REFÚGIO NO PLURAL E NO SINGULAR

Brasil é um dos países com menor número de refugiados do mundo. Porém, independentemente das estatísticas, cada história é uma epopeia pessoal – uma vitória sobre o medo e o ódio.

A mídia nacional voltou a divulgar números inflados das pessoas enquadradas no estatuto de refugiados no Brasil. Mais uma vez, os números baseados em documentos do Ministério da Justiça através do Comitê Nacional de Refugiados (Conare) incluem duas nacionalidades que, na verdade, já caíram em cessação de refúgio por decisão do ACNUR. Veja aqui matéria do oestrangeiro.org.

De fato, desde junho de 2012 (há quase 2 anos!), os cidadãos angolanos e liberianos não são mais beneficiados pelo estatuto de refugiados. O número certo, portanto, não é 5.200 refugiados, mas sim 3.880. Já que os 1062 angolanos e 258 liberianos não podem mais ser contabilizados.

Comparativamente, Brasil é um dos países com menor número de refugiados do mundo. Tanto em números relativos (à população brasileira) como em números absoluto. A título de exemplo, observamos que o Paquistão abriga cerca de 1,6 milhão de estrangeiros ou, ainda, que quase um quarto da população do Líbano é formada por refugiados sírios (1 milhão dos 4,4 milhões de habitantes).

Para o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, o aumento é decorrente exclusivamente das condições internacionais. “Isso acontece devido ao agravamento da crise no Oriente Médio e dos conflitos nos países africanos e também no nosso continente”, diz.

O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil, Andrés Ramirez, concorda que o acirramento de conflitos, como a guerra civil na Síria, é fator fundamental para esse fluxo, mas ressalta também uma presença maior do Brasil no cenário internacional. “As solicitações aumentaram no mundo todo. Além das crises humanitárias antigas, como a do Iraque e a do Afeganistão, em 2011 houve a Primavera Árabe. Problemas na Costa do Marfim, no Mali, na Somália e no Sudão do Sul também foram registrados”, afirma.

O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por uma convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1951 e ratificada por lei no Brasil em 1997. Segundo o Ministério da Justiça, o refúgio pode ser solicitado por “qualquer estrangeiro que possua fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública, nacionalidade ou por pertencer a grupo social específico e também por aqueles que tenham sido obrigados a deixar seu país de origem devido a uma grave e generalizada violação de direitos humanos”. Com esse status, as pessoas passam a ter os mesmos direitos dos habitantes do país.

As entrevistas com os estrangeiros são feitas por técnicos, que fazem um relatório atestando ou não sua elegibilidade. A decisão final é tomada em reunião plenária do Conare. Em 2013, pela primeira vez o número de solicitações aprovadas foi maior que o de negadas – 649 contra 636.

Nacionalidades

Atualmente, há refugiados de 79 nacionalidades vivendo no Brasil. O maior grupo é formado por colombianos: 1.154 no total. Desses, 360 são reassentados, isto é, estrangeiros que conseguiram refúgio em um país e, por alguma circunstância, precisaram migrar para um terceiro.

O Brasil é uma das poucas nações que participam do programa de reassentamento do Acnur. Segundo o Ministério da Justiça, no caso dos colombianos, o objetivo é cooperar com o Equador na busca por uma solução para os mais de 55 mil colombianos refugiados naquele país. O compromisso de ajuda foi assumido pelo Brasil diante de organismos internacionais.

O representante do Acnur afirma que houve mudanças importantes na Colômbia recentemente, com o reconhecimento por parte do governo da responsabilidade em crimes cometidos nos últimos 50 anos de conflito, a reparação das vítimas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e a restituição de terras. “O início do diálogo de paz é importante, mas os colombianos continuam deixando o país porque não têm confiança de que o processo vai dar certo. Há muito ceticismo e a maioria acha que a situação não vai mudar radicalmente”, diz Ramirez.

Segundo ele, um acordo firmado entre países do Mercosul possibilita que colombianos – e também argentinos, paraguaios, uruguaios, chilenos e peruanos – solicitem residência permanente no Brasil. Por essa razão, muitos optam por não pedir o refúgio, já que existe essa possibilidade.

O terceiro maior grupo de refugiados no Brasil é formado por congoleses, que ainda convivem com uma crise humanitária em consequência de embates entre governo e opositores do presidente Joseph Kabila. Ao todo, são 617 indivíduos com esse status reconhecido em território nacional.

Já os sírios ocupam a quarta posição do ranking. Dos 333 refugiados, 284 conseguiram o status no ano passado, após uma escalada da violência no país árabe, que registra em três anos mais de 150 mil mortos nos conflitos entre rebeldes e forças do regime do presidente Bashar al-Assad.

Pedidos

Do total de pedidos de refúgio feitos ao Brasil no ano passado, 2.242 (43%) foram de africanos. Outras 2.039 solicitações (39%) partiram de asiáticos. A maioria ainda não foi analisada.

Bangladesh lidera a lista de nacionalidades com o maior número de pedidos de refúgio em 2013, com 1.837. Apenas uma pessoa proveniente do país, no entanto, teve a condição reconhecida no ano passado. O Senegal aparece logo atrás, com 961 pedidos, sendo que apenas quatro habitantes conseguiram o status em 2013.

De acordo com o secretário nacional de Justiça, a maioria dos bengalis e senegaleses entra no Brasil por razões econômicas, que não se enquadram no refúgio. “Eles têm utilizado o expediente do refúgio porque têm encontrado excesso de burocracia na solicitação de visto prévio como imigrantes comuns. Quando é feita essa solicitação de refúgio, as convenções internacionais estabelecem que é preciso conceder a autorização provisória de permanência. Isso porque há um princípio da proteção imediata, até o julgamento do mérito”, explica Abrão.

Apesar de a entrada de haitianos ter triplicado na fronteira, eles também não são reconhecidos, em sua maioria, como refugiados. Para eles, há um visto especial humanitário, que permite que os habitantes do país, assolado por um terremoto em 2010, permaneçam no Brasil.

Entre as cidades do país que mais receberam pedidos de refúgio em 2013, São Paulo é a campeã, com 1.092 solicitações. Brasília recebeu 745, Guaíra (PR) – na fronteira com o Paraguai – teve 487 e Epitaciolândia (AC) – na fronteira da Bolívia e também perto do Peru –, 367.

Entre os estados, São Paulo também lidera, com 1.204 pedidos. O Paraná é o segundo com mais solicitações: 1.088.

O eterno mal da burocracia

Porém, ao fugir da violência na República Democrática do Congo, da guerra civil na Síria ou dos narcotraficantes na Colômbia, estrangeiros que chegam em São Paulo em busca de refúgio enfrentam espera de até sete meses para iniciar a regularização dos documentos na Polícia Federal.

Ao menos 641 pessoas de 45 nacionalidades estão nessa situação, segundo a Caritas Arquidiocesana de São Paulo, parceira da ONU na assistência ao refugiado. Isso significa que elas ainda não receberam um protocolo que, além de registrar a solicitação de refúgio, também autoriza permanência provisória e trabalho no país.

“É da natureza do refúgio que muitas pessoas cheguem sem documentos, e com essa espera eles ficam numa situação vulnerável, sem acesso a saúde, a educação e trabalho”, diz a advogada especialista em direitos humanos Larissa Leite, da Caritas.

A professora de inglês síria D. B., 35, (ela prefere não ter o nome divulgado com medo de represálias) é uma potencial refugiada que está nessa fila. Ela não consegue ser contratada para dar aulas. “Vim sozinha com uma mala e US$ 1 na carteira, preciso do documento para reconstruir minha vida”, diz. “Você agenda e eles [PF] adiam, o sentimento é de desespero”.

Ela conta que deixou a Síria no final do ano passado com o consentimento da família, após ter parentes e amigos raptados por milícias leais ao regime do ditador Bashar al-Assad. Mora em um quarto cedido por duas brasileiras e recebe apoio da comunidade islâmica em São Paulo.

