DAS FRONTEIRAS

Estrangeiros residentes no Brasil têm dificuldades para regularizar estadia.

Benjamin Constant, Atalaia do Norte e Tabatinga são municípios brasileiros da região do Alto Solimões que fazem fronteira com o Peru e a Colômbia e recebem, por ano, segundo nota divulgada pela Polícia Federal em Tabatinga, centenas de estrangeiros e inúmeros pedidos de residência temporária.

A residência temporária tem duração de dois anos no país e é determinada através de acordo do Mercosul, com base em estrangeiros que tenham filhos com brasileiros, casamento, união estável ou reunião que envolva brasileiros. As taxas e os valores são fixadas em leis.

Um desses pedidos de residência temporária é do peruano Marco Antônio Gonzales, que vive e trabalha em Tabatinga, no Amazonas, há 8 anos e diz ter dificuldades em regularizar sua estadia permanente no país devido aos altos preços das taxas de imigração.

Já o colombiano Oscar Rosales, que também é morador do município, contou que mora em Tabatinga há dois anos e nunca precisou de visto, mas pretende dar entrada nos documentos brasileiros para que possa viajar a outros estados no país.

Em nota, a Polícia Federal ressaltou que realiza constantemente fiscalizações e procedimentos migratórios e todos os estrangeiros encontrados de forma irregular no Brasil são notificados a deixar voluntariamente o país em, no máximo, oito dias, para estadia irregular, e três dias para entrada irregular. Caso contrário, o estrangeiro é deportado conforme a Lei 6.815/80 e o decreto 86.715/81.

O antropólogo de Benjamin Constant Moisés Solimões disse que acha positiva essa relação entre brasileiros e estrangeiros, devido à longa distância das cidades fronteiriças até a capital Manaus. Segundo ele, os peruanos e os colombianos colaboram com muitos produtos agrícolas nas cidades, mas acredita ser necessária uma melhor fiscalização para conter a entrada de produtos ilícitos.

Para solicitar o visto permanente no Brasil, todo documento estrangeiro deverá ser legalizado junto às autoridades consulares brasileiras no exterior.

De acordo com as informações disponibilizadas pelo Ministério da Justiça, o pedido de visto de permanência definitiva dever ser apresentado junto com os documentos exigidos perante uma das unidades do Departamento de Polícia Federal mais próxima da residência do interessado.

O requerente receberá um protocolo com a sua foto, o qual servirá como comprovante da sua estadia regular no Brasil até que saia a decisão final do seu pedido de visto.

Marcello Bhacana

(EBC – 16/10/2015)



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