Em abril de 2020, a pandemia Covid-19 e seus efeitos na vida de imigrantes e refugiados no Brasil tiveram destaque na mídia brasileira. Entre as boas notícias, está o reconhecimento de direitos de refugiados a 722 crianças e adolescentes venezuelanos que chegaram ao Brasil com os pais. A medida foi uma ampliação do reconhecimento em bloco do refúgio em dezembro de 2019 pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) a mais de 20 mil venezuelanos, o que foi considerado um marco histórico na área de regularização migratória brasileira. Em janeiro deste ano, foram reconhecidos outros 17 mil. Sem essa definição em bloco, a análise individual poderia levar dois anos. Outra boa notícia foi o lançamento de um site para dar visibilidade a empreendedores refugiados.
Brasil concede direitos de refugiados a 722 crianças e adolescentes venezuelanos
O governo brasileiro concedeu direitos de refugiados a 722 crianças e adolescentes venezuelanos, filhos dos mais de 20 mil cidadãos da Venezuela que tiveram o pedido de refúgio reconhecido em dezembro. De acordo com o site G1, há ainda outros casos em análise. No primeiro momento, foi concedido o refúgio para menores que chegaram no país com os dois pais. Num momento seguinte, serão reconhecidas como refugiadas crianças que vieram com apenas um deles.
Em dezembro, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) concedeu status de refugiado a 37 mil venezuelanos. Esse foi o maior número de reconhecimento depois que o governo brasileiro declarou a situação de grave e generalizada violação dos direitos humanos no país vizinho.
Brasil fecha fronteira com vizinhos por causa da Covid-19
No dia 20 de abril, o governo brasileiro prorrogou por mais 30 dias a proibição da entrada de estrangeiros uruguaios no Brasil, devido à pandemia do coronavírus. De acordo com o site Metrópoles, a restrição não se aplica ao transporte rodoviário de cargas, à execução de ações humanitárias nem ao tráfego de residentes fronteiriços. No início de abril, de acordo com o jornal O Globo, o governo também tinha anunciado a manutenção da fronteira com a Venezuela fechada por causa da pandemia.
Refugiados e imigrantes estão no grupo dos vulneráveis na pandemia
Matéria do site Nexo destaca a mobilização do governo brasileiro e das Nações Unidas para ampliarem abrigos e construírem área de atendimento médico em Roraima para refugiados que fazem parte do grupo dos mais vulneráveis à Covid-19, por conta de condições financeiras e de moradia precárias. Nos arredores da capital Boa Vista, está sendo construída a Área de Proteção e Cuidados, com leitos para pessoas infectadas e com suspeita da doença, que atenderá refugiados e brasileiros.
A Organização Mundial da Saúde ressaltou a necessidade de políticas públicas de serviços de saúde a migrantes e refugiados, independentemente de sua condição legal. A matéria afirma ainda que, além da documentação irregular, o idioma é outra barreira enfrentada por essas pessoas em situações que exigem um vocabulário específico, como é o caso de consultas médicas.
Abrigos em Natal protegem refugiados e imigrantes do coronavírus
Refugiados e imigrantes foram levados para abrigos em Natal (RN) para se protegerem do coronavírus. A maioria é de índios venezuelanos, mas também há colombianos, ganeses, senegaleses, egípcios, italianos e sírios. O grupo está distribuído em duas casas nos bairros Cidade da Esperança e Planalto, e tem o apoio da Associação em Solidariedade ao Imigrante do Rio Grande do Norte (Asirn), governo estadual, Cruz Vermelha, instituições sociais e estudantes. De acordo com matéria do G1, a Asirn recebe doações de alimentos, materiais de limpeza e produtos de higiene para assistir às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Plataforma para inserção de refugiados no mercado de trabalho completa um ano
A plataforma Empresas com Refugiados, que tem como finalidade difundir práticas para ajudar a inserção de refugiados no mercado de trabalho brasileiro, completou um ano de existência. A iniciativa foi desenvolvida pela Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e pela Rede Brasil do Pacto Global, com o apoio da ONU Mulheres. Políticas divulgadas pelo Acnur já beneficiaram 5500 refugiados no Brasil, entre colocação no mercado ou capacitação profissional.
De acordo com matéria publicada pela Agência Brasil, um estudo feito pelo Acnur e divulgado no ano passado mostrou que 34,4% dos refugiados têm diploma universitário ou já cursaram uma pós-graduação, mas a demora na revalidação dos diplomas é um dos principais obstáculos enfrentados por eles. As empresas interessadas em buscar mais informações sobre a plataforma podem acessar o site do projeto aqui.
“Refugiados Empreendedores” dá visibilidade a negócios de refugiados
Para dar visibilidade a negócios de refugiados e contribuir com o desenvolvimento de suas comunidades na economia local, mesmo com as dificuldades da pandemia Covid-19, a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) lançou a página Refugiados Empreendedores. Matéria publicada no site do Senac informa que os refugiados inovaram em seus negócios após capacitações implementadas pelo Acnur e parceiros. Entre os empreendimentos listados no segmentos da gastronomia em São Paulo, na primeira semana da iniciativa, estão: Congolinária, comida congolesa vegana; Muna Cozinha Árabe; Talal Culinária Síria; Tentaciones da Venezuela; Limar Comida Árabe. Para conhecer os empreendedores refugiados clique aqui no site do Acnur.
Fernanda Paraguassu
Jornalista e pesquisadora do Diaspotics
O Estrangeiro 