REFÚGIO DIFÍCIL

O número de refugiados triplica. Sírios são maioria.

Em um intervalo de um ano, o número de concessões de refúgio para estrangeiros no Brasil aumentou três vezes. Em 2013, tiveram sinal verde do governo 651 pessoas. Em 2014, as fronteiras se abriram para outros 2.320 refugiados. O aumento fica ainda mais evidente quando comparado às 199 concessões de 2012.

Sírios e angolanos são os que mais chegaram ao país, de acordo com o Comitê Nacional de Refugiados (Conare), vinculado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça. Atualmente, o Brasil abriga 6.492 refugiados de mais de 80 países diferentes, além de outros 556 reassentados.

Dos refugiados, 1.739 são da Síria. Essa procura se deve a uma guerra civil que assombra o país desde 2011. O presidente, Bashar al-Assad, de uma minoria étnico-religiosa alauíta, tenta enfrentar uma rebelião armada que provocou um verdadeiro êxodo. O número de sírios refugiados em todo o mundo passa de 3 milhões, segundo a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

Para agilizar o auxílio aos sírios, seguindo recomendação da Acnur, o Conare emitiu uma resolução que acelerou o processo de reconhecimento de cidadãos daquele país que pedem refúgio ao Brasil.

Mas o pedido por socorro não vem apenas da Síria. As solicitações de refúgio aumentaram de 1.138 no ano de 2011 para 8.302 em 2014. Muitas delas vêm de haitianos, que vivem no país mais pobre das Américas e enfrentam muitos problemas sociais, agravados pelo terremoto de janeiro de 2010. Além disso, outro fenômeno percebido pelo Conare foi o número expressivo de muçulmanos que apresentaram solicitação de refúgio.

Embora o número de refugiados tenha crescido no Brasil nos últimos anos, ainda é considerado muito baixo, tanto em números absolutos como em relação à população do país. O Brasil recebe menos refugiados do que o Equador, por exemplo. De acordo com o doutor em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rodrigo González, esse aumento recente está relacionado à exposição do país no cenário internacional e a compromissos regionais.

Dificuldades

A busca por guarida no Brasil nem sempre parte de estrangeiros que se enquadram na categoria de refugiados. Conforme González, uma parte chega ao país em condição de imigrante irregular, de nações com situação difícil.

“A condição de refugiado é exclusiva para quem foge de alguma perseguição provocada por guerra ou conflito religioso. A imigração por motivações econômicas, como a pobreza, por mais trágica que seja, não garante a condição de refugiado”, esclarece.

Muitos vêm ao Brasil buscando melhores condições de vida. A maioria dos haitianos, por exemplo, não são refugiados. Eles tiveram a concessão de um visto especial, denominado ‘visto humanitário’ para poder obter autorização de trabalho; o que é diferente.

Destinos como os Estados Unidos e a Europa também são procurados por eles, mas a proximidade do Brasil e as dificuldades administrativas  e securitárias encontradas nesses dois continentes acabam determinando o Brasil como destino.

Porém, mesmo aqueles que desembarca aqui com as condições necessárias para obter o refúgio sofrem com a burocracia na política de concessões, embora o Conare tenha tomado medidas para facilitá-lo. Os recursos para apoiar os refugiados também são escassos, já que não oferecem acesso a programas sociais do governo, como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa-Família.

A legislação arcaica sobre o tema vem do tempo da ditadura militar, baseada na ideologia de segurança nacional, que via o estrangeiro como uma ameaça. “A encruzilhada do Brasil é saber se vai se comprometer mais profundamente, recebendo um número maior de refugiados, com condições para tal, ou vai manter a posição atual, muito mais simbólica do que prática”, finaliza González.

O refugiado é definido pela Convenção de Refugiados da Organização das Nações Unidas como quem, em razão de fundados temores de perseguição devido a sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem e que, por causa desses temores, não pode ou não quer regressar ao seu Estado.

(RedaçãoAgências)



Categorias:refugiados

%d blogueiros gostam disto: