MAPAS DA CIDADANIA

Números de imigrantes e perfil das populações estão sendo revistos pela Prefeitura de São Paulo.

São Paulo é a cidade brasileira que mais recebe imigrantes e refugiados. Os dados mais recentes da Polícia Federal apontam ao menos 380 mil estrangeiros no país. O número real, porém, é ainda maior, pois não estão sendo considerados os refugiados e indocumentados.

Para desenvolver políticas para imigrantes na cidade, a Prefeitura iniciou o levantamento do perfil da população imigrante – o que também envolve a recontagem dessas pessoas.

“Estamos tentando conhecer essas populações. É um trabalho que estamos fazendo há um ano e meio e isso é muito importante para que políticas de governo sejam melhor desenvolvidas e atendam as demandas”, explica Camila Baraldi, coordenadora adjunta de Políticas para Migrantes da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo.

Ano passado, por exemplo, São Paulo inaugurou um ponto de referência para imigrantes com serviço de acolhida para ajudá-los com orientações sobre documentos, agendamentos, órgãos a procurar etc. De acordo com Camila, o trabalho é realizado por diversos tipos de profissionais, tais como assistentes sociais, advogados, psicólogos – além do auxílio de outros imigrantes que ajudam na tradução para os recém-chegados.

“Os imigrantes têm grande potencial de contribuir para a cidade tanto culturalmente quanto economicamente. E é para isso que trabalhamos: para que desenvolvam seu potencial. A decisão de migrar é um grande desafio e eles chegam com vontade de mudar, de crescer”, afirma.

O plano de metas da atual gestão prevê a atualização do perfil da população imigrante, especialmente da mais recente, composta por latinos – bolivianos em maior número, além de paraguaios e peruanos -, africanos, haitianos e sírios. “Os projetos visam adequar nossos serviços para melhor atendê-los. Além disso, estamos fazendo a qualificação dos funcionários da prefeitura para que saibam as realidades e direitos dos imigrantes, tais como o acesso à saúde, à escola; o que nem sempre acontece por desconhecimento das pessoas”, explica.

Desconhecimento, discriminação e burocracia, aliás, são obstáculos enfrentados por imigrantes por quase 461 anos, pois São Paulo foi construída por sucessivas ondas de populações estrangeiras que chegaram até aqui ao longo dos séculos.

Os sem-documentos

O Estado de São Paulo tem hoje pelo menos um milhão de imigrantes indocumentados – condição que os coloca em situações de vulnerabilidade que vão desde o aliciamento para trabalhos em condições análogas à escravidão até o tráfico de drogas e de pessoas. A maior parte desse contingente é de bolivianos – estimado a cerca de 200 mil pessoas, trabalhando em situações precárias nas oficinas de costura da capital paulista.

Os números são do governo de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho (MPT) que inaugurou, em parceria com a Polícia Federal e as Defensorias Públicas estadual e federal, um centro de atendimento ao imigrante localizado na Barra Funda, zona oeste da cidade – a menos de 1 km do terminal rodoviário da Barra Funda, por onde costumam chegar os imigrantes de países sul-americanos.

Batizado de Centro da Cidadania do Imigrante (CIC do Imigrante), o posto conta com serviços que buscam acolher o imigrante e auxiliá-lo na inserção no mercado de trabalho brasileiro, além de emitir segundas vias de documentos. O local abriga ainda um Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) e uma unidade do Procon e, a partir do próximo semestre, também do Poupatempo. Entre os funcionários, há imigrantes de países como Peru e Bolívia que prestam o atendimento também em castelhano.

Trabalho escravo

Para o procurador do trabalho Luiz Fabre, o combate ao trabalho à irregularidade vale não apenas por aspectos humanitários, como econômicos; devido á competição desleal entre aqueles que sonegam e os que respeitam a Lei.

Coordenador do Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami) de São Paulo, o padre Roque Renato Pattussi explica que uma das maiores dificuldades para a regularização do imigrante junto à PF é o valor da taxa cobrada para o Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) – R$ 124 a primeira via, ou R$ 305, a segunda.
Segundo ele, de 90% a 95% dos imigrantes que chegam a São Paulo vão para a indústria têxtil, e a maioria, proveniente de países como Bolívia, Peru e Paraguai. “Porque eles vêm por terra, e como as fronteiras são frágeis e grandes, chegam e as autoridades brasileiras muitas vezes nem sabem que eles vieram. É diferente do haitiano, que vem e a chegada é registrada –mas tanto eles quanto os senegaleses têm sido cooptados para trabalhar em São Paulo como camelôs”, observou.

Racismo na pele

Casada com um brasileiro e mãe de duas crianças nascidas no Brasil, a webdesigner Jobana Moya, 33 anos, veio da Bolívia há oito anos e vive em situação regular no País. Porém, ela afirma que as dificuldades para se tornar cidadã em terras brasileiras não é o único problema.

“Tenho traços andinos. Já me senti bem mal com o preconceito das pessoas aqui, a ponto de estar em um vagão do metrô, esses dias, com outros bolivianos, e ouvir uma mulher dizer alto um ‘são bolivianos, devem ser fedidos’. Ela não teria como saber, pois não estava perto de nós, mas fez questão de falar bem alto para que pudéssemos ouvir”, conta.

“É como se quiséssemos tomar algo que não nos pertencesse. Atuo em um coletivo de mulheres imigrantes, o Warmis (“mulher”, em quechua), e são constantes os relatos de violência obstétrica, por exemplo – temos uma cultura de parto normal e simplesmente alguns hospitais públicos forçam a cesárea. É como não enxergassem o imigrante como portador de conhecimento e de cultura – seja em órgãos públicos ou em outros setores da sociedade”, relatou.

Preconceito seletivo

Amiga de Jobana e também webdesigner, a chilena Andrea Carabantes, 36 anos, disse que, quando foi fazer o RNE na sede da PF, entendeu que não era exatamente bem vinda. “Fui muito mal atendida quando a funcionária percebeu meu sotaque; meu marido, que é loiro, alto e brasileiro, e que havia sido super bem atendido, precisou pedir à funcionária que me respeitasse”, lembrou.

“A verdade é que, mesmo o Brasil sendo um país tão miscigenado e se dizendo orgulhoso disso, na prática, o preconceito ainda é muito seletivo com esses migrantes. Acha tudo ‘muito legal’, mas, na hora de aceitar, ainda mais se as feições demonstram que a pessoa é de fora, a conversa é outra”, afirmou Andrea, que tem pele branca e olhos azuis. “Em serviços públicos, isso não quer dizer nada – se você é de fora, a burocracia sempre vai ser enorme”, ressalvou.

Ana Lis Soares
(editado)

(Terra – 23/01/2015)



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