encaminhou uma petição ao governo federal para pedir apoio a um projeto que prevê receber professores e pesquisadores refugiados do Afeganistão. A iniciativa é da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, um setor da Unicamp que desenvolve ações ligadas ao estudo e apoio de refugiados de países em conflito. A ideia da Unicamp é oferecer um ano de apoio aos professores e pesquisadores que fugiram do país. De acordo com matéria do G1, o programa inclui bolsa com auxílio-moradia e alimentação, além de apoio para desenvolver atividades acadêmicas. A expectativa da universidade é receber pelo menos 30 profissionais que viviam no Afeganistão.
ONU prevê até meio milhão de refugiados afegãos a mais em 2021
A ONU anunciou que espera até meio milhão de refugiados afegãos adicionais em 2021, embora nenhum êxodo tenha sido constatado até o momento. “Em termos numéricos, nos preparamos para cerca de 500.000 novos refugiados na região. Trata-se do cenário mais pessimista”, disse a alta comissária adjunta da agência da ONU para os Refugiados (Acnur), Kelly Clements, ao apresentar o plano regional de preparação e de intervenção para os refugiados afegãos, segundo matéria publicada no Correio Braziliense. “Não se pode esquecer que mais de 2,2 milhões de afegãos já estão no Irã e no Paquistão e que fugir, às vezes, não só é o último recurso, como também a única opção que as pessoas têm para sobreviver e desfrutar dos direitos humanos mais fundamentais”, acrescentou. Este plano prevê uma convocação de recursos de US$ 299 milhões para financiar, este ano, as atividades de várias agências da ONU – como o Acnur, o Programa Mundial de Alimentos (PMA/ONU) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) – e de ONGs parceiras das Nações Unidas.
Causas climáticas devem forçar 17 milhões de pessoas na América Latina a migrarem até 2050
O Banco Mundial publicou um alerta sobre os efeitos das mudanças climáticas na vida dos seres humanos já para os próximos anos: 216 milhões de pessoas em seis regiões do mundo, incluindo a América Latina, poderão ser forçadas a se mudarem de seus países até 2050 para fugirem de eventos climáticos adversos. De acordo com o relatório “Groundswell”, publicado pelo Banco Mundial, e divulgado pelo G1, as pessoas serão forçadas a se mudarem das suas regiões por causa, principalmente, de:
- Escassez de água
- Diminuição da produtividade no campo como um todo
- Temperaturas muito elevadas
- Aumento do nível do mar, o que levará a perda de terras
- Eventos climáticos extremos, como tempestades
Brasil recebeu quase 29 mil pedidos de refúgio em 2020
Ao final de 2020, havia 57.099 pessoas refugiadas reconhecidas pelo Brasil. Os dados são do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), publicado pelo Hora Campinas. Apenas em 2020, foram feitas 28.899 solicitações da condição de refugiado, sendo que o Conare reconheceu 26.577 pessoas de diversas nacionalidades como refugiadas. Tanto os homens (50,3%) como as mulheres (44,3%) encontravam-se, predominantemente, na faixa de 25 a 39 anos de idade. A nacionalidade com maior número de pessoas refugiadas reconhecidas, entre 2011 e 2020, é a venezuelana (46.412), seguida dos sírios (3.594) e congoleses (1.050). Dentre os solicitantes da condição de refugiado, as nacionalidades mais representativas foram de venezuelanos (60%), haitianos (23%) e cubanos (5%). Em 2020, 75,5% das solicitações apreciadas pelo Conare foram registradas nas Unidades da Federação (UF) que compõem a região Norte do Brasil. O estado de Roraima concentrou o maior volume de solicitações de refúgio, seguido pelo Amazonas (10%) e São Paulo (9%). Os nacionais da Venezuela foram responsáveis pelo aumento significativo de solicitações da condição de refugiados no Brasil, consequência da decisão do Conare de reconhecer, em 2019, a situação de “grave e generalizada violação de direitos humanos” no país vizinho.
Número de refugiados venezuelanos desabrigados aumenta na fronteira brasileira
O número de venezuelanos desabrigados em Pacaraima, cidade no estado de Roraima, na divisa com a Venezuela, chegou a 4.015 em agosto, com alta de 243% em relação a maio, mês anterior à reabertura da fronteira. Segundo levantamento da Organização Internacional para as Migrações (OIM), entre os desabrigados há 2.065 migrantes e refugiados do país vizinho dormindo nas ruas do município de 18 mil habitantes —seria como se a cidade de São Paulo tivesse 1,32 milhão de refugiados vivendo nas calçadas. Há, ainda, 1.695 em ocupações em espaços públicos e 255 em locais privados cedidos. Os dois abrigos da Operação Acolhida, liderada pelo Exército, estão lotados, de acordo com a Casa Civil —o BV-8, com capacidade para 2.000 pessoas, abriga 1.985, e o Janokoida, no qual cabem 400, tem 497 indígenas. As informações foram divulgadas pelo Uol.
Bolsonaro prometo visto humanitário a afegãos cristãos
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em seu discurso na Assembleia-Geral das Nações Unidas, que seu governo vai conceder visto humanitário a “cristãos” do Afeganistão, país onde quase 100% da população é muçulmana. Em um breve comentário sobre a retomada do poder pelo grupo fundamentalista Talibã, que não é mencionado nominalmente, Bolsonaro disse que concederá vistos humanitários para “cristãos, mulheres, crianças e juízes afegãos”. O visto humanitário para afegãos já havia sido anunciado pelo governo federal no início de setembro, mas a portaria que trata da medida não faz menção a “cristãos”, de acordo com matéria publicada pelo site Terra.
Exigências de embaixadas brasileiras dificultam vistos para afegãos
As embaixadas brasileiras estão inviabilizando a obtenção de visto humanitário por afegãos que tentam fugir do Talibã, segundo matéria publicada na Folha de S.Paulo. A portaria que regulamenta o visto determina que os solicitantes apresentem passaporte, comprovante de meio de transporte para o Brasil, atestado de antecedentes criminais e formulário oficial preenchido. Também devem provar que serão mantidos durante ao menos seis meses por alguma organização que banque uma longa lista de despesas, como plano de saúde e odontológico, renda mensal, hospedagem, alimentação, transporte, teste PCR para Covid-19 e custos de revalidação de diplomas, por exemplo. A Defensoria Pública da União afirma que os novos requisitos são ilegais. O Itamaraty informa que as orientações repassadas às embaixadas se aplicam a pessoas que entram por meio de instituições privadas ou ONGs e envolva grupos numerosos de pessoas a serem acolhidas. No entanto, nos sites das embaixadas não há essa distinção, conforme a matéria.
Fernanda Paraguassu
Jornalista e pesquisadora do Grupo Diaspotics