DANDO O EXEMPLO

Prefeitura de São Paulo contrata refugiados para ajudar brasileiros e estrangeiros a encontrar emprego.

A colombiana Margarida Castellón solicitou refúgio no Brasil há seis anos, após sofrer perseguição política em seu país. Ao procurar emprego como professora de espanhol em instituições de ensino, passava por constrangimentos quando apresentava o único documento que possuía: seu protocolo de solicitante de refúgio, emitido pela Polícia Federal. “Você fugiu do seu país? Cometeu algum crime?”, questionavam alguns dos entrevistadores, demonstrando desconhecimento sobre o tema do refúgio.

Situações parecidas com a de Margarida, que ocorrem com certa frequência em várias cidades do país, mostram que é preciso conscientizar empresas e profissionais de recursos humanos sobre os princípios do refúgio, demonstrando que os refugiados podem ser formalmente contratados como qualquer outro cidadão e assim, contribuir em diferentes setores da economia.

Para estimular a abertura de vagas para pessoas em situação de refúgio e mostrar uma contribuição efetiva dos refugiados ao mercado de trabalho, o Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), da Prefeitura de São Paulo, contratou cinco refugiados para o atendimento a brasileiros e estrangeiros, que vão ao CAT em busca de emprego. Além de intermediar postos de trabalho com o setor privado, o CAT oferece cursos de qualificação e marketing profissional, emite documentos (como a Carteira de Trabalho) e auxilia na obtenção do seguro-desemprego.

Os cinco refugiados (um paquistanês, três congoleses e uma colombiana) realizam atendimentos no setor de Diversidade da unidade CAT Luz, localizada no Centro de São Paulo. Lá, atuam diretamente com outros refugiados e migrantes, pessoas com deficiência e população LGBTI, cadastrando-os no sistema de busca de empregos do CAT e ministrando palestras sobre o mercado do trabalho em diferentes idiomas. Só no mês passado, 189 refugiados e solicitantes de refúgio foram atendidos no CAT Luz, além de outros 80 migrantes estrangeiros.

“A melhor maneira de sensibilizar as empresas é contratando refugiados”, afirma Flávia Mentone, gerente de Diversidade e Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), órgão da Prefeitura responsável pela gestão dos CATs. Ela destaca que, com os novos funcionários, o CAT Luz melhorou seu atendimento ao oferecer profissionais bilíngues. Com a chegada dos refugiados na equipe, o CAT pode agora atende em inglês, francês e espanhol.

Para a gestora do CAT, a convivência entre os refugiados e os brasileiros no ambiente de trabalho tem sido positiva. Ela conta que os estrangeiros tiveram o apoio dos colegas de trabalho para traduzir, aos seus respectivos idiomas, a apostila de treinamento do “Mais Emprego” – sistema usado pela equipe de atendimento do CAT. As apostilas traduzidas facilitaram os primeiros contatos dos novos funcionários com o sistema usado no atendimento.

Para os refugiados que trabalham no CAT, a interação com os brasileiros é uma oportunidade de difundir o tema do refúgio. “É muito bom esse intercâmbio com os brasileiros e com a cultura deles”, afirma o congolês M.N.(*), que vive no Brasil há quase dois anos. Para ele, esta troca de experiências permite esclarecer dúvidas recorrentes sobre o refúgio. “Muitos brasileiros não sabem direito o que é o refúgio e pensam que o refugiado é um fugitivo, um assassino. Na verdade, passamos por uma situação traumática e tivemos que deixar nosso país”, diz ele.

Fred, outro refugiado da República Democrática do Congo, chegou ao Brasil em 2013. Contratado pelo CAT Luz em novembro, diz estar feliz em ajudar pessoas que estão procurando emprego. Ele destaca a importância de divulgar informações sobre a documentação usada pelo refugiado, que tem algumas diferenças em relação à dos brasileiros. “Algumas empresas não aceitam o protocolo”, afirma Fred. “Isso já aconteceu comigo”, explica.

De acordo com a legislação brasileira, o protocolo emitido pela Polícia Federal funciona como um documento de identificação do solicitante de refúgio, dando direito à emissão da Carteira de Trabalho, ainda em caráter provisório. A lei garante aos refugiados o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Recentemente, o governo retirou da Carteira de Trabalho e do RNE a menção à palavra “refugiado” para evitar desentendimentos com o termo e facilitar o acesso desta população ao mercado formal de trabalho.

Inserção no mercado de trabalho – Os benefícios do trabalho para a vida dos refugiados pode ser medida dentro do próprio CAT. O paquistanês Imran Gill, um dos contratados, comemora. “Minha vida mudou. Lembro que minha esposa questionava sobre a falta de emprego, inclusive chegou a chorar”, conta Gill, ao lembrar o período no qual esteve desempregado. “Agora que estou trabalhando registrado, minha vida tem mais segurança”, conta, utilizando expressões comuns entre trabalhadores brasileiros.

Antes da contratação dos refugiados, os funcionários do CAT assistiram a uma palestra ministrada pelo Programa de Apoio a Recolocação de Refugiados (PARR), executado da empresa de recursos humanos EMDOC, com o apoio da Cáritas SP e do ACNUR, para sensibilizar a equipe sobre a questão do refúgio.

Nílton Carvalho

(Acnur – 06/02/2015)



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