BRASILÉIA – FEVEREIRO 2014

Longe das aproximações fáceis e imagens sensacionalistas que viciam a mídia, Diana Thomaz nos livra suas observações e constatações objetivas e isentas  sobre a situação dos imigrantes que ingressam o Brasil via Brasiléia – Acre. Uma versão ampliada do relatório realizado na primeira quinzena de fevereiro pode ser acessada no final do artigo.

Este relatório é fruto de uma pesquisa de campo realizada entre os dias 3 e 14 de fevereiro de 2014 na cidade acreana de Brasileia. Os dados estatísticos mencionados datam desse período e têm como fonte o Relatório Situacional do Abrigo de Brasileia fornecido pela administração do local e elaborado pelo funcionário municipal Denilson Angelo Ferreira de Souza.

O Acre é a principal porta de entrada dos migrantes haitianos no país. Dos cerca de 20 mil que se estima haver atualmente no Brasil, cerca de 16 mil teriam passado pelo abrigo de Brasileia até a segunda quinzena de fevereiro. A chegada desses migrantes passou a ser percebida na cidade em 2010, no contexto pós-terremoto no Haiti, com a vinda de 37 migrantes segundo o relatório do abrigo. Nos anos de 2011 e 2012 os números foram de 1.175 e 2.225 migrantes haitianos respectivamente. O pico de entrada foi o ano de 2013 quando 10.779 haitianos se dirigiram à pequena cidade. Somente em janeiro e metade de fevereiro do presente ano, 1.921 haitianos já teriam chegado, um montante próximo ao número total dos anos de 2011 e 2012, o que sinaliza que há uma tendência de crescimento contínuo na chegada desses migrantes.

A rota feita pelos migrantes haitianos até sua chegada à Brasileia é organizada por coiotes que cobram quantias abusivas (cerca de US$ 3.000,00 em média) para levarem os migrantes até Assis Brasil, cidade acreana que faz fronteira com Iñapari, no Peru. No trajeto, os migrantes passam de avião pelo Panamá e chegam ao Equador. A partir de então, a viagem segue por via terrestre para o Peru até a fronteira com o Brasil. O Peru oficialmente exige visto dos migrantes haitianos, exigência inclusive fruto de pressões do governo brasileiro em 2012. Os migrantes com os quais conversei relatavam uma série de extorsões e violências não somente por parte dos coiotes, mas também de policiais e autoridades peruanas que exigiam suborno para permitirem a continuidade ilegal da viagem. Ao chegarem a Assis Brasil, a extorsão prossegue, dessa vez feita por taxistas brasileiros que cobram, em táxis com até 5 e 6 passageiros, US$20,00 em média por pessoa, em um trajeto que deveria dar no máximo 30 reais no total.

Essa rota é muito mais perigosa e custosa do que o trajeto legal e direto do Haiti para o Brasil de avião. Porém, apesar de não haver mais uma cota limitando o número de vistos brasileiros emitidos no Haiti, muitos haitianos relatavam as dificuldades em obter esse documento. As dificuldades basicamente resumiam-se à burocracia e à falta de acesso dos haitianos a documentos exigidos como comprovante de residência e de ausência de antecedentes penais, porém muitos também relatavam a existência de uma rede de corrupção na embaixada brasileira em Porto Príncipe, o que deveria ser averiguado.

Dos cerca de 1.150 migrantes instalados no abrigo na segunda semana de ferreiro, a maioria era de origem haitiana, havendo também cerca de 100 senegaleses e de 10 dominicanos. Ainda que haja um número crescente de migrantes mulheres, crianças e idosos chegando a Brasileia, a maioria dos migrantes ainda é composta por homens jovens, de 20 a 30 anos de idade.

Diversos migrantes haitianos contaram-me da sua intenção de obter um emprego no Brasil a fim de sanar as dívidas incorridas pela viagem e poder enviar remessas à família no Haiti. Porém, os migrantes buscavam sempre salientar que a motivação de seu deslocamento não se resumia à falta de emprego no país de origem, mas aos problemas “pluridimensionais” – nas palavras de um haitiano – que lá enfrentavam.

As condições de habitação do abrigo são precárias e insalubres. Segundo o coordenador do abrigo e funcionário da Secretaria de Direitos Humanos do estado do Acre, Damião Borges, o local tem capacidade para hospedar de 300 a 400 migrantes. No entanto, este se encontra cronicamente superlotado. Colchões velhos e deteriorados ocupam a maior parte do chão do abrigo e as condições sanitárias são extremamente precárias. Da região onde se situam os banheiros e chuveiros emana um forte odor que pode ser sentido de qualquer parte do abrigo. A precariedade das condições de higiene é uma das principais queixas dos migrantes e muitos afirmavam ter dificuldade para dormir à noite dado o forte odor. Não há privacidade para as mulheres e crianças e idosos são expostos igualmente às péssimas condições de higiene do local.

O almoço e o jantar são servidos em marmitas de papel alumínio e o momento da distribuição das refeições é marcado por desordem e tensão. Policiais militares montam um posto em frente ao abrigo nesses dois momentos e se posicionam ao longo da fila quando da distribuição. São organizadas duas filas para receber a marmita, uma para as mulheres e outra para os homens. Cerca de uma a duas horas antes da distribuição das refeições, a fila de homens já se forma e se estende em caracol pela parte do refeitório e a distribuição é feita em meio a empurra-empurras e tentativas de furar a fila, com os policiais ao redor tentando conter a confusão.

