Ao longo deste ano, assistimos a um aumento significativo de solicitações de asilo de migrantes africanos e haitianos na fronteira do México com os EUA. No que diz respeito aos haitianos, esse fenômeno, no entanto, tem seu início há mais de uma década. Foi após o devastador terremoto de 2010 que milhares de haitianos fugiram de seu lar e buscaram refúgio em países da região. Nações como Brasil, Venezuela e Chile, cujos governos da época estavam abertos a recebê-los, se tornaram morada para tantos. Subsequentes mudanças políticas e econômicas forçaram muitos migrantes haitianos e de outras origens a fugirem dessas regiões em busca de melhores oportunidades num processo de reimigração. Assistimos a caravanas de pessoas que tentaram por meses chegar à fronteira dos Estados Unidos pelo México. Milhares de pessoas atravessaram até dez países e onze fronteiras para buscar asilo nos EUA. Em 2019, aos solicitantes de asilo africanos juntaram-se os haitianos e indígenas que, após uma perigosa jornada através de selvas e rios, expostos à violência policial, prisões, estupro e roubo, chegaram finalmente à fronteira.  

Migrantes cruzando a fronteira entre o México e os EUA. AFP

Mesmo diante dos numerosos apelos das diversas organizações civis e não governamentais, o governo americano mantém uma política sistemática de barrar e negar ajuda a estas populações. Apesar do engajamento inicial com medidas relativas à política migratória, o governo Biden vem insistindo em práticas discriminatórias e restritivas e em um controle extensivo das fronteiras para impedir o acolhimento destas pessoas. Pouco após assumir o cargo e com menos de dois meses no poder, o governo democrata já havia deportado mais de 1.000 imigrantes para o Haiti, Jamaica, Guatemala e Nicarágua, e tinha voos de deportação previstos para Angola, Camarões, Congo e Mauritânia. Em maio, uma suspensão temporária das deportações de haitianos trouxe esperança para muitos outros que permaneciam indocumentados. Essa realidade não durou muito.

Haitiana espera enquanto busca asilo nos EUA. Marco Bello / Reuters

O que se sucedeu foi um rápido aumento de centros de detenção para crianças migrantes, mesmo considerados inconstitucionais e ineficazes e que por isso atraíram a indignação pública no mundo todo. A inabilidade do governo em acabar com essa tragédia, associada à decisão do governo federal de se apegar às políticas instituídas na era Trump, contribuiu para piorar o que já era terrível para esses migrantes. Este regulamento de emergência, chamado de “Título 42”, foi implementado pela administração Trump por meio do Centro de Controle de Doenças. (saiba mais) A continuação desta prática pelo atual governo institucionalizou a separação familiar, permitindo que agentes na fronteira negassem pedidos de asilo legais e separassem diversas famílias.  

As deportações compulsórias para o Haiti, Camarões, Somália, Congo, Brasil e outros países demonstram uma política que mantem práticas que violam os direitos humanos universalmente aceitos, bem como as leis de asilo dos EUA e da comunidade internacional. Os migrantes na fronteira são impedidos de solicitar asilo. São assim forçados a esperar vários meses para fazer seus pedidos por causa de uma prática instituída pelo governo Obama chamada de medição. Ela exige que os requerentes “peguem um número” através de um “sistema de medição” atribuído pela polícia de fronteira e esperem até ele ser chamado para qualquer solicitação.

Migrantes fazem fila na fronteira do México com os EUA. Reuters

Em 3 de setembro de 2021, um juiz do distrito federal considerou a prática da medição inconstitucional (saiba mais) Em 16 de setembro, outro juiz federal ordenou que o governo Biden parasse de usar o Título 42 para expulsar famílias que buscam asilo. Em vez de processar as solicitações, o governo Biden está deportando essas pessoas, traindo sua promessa de criação de uma política de fronteira justa e humana e fazendo com que mais de 10.000 haitianos tenham compulsoriamente retornado ao país de origem.

Quase 10.000 migrantes do Haiti e de outros lugares estão atualmente acampados sob uma ponte que divide os EUA e o México em Del Rio, Texas. A mídia relata que mais 20.000 são esperados nos próximos dias. Esses migrantes vivem em condições precárias, enquanto os órgãos de Fronteiras (CBP) afirmam não terem capacidade para processar as solicitações de asilo em tempo hábil para essas pessoas necessitadas. A esta situação o governo Biden respondeu novamente com mais deportações em massa de haitianos em Del Rio, Texas, no dia 19 de setembro. Essas pessoas foram reenviadas justamente para o país de onde fugiram. Um país devastado e em plena crise humanitária.