Milhares de venezuelanos deixam o país todos os dias, levantando debates nos países vizinhos acerca do intenso fluxo migratório atual. Sintetizamos o que a imprensa brasileira trouxe de importante nos últimos dias.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 2,3 milhões de venezuelanos já deixaram a Venezuela devido à crise econômica e política que atingiu o país. Esse intenso fluxo migratório tem gerado debates e impulsionado diversas reações em países vizinhos, como o Brasil, a Colômbia, o Peru e o Equador – principais destinos dos venezuelanos.
Segundo o levantamento do jornal O Globo, no começo de agosto, o governo colombiano concedeu a permissão de permanência a mais de 440 mil venezuelanos que estavam no país em situação irregular. Os imigrantes poderão permanecer na Colômbia por até dois anos e terão acesso a serviços sociais, como saúde, educação e trabalho em condição legal.
A Colômbia tem sido o principal destino de imigrantes provenientes da Venezuela e chama a atenção por sua política receptiva. Estima-se que mais de um milhão de pessoas tenham cruzado a fronteira desde abril de 2017 e, mesmo com problemas internos – como a violência e a desigualdade social, a nação disponibilizou-se a ajudar os refugiados do país vizinho, levantando debates no país acolhedor.
No Peru e no Equador, o grande número de imigrantes atravessando as fronteiras fez com que os governos tomassem uma medida para diminuir o fluxo de imigração em seus territórios. Em ambos os países será exigida a apresentação de passaporte dos estrangeiros que desejarem entrar na região. Segundo relatou o Portal G1, a ONU criticou tais restrições e pediu para que os países latino-americanos continuem a receber os refugiados venezuelanos que deixam o país em situação de emergência.
E o Brasil?
Segundo a ONU, o Brasil recebeu cerca de 130 mil venezuelanos nos últimos 18 meses – número pequeno se comparado a outros países da América do Sul. Contudo, a questão dos refugiados no território nacional tem gerado polêmicas envolvendo a política migratória no país.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá, apresentou no dia 20 de agosto uma proposta de lei para fechar temporariamente a fronteira de Roraima para imigrantes vindos da Venezuela. Para o senador, a entrada de refugiados deveria ser condicionada
aos indicadores econômicos e sociais do país, o que contradiz a Lei de Migração vigente no Brasil, informou a Revista Veja.
Outra decisão que contraria a política migratória nacional foi o pedido do governo de Roraima de fechar a fronteira com o Estado venezuelano ou de limitar a entrada de refugiados no país. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal de Justiça (STF), negou o pedido e disse que “Não se justifica, em razão das dificuldades que o acolhimento de refugiados naturalmente traz, partir para a solução mais fácil de ‘fechar as portas’, equivalente, na hipótese, a ‘fechar os olhos’ e ‘cruzar os braços’”.
O futuro
O futuro dos imigrantes venezuelanos ainda está em aberto. A matéria produzida no Equador pelo jornal El País, afirmou que representantes de 11 países da América Latina se reuniram no último dia 4 para discutir possíveis medidas e soluções para a questão migratória. O documento assinado no Equador pôs fim à especulação sobre a possível adoção de um marco regulatório comum ou até mesmo de uma eliminação de restrições para o deslocamento de refugiados. Como prevê o item 2 do comunicado divulgado, os Estados poderão “continuar trabalhando de maneira individual e cooperar conforme cada país considerar adequado e oportuno”, fato que conserva a incerteza acerca dos venezuelanos que buscam refúgio em outros países.
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Juliana Martinez, sob supervisão de Otávio Ávila
O Estrangeiro 