DE BRASILEIA A SÃO PAULO: MAPA DO VAZIO POLÍTICO

O bate-boca entre governantes de São Paulo e do Acre sobre o destino de imigrantes – em sua maioria haitianos – recém-chegados ao Brasil e enviados à capital paulista é o último desdobramento de um empurra-empurra entre autoridades que se arrasta há pelo menos dois anos e evidencia a crise migratória enfrentada pelo país.

Em 2010, haitianos começaram a entrar no Brasil pelas fronteiras no Norte do país, principalmente pelo Acre. Em 2012, o governo estadual passou a abrigá-los num alojamento na cidade de Brasileia, na fronteira com a Bolívia. Já que chegavam sem vistos, eles permaneciam ali até tirar os documentos para trabalhar legalmente no país.

No início do mês, o governo do Acre resolveu fechar o abrigo e transferir parte dos imigrantes à capital, Rio Branco. Foram enviados a São Paulo outros 400 estrangeiros, dos quais 200 estão instalados num abrigo da Igreja Católica.

O envio dos imigrantes pelo Acre foi criticado pelo governo paulista e pela prefeitura de São Paulo, que disseram não ter sido avisadas da decisão. A secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Souza Arruda, disse que São Paulo pode levar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A ONG Conectas, que já denunciou na ONU o tratamento dado pelo Brasil aos imigrantes haitianos, cobra maior envolvimento do governo federal no impasse. Segundo a organização, embora a Constituição atribua ao Executivo federal a responsabilidade pela imigração, as autoridades em Brasília jamais se empenharam em resolver os problemas enfrentados pelos haitianos no país.

A saída de Brasileia

O local no Norte, enquanto permaneceu funcionando, chegou a receber 15.000 haitianos ao longo de três anos e encerrou as atividades pelo estado deplorável das instalações, desgastadas após trabalharem durante esse tempo todo bem acima da capacidade de abrigar 400 pessoas – a lotação raramente ficava abaixo de 2.500. A situação piorou há mais de um mês, quando a cheia do Rio Madeira praticamente isolou a região.

O governo acriano disse ter tomado a decisão porque a permanência dos imigrantes em Brasileia ameaçava causar problemas com a população local. A cidade, de 20 mil habitantes, chegou a abrigar 2,5 mil imigrantes. Moradores diziam que os estrangeiros sobrecarregavam os serviços públicos locais.

Duramente criticado pelo Ministério Público Federal e organizações de defesa dos direitos humanos por acolher imigrantes haitianos em condições degradantes, o governo do Acre decidiu fechar o abrigo mantido com apoio do governo federal em Brasiléia, município que tem o Rio Acre como limite da fronteira do Brasil com Cobija, capital do departamento de Pando, na Bolívia.

A ONG Conectas denunciou a situação dos imigrantes ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suiça, no final do mês passado.
O governo estadual começou a se mobilizar para improvisar um novo acampamento para os haitianos no Parque de Exposições, em Rio Branco, a capital, onde realiza anualmente a Feira Agropecuária, o maior evento cultural, artístico e de negócios do Acre.

É sétimo endereço para receber haitianos, dominicanos e senagaleses que já formam o maior fluxo de estrangeiros para o País. Os precários acampamentos mantidos na fronteira se revelaram com espaço insuficiente para para acomodar o crescente contingente de imigrantes recebidos ao longo dos últimos quatro anos.

O acampamento de Brasiléia mede 200 m² cobertos com um teto baixo de zinco. Lonas plásticas servem como cortinas e a temperatura ambiente chega a 40C°. Com esgoto a céu aberto, o mau cheiro toma conta. Apesar de bastante criticada, a parceria dos governos federal e estadual assegura aos imigrantes água, três refeições diárias e serviço de saúde. Amontoados no chão, colchões velhos, enfileirados, em contato direto com o piso, expostos a todo tipo de sujeira, restos de comida, poeira, acúmulo de água, baratas, ratos, moscas e outros insetos.

Em Rio Branco, o governo estadual pretende atuar no novo abrigo com no máximo 200 imigrantes, fazendo um rodízio de permanência de até 10 dias, segundo o secretário Mourão. No acampamento atual, a permanência diária gira em torno de 500 e 1000 imigrantes, mas a capacidade é para apenas 200 ou no máximo 300 pessoas.

O Acre é a principal porta de entrada dos imigrantes haitianos no País. Os primeiros registros do trânsito de haitianos em Assis Brasil, Brasiléia e Epitaciolândianas, cidades acreanas na fronteira com Peru e Bolívia, são de dezembro de 2010.

