PRECARIEDADE DUPLA

Consulado do Brasil no Haiti enfrenta demanda alta e falta de verba.

Toda manhã, quando o cônsul Vitor Hugo Irigaray chega à porta do consulado brasileiro no Haiti, em Pétion Ville, bairro de classe média alta de Porto Príncipe, a cena se repete: cerca de 800 haitianos esperam por ele aglomerados nas escadas e calçadas do prédio em busca de um carimbo para o “eldorado”.

Apesar de boatos da crise econômica já terem ecoado por terras caribenhas, a demanda haitiana pelo visto brasileiro não diminuiu. A cota mensal de 650 permissões é esgotada com facilidade.

Os haitianos passaram a ter o direito ao visto humanitário permanente em 2012, por meio de uma medida do governo após o terremoto que devastou o país em 2010.

Desde então, 15.370 vistos foram entregues somente no Haiti, além de outros 4.790 nos consulados de Quito, no Equador, e de Lima, no Peru.

Os haitianos, por sua vez, reclamam da demora para conseguir o visto – existem casos de pessoas aguardando há mais de seis meses.

“No consulado, não tem nada informatizado, é mais ou menos tudo na mão e no olho. É difícil. Faço esse trabalho sozinho, não tem quem faça”, conta Irigaray. “Eu agendo, os recebo e entrevisto, preparo os arquivos, as listas de entrega e de saída de vistos, entrego os vistos e atendo para informações.”

No setor consular trabalham outros quatro funcionários. Dois deles cuidam dos vistos permanentes, e os outros, dos casos de vistos de reunião familiar.

“Pedido de socorro eu vivo mandando extraoficialmente [ao Brasil], falando: ‘Eu não aguento mais, ninguém aguenta mais’. Somos poucos. Estamos cansados e estressados”, afirma Irigaray.

O cônsul associa a situação à crise financeira que as embaixadas brasileiras vivem.

“Se o Itamaraty não mandou dinheiro para cá, é porque não tem. Quando você não pode fazer uma coisa, então não faz, tem que se adaptar às circunstâncias”, diz.

De setembro de 2014 a fevereiro de 2015, o consulado recebeu 80 mil ligações relacionadas à situação de visto.

Diante desse cenário, haitianos optam por meios ilícitos para chegar ao Brasil. Segundo o Ministério da Justiça, 46.806 haitianos vivem no país; desses, 32.659 chegaram pelas fronteiras brasileiras do Acre e do Amazonas sem passar por um setor consular.

“Se tivéssemos um serviço consular funcionando, com investimentos, os problemas do Acre poderiam diminuir.”

A segunda prorrogação da medida que concede vistos permanentes aos haitianos expira em outubro deste ano.

A decisão de renovar fica a cargo de um colegiado do Conselho Nacional de Imigração. Para o Itamaraty, membro desse colegiado, a possível renovação “ainda é muito prematura”.

Falta de documentação

Documentos falsos, como certidões de nascimento e de casamento, e um sistema de abastecimento precário do consulado são os principais entraves que causam atraso na expedição dos vistos.

“Ficarmos sem internet não é novidade. Toda hora tem queda de energia. Se ameaça chover, já cai o sistema, e isso dificulta muito nosso trabalho”, conta Irigaray.

Há inclusive papéis falsos carimbados pelo governo haitiano. Mesmo assim, eles são barrados no consulado brasileiro e levados às autoridades locais. Comprovado o delito, o visto humanitário pode ser negado, diz o cônsul.

“No consulado, os haitianos já simularam possessões por espíritos do vodu, trouxeram bandeiras do Brasil e jogaram champanhe em cima do meu carro. Me seguiram até em casa. Não tenho vida social, mas não corro deles. O que eu vou fazer?”

Olívia Freitas

(Folha de S. Paulo – 26/04/2015)



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