Para Gilberto Rodrigues, especialista em relações internacionais da UFABC (Universidade Federal do ABC), ao ser forçada a deixar seu país, “a pessoa está traumatizada e busca por um porto seguro: o documento que a regularize”. “Estar nesse limbo traz total dependência das entidades de apoio”, diz.

As promessas

Segundo Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça e presidente do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), vinculado ao Ministério da Justiça, o caso em São Paulo é “pontual” e está relacionado a um “estrangulamento administrativo” da Polícia Federal por conta da “renovação de contrato de terceirizados que atuam na migração”. A PF iniciou esta semana um mutirão para solucionar o problema.

Para dar vazão à demanda por refúgio, Abrão anunciou à Folha que nos próximos 40 dias entrará em vigor uma nova resolução do Conare para agilizar o julgamento das solicitações de refúgio, que podem ser deferidas ou não.

Mesmo após serem formalmente aceitos como “candidatos” a refugiados, há uma segunda fila. Atualmente, há 1.771 estrangeiros nela. Abrão diz que o estrangeiro faz até quatro entrevistas durante o processo (essa etapa dura quatro meses), e agora será reduzida para duas.

“[As normas] estão sendo atualizadas e desburocratizadas e eu diria que não apenas o Conare tem que se adaptar aos novos fluxos migratórios, mas o Estado brasileiro como um todo”, diz.

Do campo de guerra ao campus universitário

A história geralmente não muda muito: depois de passar por um ano de muito estresse para enfrentar uma prova, o candidato selecionado comemora a nova condição de estudante da UFPR. Para Lusia Luxsa, que começou as aulas no curso de Arquitetura e Urbanismo em fevereiro, a comemoração do ingresso na universidade tem um gosto um pouco diferente.

Lusia nasceu na Síria e até 2012 estudava na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Aleppo, no noroeste do país. Em 2011, aos 20 anos e no terceiro ano do curso, se viu em meio a uma guerra civil entre forças do governo e opositores, que pedem a saída do presidente Bashar al-Assad. A Organização das Nações Unidas estima que os confrontos, que já duram três anos, mataram mais de 100 mil pessoas, das quais 1,3 mil em um suposto ataque químico. Em janeiro de 2013, o prédio em que Lusia estudava foi bombardeado e suas aulas foram interrompidas.

Cada vez mais acuada, a estudante decidiu deixar o país com a família de seu marido. Pediram visto para vários países, todos negados. Até que em setembro de 2013 o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça do Brasil, publicou uma resolução que facilitou a entrada de sírios na condição de refugiados de guerra.

“Escolhemos Curitiba porque já tínhamos amigos que viviam aqui”, conta Lusia, que desembarcou em novembro em São José dos Pinhais, onde vive desde então. Em dezembro, entrou com o pedido formal de ingresso na UFPR para conclusão de sua graduação.

Sem precedentes

O caso da estudante síria era tão atípico, que a UFPR não dispunha resolução para tratar desse tipo de situação. Uma categoria mais comum no Brasil é a dos refugiados ambientais, vítimas de desastres naturais.

O reitor em exercício, Rogério Mulinari, formou então uma comissão, com o assessor de relações internacionais da universidade, Carlos Siqueira, o coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo, Paulo Chiesa, e os professores de Direito José Peres Gediel, Vera Karam de Chueiri, representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

Signatário da Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, o Brasil dispõe de legislação federal que determina a facilitação do ingresso de refugiados em instituições acadêmicas de todos os níveis. Sustentada pelo artigo 44 da lei 9.474 de 1997 e com base em resoluções sobre o tema aprovadas por conselhos superiores de universidades como a de Brasília e a de São Paulo, a comissão aceitou a estudante após a análise de uma documentação mínima.

O coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo, Paulo Chiesa, ficou responsável por analisar o pedido de equivalência do histórico escolar de Lusia. “Sugerimos a ela que ingressasse novamente no terceiro ano do curso, para que pudesse se adaptar nesse primeiro ano”, diz Chiesa.

