Após visita do presidente Michel Temer a Boa Vista, especialistas apontam contradições entre discurso humanitário e ações de segurança nacional relacionadas à imigração.
Recentemente, o presidente Michel Temer visitou Boa Vista para averiguar a situação de imigrantes venezuelanos recém chegados no Brasil. Segundo a prefeitura da cidade, 40 mil venezuelanos estão abrigados no município. Temer anunciou que liberará recursos adicionais para Boa Vista e o governo decretou emergência social em Roraima para reduzir burocracias e facilitar o repasse de recursos.
Não há dados confiáveis sobre a situação dos imigrantes no país. Segunda a especialista Camila Asano, coordenadora do Programas, da ONG Conectas Direitos Humanos, “Os dados mais confiáveis são os publicados até agora pela Polícia Federal. De acordo com eles, até o final de 2017, cerca de 30 mil venezuelanos pediram regularização no Brasil. Destes, cerca de 22 mil solicitaram refúgio e 8.000 solicitaram a residência pela Resolução 126 do CNIg”.
De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, 1 milhão de venezuelanos deixaram o país. Para muitos governos e organizações, a Venezuela vive uma ditadura implantada por Nicolás Maduro. Há a possibilidade da situação ser agravada com a proximidade de uma nova eleição convocada pelo presidente para o dia 22 de abril. A expectativa é que o fluxo para o Brasil aumente, apesar de mostrarmos graves falhas de assistencialismo a essas pessoas que aqui chegam.
Contradizendo o discurso do presidente Temer ao reconhecer que há perseguição política aos opositores de Maduro, o Brasil não concede regularização segundo o Estatuto do Refugiado, criado em 1951 para casos com “temor de perseguição e infração dos Direitos Humanos” por razões políticas.
O cenário em Boa Vista é de inúmeros acampamentos de venezuelanos com condições mínimas de sobrevivência e sem quase nenhum assistencialismo. Frequentemente, as ações de acolhimento partem da iniciativa religiosa. O governo brasileiro tem priorizado iniciativas sugeridas pelo Ministro da Segurança, Raul Jungmann, e pelas Forças Armadas, considerando a imigração como questão de segurança nacional em detrimento da questão humanitária.
Segundo João Carlos Jarochinski, coordenador do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima, “A questão humanitária está muito no discurso, um discurso que politicamente é interessante para se fazer a crítica da Venezuela, uma vez que atacar o atual governo da Venezuela é também uma forma de atacar forças políticas nacionais, aqui no Brasil”. Para especialistas da área, falta o amadurecimento das políticas de acolhimento, como uma ação de distribuição dos imigrantes pelo país apoiada na atividade conjunta entre os diversos estados brasileiros.
Nathalia Barbosa
O Estrangeiro 