legislação

DA (IN)JUSTIÇA

Família não consegue visto de refugiado por ainda não estar no Brasil.

Menor estrangeiro tem direito a registro mesmo só com autorização da mãe.

Advogados prestam assessoria jurídica gratuita a refugiados e imigrantes na Casla (Casa Latino-Americana) em Curitiba.

Drama dos refugiados leva juiz a absolver sírio preso no Brasil com passaporte falso.

Governo facilita naturalização de estrangeiros no Brasil.

Concessão de visto a investidor estrangeiro tem novas regras.

Pedidos de naturalização aumentam no Brasil.

Da empregabilidade pública a estrangeiros e possibilidade de nomeação em concursos públicos.

Casal de haitianos é autorizado a realizar casamento civil sem a apresentação de certidão de nascimento.

Prorrogada a medida que flexibiliza o ingresso de refugiados sírios no Brasil. Identidade de refugiados passa a valer por cinco anos.