ESTUDANTES ESTRANGEIROS INCLUÍDOS NO PROUNI

A prioridade será assegurada a estudantes africanos e latino-americanos.

Os estudantes estrangeiros poderão vir a ser qualificados para solicitar bolsas dentro do Programa Universidade para Todos (Prouni). A possibilidade está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 324/2011, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que obteve nesta quinta-feira (29/05) parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A proposta será enviada à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde tramitará em caráter terminativo.

O projeto foi aprovado com três emendas do relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Segundo o texto, a bolsa de estudo integral do Prouni poderá ser concedida a brasileiros e estrangeiros “residentes em situação regular”, não portadores de diploma de curso superior, cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de um salário mínimo e meio. Os estrangeiros em situação regular também poderão receber bolsas parciais, de 50% ou 25%, desde que a renda familiar per capita não ultrapasse os três salários mínimos.

Ainda de acordo com a proposta aprovada, posterior regulamento disporá sobre a concessão de bolsas a estrangeiros, assegurada prioridade aos estudantes provenientes de países africanos e latino-americanos.

Em seu voto favorável, Cristovam lembrou que durante décadas os Estados Unidos e diversos países da Europa ofereceram bolsas de estudo para jovens brasileiros. Esses programas, observou o senador, ajudaram a formar muitos jovens, que muitas vezes criaram laços de amizade nos países onde estudaram. Agora, em sua opinião, o Brasil já alcançou um nível de desenvolvimento que lhe permite oferecer o mesmo tipo de apoio a jovens da África e de outros países da América Latina.

– Os jovens estrangeiros residentes no Brasil já são brasileiros. E interessa a nós que eles sejam bem formados – disse Cristovam ao defender a aprovação do projeto, durante reunião da comissão presidida pela senadora Ana Amélia (PP-RS).

Segundo o autor, uma das deficiências observadas nas universidades brasileiras é o reduzido contingente de estudantes estrangeiros no seu corpo discente. Para ele, tal fato se torna impróprio diante de um mundo marcado pelo multiculturalismo e pelo dinamismo dos intercâmbios.

Crivella ressalta ainda que, apesar de algum esforço, o Brasil ainda não atingiu um nível razoável de estrangeiros em suas universidades. Ele lembra que, nas mais respeitadas universidades norte-americanas, os estrangeiros giram em torno de 20% do quadro discente. Já na Universidade de São Paulo esse índice mal chega a 3%.

Durante o debate, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) manifestou preocupação em garantir as bolsas a todos os brasileiros interessados, antes de alcançar os estrangeiros. O relator respondeu que está clara a prioridade a brasileiros e pediu ao governo para ampliar os recursos destinados ao Prouni. Ana Amélia disse que a população muitas vezes tem dificuldade em entender por que o governo cria programas que vão beneficiar “países amigos”. Por isso, ela concordou com a necessidade de se garantir atenção prioritária aos estudantes brasileiros.

Prouni

O programa concede bolsas parciais e integrais a estudantes em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. O programa atualmente prevê que a bolsa de estudo integral deve ser concedida a brasileiros não portadores de diploma de curso superior, cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais de 50% ou de 25% são concedidas a brasileiros cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de até três salários mínimos, mediante critérios definidos pelo Ministério da Educação.

(Agência Senado – 29/05/2014)



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