A chegada a São Paulo

O Centro Pastoral e de Mediação dos Migrantes, ao lado da igreja Nossa Senhora da Paz, no bairro do Glicério, no centro de São Paulo, está lotado. O local é destinado a abrigar imigrantes desde 1939, mas as últimas semanas têm sido atípicas desde que se tornou ponto de passagem dos haitianos que rumaram à capital paulista. Cerca de 500 imigrantes do Haiti desembarcaram na rodoviária paulistana desde o fechamento do abrigo em Brasileia, no Acre.

A fila de haitianos ao lado da igreja Nossa Senhora da Paz foi organizada para distribuir refeição aos mais de duzentos imigrantes que ainda não encontraram casa ou emprego e permanecem no abrigo. A alimentação foi garantida às pressas em um bar da região, após a igreja receber a doação de 1.500 reais. “Hoje vamos conseguir alimentá-los, mas não sabemos como serão os próximos dias”, diz o padre Paolo Parise, um dos responsáveis pela Pastoral.

Com capacidade para atender 110 imigrantes por dia, o Centro Pastoral é ocupado atualmente por cerca de 210 haitianos, fora a centena de pessoas vindas de outros países, que lota o lugar, como Colômbia e Congo. Sem espaço no abrigo, o auditório da instituição serve de dormitório. O pátio em frente à igreja e separado da rua por um portão fica repleto de haitianos à espera de emprego. Só a conta de água da instituição, que não passa de 7.000 reais por mês, deverá chegar a 9.000 reais até o fim de abril.

Há alguns dias, padre Paolo tem feito recorrentes pedidos de ajuda à prefeitura de São Paulo para ceder um espaço apropriado para abrigar a leva de imigrantes, mas sem sucesso. “Eles dizem que a prioridade é atender brasileiros”, relata. O padre conta que um grupo de haitianos foi encaminhado para um abrigo da prefeitura, mas acabou voltando para a igreja Nossa Senhora da Paz.

Colchões e marmitas

Depois de duas semanas mal dormidas no chão de um salão da Pastoral do Migrante, no Glicério, região central de São Paulo, os imigrantes haitianos vindos do Acre e que permanecem sob tutela da igreja começaram a receber  colchões para deixarem de dormir no chão duro. A Prefeitura começou também a fornecer marmitas para os refugiados. Até esta quinta-feira, eles estavam fazendo apenas uma refeição por dia. Agora, de acordo com o padre Paolo Parise, está garantida a alimentação com café da manhã, almoço e jantar.

Nesta sexta (25/04) também começou um mutirão liderado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, para regularizar a situação legal dos refugiados. A maior parte dele chegou do Acre já com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e com a permanência no Brasil regularizada. Mas a falta da carteira de trabalho foi o principal entrave burocrático. Sem o documento, empresas que chegaram a oferecer emprego para os refugiados não puderam fazer as contratações deles.

“O que precisamos, agora, é ter certeza de que o mutirão não será feito só hoje (sexta-feira). Ainda há muitos que estão sem documento. O processo precisa durar mais dias”, disse o padre. Na noite desta quinta, o superintendente do ministério, Luiz Antônio Medeiros, havia prometido que a situação de todos os refugiados estaria regularizada até a próxima segunda-feira, 28.

A ajuda de voluntários estrangeiros

Voluntários estrangeiros se mobilizam para preparar almoços para os haitianos reunidos na Paróquia Nossa Senhora da Paz, no Centro de São Paulo. Nas últimas duas semanas, a igreja recebeu levas de imigrantes do Haiti vindos do Acre, depois que a enchente do Rio Madeira tornou difícil a permanência deles no estado.

Na quinta-feira (24/04), chilenas fizeram a refeição. Nesta sexta (25/04), o almoço será preparado por bolivianos.

Os padres explicam que, inicialmente, o combinado com o Acre seria de estabelecer um ponto de apoio no Terminal da Barra Funda, na Zona Oeste, para que os imigrantes seguissem para cidades da região Sul do país pudessem ter algum ponto de referência com tradutor.

Porém, sem dinheiro, pelos menos 500 deles chegaram a pedir abrigo na paróquia -tradicional ponto de acolhida da comunidade latinoamericana no Centro de São Paulo, na Rua do Glicério. No período, chegaram até três ônibus em um único dia. Na quarta, outros 26 imigrantes foram até lá e cinco partiram para o Sul, segundo o Padre Paolo Parise. Cerca de 90 dormiram de forma improvisada no salão do templo.