O professor, que em 2004 participou da Cátedra Sérgio Vieira De Mello do Acnur, foi designado tutor de Lusia no curso. Há ainda um colega, fluente em inglês, que a auxilia nas aulas e na produção de trabalhos acadêmicos. Paralelamente à graduação, a estudante foi matriculada no curso de Português como Língua Estrangeira do Centro de Línguas e Interculturalidade (Celin) da UFPR.

Lusia não esconde a alegria de ter sido aceita na universidade, ao mesmo tempo em que lamenta a situação pela qual seu país passa. Estimativa da ONU aponta que mais de 3 milhões de pessoas já deixaram a Síria em razão da guerra civil. “Espero que um dia eu ainda possa voltar para lá.”

Os procedimentos inéditos na UFPR criados para o acolhimento da refugiada servirão agora de base para uma nova resolução, que será analisada na próxima reunião do Conselho de Ensino, Pequisa e Extensão (Cepe).

Do campo de guerra ao campo de basquete

O congolês Al, de 18 anos, chora até hoje ao se lembrar do dia em que uma tragédia na família o fez deixar sua cidade natal, Goma, no leste da República Democrática do Congo. Morador de uma área de conflito, ele diz que a irmã foi estuprada por integrantes das forças armadas de Ruanda, país vizinho que cobiça a região de Goma por sua riqueza mineral.

Segundo Al (cujo nome verdadeiro não será divulgado por questões de segurança), o crime foi apenas um dos perpetrados pelos algozes naquele dia. “Quando eles não encontravam coisas para roubar, faziam todo tipo de maldade. Sempre aconteceu isso. Se eu estivesse na casa, eles me pegariam para lutar. Se eu recusasse, seria morto.”

O medo de novos ataques e a instabilidade política do país, que há anos passa por uma crise humanitária causada por embates entre governo e opositores do presidente Joseph Kabila, fizeram com que Al, a irmã, o marido dela e o cunhado decidissem sair de vez do local.

Em maio de 2013, a família procurou um campo da Organização das Nações Unidas (ONU) e pediu ajuda para sair de Goma. Após passar pela capital, Kinshasa, conseguiu auxílio de um conhecido de um amigo para fugir do Congo. Os quatro embarcaram em um navio em 5 de maio do ano passado, com destino incerto.

Há nove meses no Brasil, o jovem vive em São Paulo, onde trabalha, joga basquete e aguarda a aprovação do pedido de refúgio ao Comitê Nacional de Refugiados (Conare). Ele deve se juntar aos outros 617 congoleses reconhecidos como refugiados no Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça. Os estrangeiros da República Democrática do Congo já formam o terceiro maior grupo de refugiados no país (veja o mapa com todas as nacionalidades).

Nova vida

Em entrevista ao G1 na sede da Cáritas (organização da sociedade civil que ajuda refugiados) de São Paulo, o jovem de 1,98 metro sorri ao projetar seu futuro, apesar de a lembrança da violência sofrida pela irmã assombrá-lo constantemente.

Feliz com o emprego recém-adquirido em uma lanchonete na Zona Sul de São Paulo, Al também comemora o fato de ter passado em uma “peneira” para jogar como pivô em um time de basquete do interior do estado. “Uma vez sonhei que serei uma estrela do basquete, da NBA [a liga norte-americana].”

Sinto falta da minha avó e dos meus amigos. Mas nunca mais quero voltar. Sei que nada vai mudar lá. Essa guerra vai continuar para sempre.”

Tímido e falando pausadamente com um português com sotaque francês, Al lembra da longa viagem entre o porto de Boma, cidade litorânea da República Democrática do Congo, até o Brasil. Ele e os três parentes foram colocados de forma clandestina no porão de um navio cargueiro. “Davam para a gente bolacha e água. Não deixavam a gente subir [para o convés].” O trajeto durou dois meses. Além da alimentação e higiene precárias, Al sofria pela falta de informação. “Não tinha ideia para onde iria. Fiquei com medo.”

