EM BUSCA DE SAÍDA

Mais uma vez, o governo federal promete adotar tomar providências para tentar resolver a situação dos imigrantes haitianos.

Em reunião, quinta-feira (21/05), que contou com a presença do governador do Acre, Tião Viana, no Palácio do Planalto, os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiram tomar algumas medidas para desestimular a imigração informal de haitianos para o Brasil.

Vistos: a embaixada brasileira em Porto Príncipe, capital do Haiti, passará a conceder 2 mil vistos mensais para haitianos interessados em tentar a sorte no Brasil. Em 2010, emitiam-se mensalmente cerca de 100 vistos. Hoje, são carimbados algo entre 600 e 700 passaportes.

“Não temos problema que haitianos venham para o Brasil de forma legal, por isso nós vamos ampliar o número de vistos para que haitianos entrem no Brasil legalmente […] e para, evidentemente, orientar uma maneira segura e não submetida a organizações criminos de essas pessoas virem para o Brasil”, afirmou o ministro da Justiça.

Cardozo explicou que os haitianos que já estão no Brasil estão tendo os pedidos de refúgio no país negados e encaminhados para a obtenção de visto.”Fique evidente que o Brasil mantém sua postura de acolhimento a imigrantes por vias legais […] Os haitianos são vítimas e não os vilões desse processo”, afirmou.

Fronteira: simultaneamente à elevação do número de vistos, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça, vai colocar em pé um plano de controle das porosas fronteiras do Acre. “A minha expectativa é que sejam medidas duras”, disse Tião Viana.

Segundo o ministro, o governo irá combater de forma “dura” a ação de coiotes, pessoas que cobram para fazer o transporte ilegal de imigrantes para dentro de um país. Cardozo informou também que irá visitar os países vizinhos Equador, Peru e Bolívia para “articular medidas em conjunto” de combate à ação dos coiotes.

“O governo brasileiro, através de seus órgãos policiais e através das relações diplomáticas que nós temos com outros países de fronteira, nós pretendemos articular uma dura ação de combate de enfrentamento a essas organizações criminosas”, disse.

O governador do Acre, por sua parte, afirmou que “o Brasil vai dizer: venham pela via legal e não sejam vítimas do banquete dos coiotes.” Hoje, entram ilegalmente pelo Acre cerca de 900 haitianos por mês, uma quantidade menor do que o número de vistos que o Itamaraty se dispõe a conceder.  A  intenção é desestimular a ação dos coiotes e mandar uma mensagem aos haitianos.

Vizinhos: José Eduardo Cardozo viajará aos países utilizados como rota pelos coiotes. Segundo Tião Viana, o ministro da Justiça informou que visitará o Equador, o Peru e a Bolívia para dialogar com as autoridades desses países sobre a exploração dos imigrantes por ‘coiotes’ e oferecer cooperação para combater os traficantes de seres humanos. Hoje, as autoridades desses países fingem-se de mortas.

Abrigo: independentemente da eficácia das medidas esboçadas em Brasília, Tião Viana decidiu adotar uma regra que só depende do governo do Acre. O Estado será mais seletivo no controle da portaria do abrigo que acolhe os haitianos ilegais. A partir de julho, não serão mais admitidos no abrigo os haitianos adultos do sexo masculino —só mulheres e crianças. “Não queremos que essas pessoas continuem vítimas de coiotes. E a melhor via de proteção é a via legal”, reiterou o governador.

(Redação + Agências)



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