OS DISCRIMINADOS DE SEMPRE

Em flagrante violação dos direitos humanos, camaroneses ficam injustamente confinados durante três semanas no Aeroporto Internacional de SP.

A camaronesa B.N.C., de 25 anos, que não pode ser identificada por motivo de segurança, chegou ao Brasil há quase um mês. E já não guarda boas recordações do país.

“Eu não quero estar no Brasil. Eu não desejo estar no Brasil. Eu quero ir para o meu destino inicial. Só tenho lembranças negativas daqui. Para mim, o Brasil é um pesadelo”, afirma.

O pesadelo ao qual ela se refere começou no dia 21 de abril. Ela e mais outros três conterrâneos partiram da capital do país, Laundé, com destino a Quito, no Equador, e a Belize, na América Central. Nenhum deles tinha como destino o Brasil, mas fizeram escala no Aeroporto de Guarulhos, onde o problema começou.

A companhia aérea Avianca International classificou os quatro passageiros como um risco para a viagem e alegou que os destinos não condiziam com o perfil do grupo. Nenhum deles foi autorizado a fazer a conexão e todos foram levados para uma sala no Terminal 3, conhecida como conector.

Para lá, vão todos os estrangeiros que não têm autorização de entrada no Brasil ou que estão sem documentos. O que não era o caso dos camaroneses. Todos tinham visto de entrada, passagem de volta comprada e recursos.

A Polícia Federal os manteve isolados e sem comunicação durante três semanas. Dormiram no chão, passaram frio e dependiam de doações para comer. A advogada dos imigrantes, Eliza Donda, considera que houve violação dos Direitos Humanos.

Segundo a Defensoria Pública da União, cerca de 300 estrangeiros passaram pela mesma situação dos camaroneses no ano passado. Neste momento, quatro pessoas de Bangladesh, da Ásia, estão no espaço do conector em Guarulhos. Depois das três semanas, o Brasil concedeu refúgio ao grupo de Camarões. A contragosto. O que eles queriam mesmo era seguir viagem.

“Eu não entendo o porquê. Eu não quero ser uma refugiada e não entendo por que o Brasil está me obrigando a isso. Não quero ser refugiada em qualquer lugar do mundo, porque não fugi do meu país. Meus documentos estão em dia. Eu tinha um visto legal para ir ao Equador”, reclama B.N.C..

Segundo os refugiados, a Avianca se negou a ressarcir os valores das passagens de volta e do embarque não realizados. Para o defensor público federal Daniel Chiaretti, houve erro por parte da Polícia Federal.

Em nota, a PF diz que segue estritamente o que determina a lei e que a companhia aérea é responsável pelas instalações e transporte do estrangeiro ao país de origem. Também afirmou que os quatro camaroneses se negaram a embarcar na companhia aérea Royal Maroc, de volta para Camarões e que, por isso, pediram refúgio.

A reportagem da CBN pediu um posicionamento da Avianca International, que até o momento não se manifestou.

Sem dinheiro, os quatro camaroneses estão abrigados no abrigo da Missão da Paz, em São Paulo.

” A cada dia que passa, estou morrendo por dentro. Eu estou muito mal por dentro. O Brasil não é meu destino. Se ficar aqui eu vou morrer. Quero ir embora”, lamenta P.T.M..

No ano passado a CBN já havia denunciado a precariedade do conector e a demora no andamento dos pedidos de refúgio.

A Defensoria Pública da União disse que pretende acionar judicialmente a companhia aérea pela falta de assistência aos passageiros e também por não ressarcir os valores devidos. Também afirmou que vai apurar os abusos no isolamento e que caso seja comprovado pode entrar com um processo contra a União.

Edgar Maciel

(CBN – 27/05/2015)



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