Há cerca de nove meses, o navio atracou no porto de Santos. Sem saber onde estava e sem entender a língua falada, seguiu orientação de um colega do responsável por colocá-lo na embarcação e pegou um ônibus que o deixou na capital paulista. “Só fui descobrir em que país estava quando me enviaram para um albergue. Eu nunca tinha ouvido falar do Brasil”, conta. “Não escolhi vir para cá. Deus é que permitiu que isso acontecesse.”

A adaptação não foi fácil. Além de aprender uma nova língua (com ajuda de dicionários francês-português que comprou), Al teve de se adaptar a uma cultura diferente, com costumes distintos – principalmente à mesa. Acostumado a se alimentar da carne de cães e gatos, o jovem estranhou o fato de os animais serem usados exclusivamente para companhia em casa. Questionado sobre o sabor da comida brasileira, ele responde, sem jeito: “Não gostei”.

Uma das primeiras experiências desagradáveis que teve em São Paulo foi causada por um churrasco grego. “Vi aquela carne sendo cortada e achei que era bom. Quando soube que, por R$ 3, além da comida eu podia beber quanto suco quisesse, eu aproveitei.” Em um espaço de poucos minutos, o rapaz, esfomeado, comeu dois pães e bebeu litros do líquido colorido. “Em seguida, peguei um ônibus e vomitei muito. Depois, no albergue, passei muito mal. Tive de tomar remédios. Prometi que não ia comer mais nada na rua.”

Al teve de encarar, ainda, o tamanho gigantesco da cidade (no começo, sofreu por ter ficado em um abrigo distante daquele para o qual a irmã foi enviada), a burocracia (para abrir uma conta em um banco teve de enfrentar dezenas de filas em diversos dias), entre outros percalços.

De positivo no Brasil ele considera os sistemas de educação e hospitais públicos. “Lá no Congo as pessoas tinham que ter dinheiro para estudar e para ir a um médico. Muita gente morria lá por não ter dinheiro para ir a um hospital.” Ele diz que, nos próximos meses, pretende conciliar sua rotina de trabalho e treinos com os estudos: o plano é começar uma faculdade de engenharia elétrica. “Não entendo como aqui, no Brasil, tem escola e as pessoas não querem estudar.”

Atualmente, Al mora com a irmã e o cunhado em uma casa na Zona Oeste da capital. Todos estão empregados e buscam se fixar no país como refugiados. Questionado se sente falta de algo do Congo, ele cita a avó e os amigos. “Mas nunca mais quero voltar. Sei que nada vai mudar lá. Essa guerra vai continuar para sempre.”

Jovens congoleses

Nos últimos anos, jovens congoleses passaram a receber atenção especial dos órgãos que atuam com refugiados. “Percebemos que menores desacompanhados vindos de muito longe, principalmente do Congo, passaram a vir para o Brasil. Não era um perfil que estávamos acostumados”, diz Larissa Leite, advogada da Cáritas de São Paulo. “Essa questão dos menores tem nos levado a procurar novos programas [para atendê-los].”

Só fui descobrir em que país estava quando me enviaram para um albergue. Eu nunca tinha ouvido falar do Brasil. Não escolhi vir para cá. Deus é que permitiu que isso acontecesse.” Al, 18 anos

O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, diz que os jovens congoleses são um dos focos do progama de reassentamento, em que estrangeiros que conseguiram o refúgio em um país e, por alguma circunstância, precisam ir para um terceiro são recebidos. O projeto está em processo de ampliação, já que atualmente o convênio é feito quase que na totalidade com países latino-americanos.

O represente do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil, Andrés Ramirez, afirma que os jovens congoleses foram escolhidos pois têm todas as condições de se integrar ao Brasil. “A língua francesa, que é uma língua românica, não é tão diferente do português. Além disso, por serem jovens, eles têm mais facilidade para obter um emprego e também para se adaptar a uma cultura nova”, diz.

“Está sendo feito agora esse trabalho para que não ocorram problemas como os registrados com os palestinos que chegaram há alguns anos e tiveram muita dificuldade para se integrar à sociedade brasileira. Trata-se de um processo complexo, não apenas em nível legal, mas também econômico, social e cultural”, conclui.

A Redação + Agências

 



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