MENOS BUROCRACIA, MENOS AUTORIZAÇÕES DE TRABALHO

Rio de Janeiro (4.021), São Paulo (3.542), Minas Gerais (453) e Espírito Santo (327) foram os destinos mais procurados por estrangeiros no primeiro trimestre de 2014.

Entre janeiro a março deste ano, foram concedidas 10.529 autorizações de trabalho a estrangeiros. Desse total, 783 autorizações foram permanentes e 9.746 temporárias.

O resultado apresentado, em comparação com o mesmo período de 2013 (15.064 autorizações), representa redução de 30%. O balanço foi divulgado no dia 13 (terça-feira), durante a reunião do Conselho Nacional de Imigração (CNIg/MTE).

Segundo o coordenador-geral de Imigração, Aldo Cândido, a queda deveu-se à edição da Resolução Normativa 100 do CNIg que determinou a concessão de visto temporário (pelos consulados do Brasil no exterior) a estrangeiro que venha ao país para trabalhar com transferência de tecnologia ou para prestar serviço de assistência técnica por prazo determinado de até 90 dias.

“A diminuição do número de autorizações concedidas no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2013 deu-se, fundamentalmente, em vista da edição da Resolução nº 100 do CNIg que autorizou a emissão de visto, pela autoridade consular do Brasil no exterior, a estrangeiro que venha ao país para prestar assistência técnica de curta duração e também porque houve diminuição das solicitações de autorizações para trabalho a bordo de embarcações de turismo”, avaliou.

Das autorizações concedidas, 9.371 foram para o público masculino e 1.158 concessões de trabalho para mulheres.  Do total, 9.746 autorizações são temporárias; 2.596 foram com prazo de 90 dias; 2.351 com prazo de até um ano; 1.516 para até dois anos, com contrato de trabalho no Brasil; e 3.283 com prazo de até dois anos, sem contrato de trabalho no Brasil.

Das 783 concessões permanentes, 300 foram para investidor pessoa física; 467 para administradores, diretores, gerentes e executivos com poderes de gestão e similares; e 16 para outros.

Análise

O maior número de autorizações temporárias foi concedido para trabalho a bordo de embarcação ou plataforma estrangeira 3.253 e para estrangeiro na condição de artista ou desportista, sem vínculo empregatício 2.596.

Para trabalhar com assistência técnica, cooperação técnica e transferência de tecnologia, sem vínculo empregatício, foram emitidos 1.288 autorizações e para especialista com vínculo empregatício 1.414.

Além disso, 1.222 estrangeiros tiveram a estada no país prorrogada e outros 407 tiveram suas autorizações temporárias transformadas em permanentes.

Os norte-americanos foram os estrangeiros que mais receberam autorizações temporárias para trabalhar no país no primeiro trimestre deste ano (1.642), seguido dos filipinos (991) e Reino Unido (796). Para os indianos foram concedidos 540 autorizações, enquanto para os espanhóis foram emitidas 465.

Entre os estados, Rio de Janeiro (4.021), São Paulo (3.542), Minas Gerais (453) e Espírito Santo (327) foram os destinos mais procurados por estrangeiros no primeiro trimestre de 2014.

Em termos de escolaridade, do total de 10.529 autorizações concedidas este ano, 6.025 foram para trabalhadores com curso superior completo, 3.215 para trabalhadores com ensino médio completo, 433 para trabalhadores com mestrado/doutorado.

Conselho Nacional de Imigração

O Conselho Nacional de Imigração (CNIg), órgão responsável pela política de imigração no país, concedeu 1.926 autorizações neste trimestre, sendo 1.643 para pessoas do sexo masculino e 283 para pessoas do sexo feminino. Do total, 1.825 vistos foram emitidos para trabalho permanente e 101 para trabalho temporário.

Em relação à categoria das autorizações concedidas pelo CNIG, 1.697 delas foram de caráter humanitário, 121 para estrangeiro em união estável com brasileiro, três devido a situações especiais envolvendo investidores estrangeiros e 105 para outras situações.

(Portal Brasil – 16/05/2014)



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