Muitos contam apenas com o auxílio da igreja para se alimentar, como é o caso de Dieufils Santime, de 34 anos. Pai de dois meninos, ele chegou a São Paulo há cerca de um mês. Como não tem amigos na capital, ele já passou necessidade na metrópole.

“Quando o padre não dá comida eu fico com fome. Cheguei a ficar três dias sem comer.” Santime aguarda ansiosamente a emissão de sua carteira de trabalho, que deve acontecer nesta sexta. “Depois que eu tiver o documento, eu vou para onde tiver trabalho.”

Na quarta, um grupo de italianos da região do Veneto doou marmitex para alimentar os recém-chegados. Um dia depois, voluntários chilenos tomaram conta da cozinha para preparar batata, arroz, feijão e picadinho de carne para cerca de 150 pessoas. Na quinta-feira, a Prefeitura decidiu que passará a fornecer a janta para o grupo de imigrantes.

A chilena Luz Cristi, há 29 anos no Brasil, mobilizou as compatriotas. “Ela me ligou às 23h. Não tinha como não vir. Eu tinha que fazer alguma coisa”, disse a também chilena Gioconda Elgueta. As duas vieram com os maridos. Gioconda, que foi enfermeira por 27 anos, nota diferenças muito grandes entre a sua comunidade e a dos haitianos. “É um grupo jovem e essencialmente masculino. Eles nunca vêm com a família. Precisam fazer dinheiro para buscar a mulher os filhos. Outra dificuldade é a língua, porque muitos falam francês ou um dialeto, o que dificulta a comunicação.” A Secretaria Municipal de Direitos Humanos informou que a Prefeitura passará a oferecer a janta. O município também providenciou colchões para os que estão dormindo no salão da igreja.
Trabalho

Os imigrantes passam o dia esperando alguma oferta de emprego. Embora os padres aguardassem algumas propostas de vagas nesta quinta, o movimento foi fraco durante a manhã. Desde 15 de abril em São Paulo, Patrick Simain usava uma toalha para amenizar o frio. “Lá [no Acre] não faz frio. Tudo o que tenho é essa camisa de manga comprida”, disse. No dia que a igreja não oferece comida ele recorre a um amigo. Assim como outros conterrâneos, Simain aguarda a emissão de sua carteira de trabalho. “Eu aceito qualquer trabalho.”

O eletricista Junias Ratilus, de 24 anos, quase desistiu de recomeçar a vida no país ao se deparar com as consequências das chuvas no Acre. “Uma parte da minha família disse que era para eu insistir, por isso vim para São Paulo. Aqui, se a igreja não der, quem não tem dinheiro não come. Já vi gente enfrentar calamidade”, afirmou. “Minha família nem sabe que estou nessa situação. Não tenho nem condições de ligar para eles.”
O Padre Paolo, da Missão Paz, diz que a igreja precisa de doações de carne, cobertores e produtos de limpeza para continuar acolhendo os imigrantes haitianos.

A Prefeitura estuda a criação de um espaço em um clube desativado na Barra Funda para acolher o grupo emergencialmente. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos do município, em torno de 100 pessoas foram acolhidas nas estruturas de assistência da capital. Os doentes foram encaminhados para um posto de saúde da região.

A situação em Brasileia

O representante da Secretaria de Direitos Humanos do Acre, Damião Borges informou nesta sexta-feira (25/04) que, mesmo após a desativação do abrigo em Brasiléia, distante 232 km da capital acreana, cerca de 50 imigrantes continuam chegando ao Brasil, diariamente, através da fronteira do Acre com o Peru.

Damião, que trabalhou há três anos e meio como coordenador do abrigo no município, ressaltou que os imigrantes estão sendo orientados a irem para Rio Branco.

“Eles aparecem em Brasileia, tiram os documentos e são encaminhados para a capital. Inclusive, eles podem decidir se querem tirar na Polícia Federal do município ou em Rio Branco. Inclusive, já em Assis Brasil, eles recebem a informação de que o abrigo daqui não está mais ativado”, explica.

Borges diz ainda que os imigrantes estão chegando na capital acreana por conta própria, alguns, segundo ele, chegam com dinheiro e se instalam em pequenos hotéis pela cidade, outros seguem direto para a rodoviária, com o intuito de chegar a Rio Branco.

O espaço, onde funcionou o abrigo em Brasileia , é da Secretaria de Saúde do Estado (Sesacre). Borges disse que o local havia sido desapropriado pelo Estado para que fosse feita uma unidade de saúde e agora o terreno será devolvido ao poder público. “Esta semana desmontamos o local e fizemos a limpeza para que o espaço volte a ser do Estado”, diz.

A Redação + Agências



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