Grande parte dos migrantes se queixa da qualidade da comida e aqueles que têm recursos, fazem suas refeições em lanchonetes e pensões próximas, assim como tomam banho na rodoviária para evitar a sujeira do abrigo. As refeições são sempre iguais e muitos têm diarreia após a ingestão, o que agrava as condições sanitárias do abrigo.

Desde 2010, a coordenação do abrigo está a cargo de Damião Borges. Naquele ano, Damião trabalhava para a Secretaria de Esportes do estado do Acre e foi transferido para a Secretaria de Direitos Humanos por ser habitante de Brasileia. Sua nova função como coordenador da acolhida aos migrantes deveria ser provisória e durar apenas 20 dias, porém, passados mais de três anos, o funcionário ainda assume essa responsabilidade. Além de Damião, em fevereiro de 2014 havia também um funcionário da prefeitura encarregado do levantamento estatístico do abrigo, Denilson de Souza, e um grupo de dois a três funcionários de Rio Branco que se intercalavam e passavam uma semana trabalhando no abrigo: uma semana era uma equipe da Secretaria de Direitos Humanos, na outra da Secretaria de Desenvolvimento Social. Assim, além de Damião e Denilson, não havia uma continuidade no pessoal que trabalhava no abrigo e nenhum deles se dedicava à atenção aos migrantes na rotina precária do abrigo, mas a procedimentos burocráticos. Nenhum deles falava francês ou créole, línguas que a maior parte dos migrantes falava, e alguns conseguiam se comunicar em um espanhol básico com os migrantes que falavam esse idioma. Apesar da necessidade premente, não havia psicólogos ou assistentes sociais no abrigo ou algum funcionário responsável por administrar atividades de limpeza e organização do espaço.

A presença dos migrantes na cidade impacta no acesso a serviços públicos da população local, que frequentemente se queixa das filas formadas por migrantes no Banco do Brasil, na Polícia Federal, nos Correios, no Ministério do Trabalho e na unidade de saúde mais próxima ao abrigo. A fim de minimizar esse problema, instituições como o Banco do Brasil, os Correios e o posto de saúde optaram por limitar o acesso aos migrantes a seus serviços, seja estipulando um número máximo de migrantes atendidos por dia ou dirigindo apenas um funcionário para atender esse grupo.  Além disso, a população, que se sente muito desassistida pelas autoridades, se ressente da ajuda governamental cedida para a acolhida aos migrantes.

A partir do momento da chegada à Brasileia, o objetivo dos migrantes é o de sair o quanto antes e chegar a um dos grandes centros urbanos do país, onde possam encontrar com familiares e/ou trabalhar, pagar a dívida que assumiram para arcar com os custos da vinda com os coiotes e enviar remessas aos familiares que ficaram no país de origem. Porém, os entraves à saída se mostram grandes, fazendo com que muitos fiquem por meses no abrigo.

As opções de saída do abrigo são duas: ou os migrantes arcam com seus próprios recursos a viagem de ônibus ou avião a outra parte do país (provavelmente onde tenha algum conhecido ou familiar) ou aguardam pela chegada de uma empresa que venha à cidade em busca de mão de obra barata. Porém, na viagem até o Brasil os migrantes passavam por uma série de extorsões por parte dos coiotes e de autoridades e policiais peruanos, deixando muitos sem dinheiro algum na chegada ao Acre. Assim, aqueles que têm alguém da família que possa enviar mais recursos (não é um caso majoritário) dependem do recebimento de transferências, sejam elas internacionais, feitas no Banco do Brasil, ou nacionais (de familiares já estabelecidos no Brasil), feitas através dos Correios. Porém, o acesso a essas duas agência é restrito como se mencionou acima.

A espera pela chegada de empresas, assim, gera uma grande ansiedade no abrigo. Segundo Damião Borges, a procura por parte das empresas teria caído muito desde meados de 2013, o que tornava a superlotação ainda mais recorrente. As empresas que têm vindo à Brasileia buscar trabalhadores são em sua maioria da construção civil ou frigoríficos, setores conhecidos pelas frequentes condições degradantes de trabalho. Funcionários ou mesmo os donos das empresas costumam ir a Brasileia para fazer a seleção ou a deixam a cargo do coordenador do abrigo. Critérios como grossura das mãos e das canelas costumam ser empregados na contratação, o que explicita a vulnerabilidade à exploração no trabalho desses migrantes assim como a similaridade de sua situação com aquela dos igualmente negros escravos de outrora. Dessa forma, vale salientar que um deslocamento considerado como de caráter humanitário merece a atenção e os recursos necessários para garantir uma acolhida digna e que respeite os direitos humanos fundamentais dos migrantes e que não permita que a vulnerabilidade destes seja acirrada nas condições precárias de um abrigo ou explorada em nome do lucro.

Diana Zacca Thomaz 
Mestranda em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Acesse aqui o relatório na sua integralidade



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