FLEXIBILIZADA A VINDA DE ESTAGIÁRIOS ESTRANGEIROS

Aprovada a Resolução Normativa (RN) 111 que altera o texto da RN 88.

Fazer um estágio de curta duração no Brasil tornou-se mais simples e menos burocrático para os universitários estrangeiros, assim como já o é para os estudantes brasileiros que realizam seus estágios em diversos países. Segundo a Associação Brasileira de Intercâmbio Profissional e Estudantil (ABIPE), as novas alterações aprovadas pelo Conselho Nacional de Imigração são um avanço e trazem benefícios tanto para as empresas que recebem esse tipo de mão de obra como aos estudantes estrangeiros e brasileiros que se beneficiam dessa reciprocidade no exterior.

O Conselho Nacional de Imigração aprovou a Resolução Normativa (RN) 111, que traz mudanças no texto da RN 88. O período para um estrangeiro fazer estágio no Brasil sem ter a obrigatoriedade de estar vinculado a uma instituição de educação nacional foi limitado para até quatro meses, e o Termo de Compromisso de Estágio (TCE), documento necessário para formalizar esse tipo de atividade, pode agora ser assinado pela Instituição de Ensino de origem do estudante no exterior, em conjunto com a empresa em que ele trabalhará.

Para estágios acima dos quatro meses, entretanto, é necessária a matrícula em uma instituição de ensino nacional. O prazo máximo do visto de estágio passa a ser de um ano, não podendo ser estendido. “Antes, os estrangeiros que viessem ao Brasil para estagiar eram obrigados a se matricular em uma instituição de ensino, independentemente do tempo de permanência. Isso representava uma série de empecilhos para o estrangeiro, como a barreira por conta do idioma ministrado nas aulas, os custos pelas disciplinas cursadas nas instituições particulares, calendário acadêmico diferente e falta de aproveitamento dos créditos junto à faculdade de origem. Todos esses fatores reduziam o número de interessados”, diz Paula Semer Prado, gerente executiva da ABIPE.

“A Abipe já tem a documentação alinhada às exigências da nova RN 111, incluindo um novo TCE bilíngue (português e inglês). Além disso, mantemos uma série de convênios com instituições de ensino em várias cidades brasileiras para atender as demandas de estágios superiores a 120 dias”, explica Paula.

Segundo ela, nos últimos três anos a ABIPE tem recebido muitos currículos de universitários europeus, norte-americanos e latino-americanos qualificados e focados na construção de suas carreiras e que enxergam o Brasil como um destino interesse para a prática de um estágio. A vinda desses estrangeiros tem gerado muitos ganhos às empresas brasileiras que os recebem. Eles trazem novos conhecimentos, articulam contatos para a empresa no exterior, compartilham uma nova cultura e ainda possibilitam que muitos colaboradores brasileiros pratiquem outro idioma.

Em 2013, a Abipe registrou a vinda de cerca de 500 estrangeiros e, com a mudança, espera receber um número 15% maior já a partir de 2014. “Com essa flexibilização nas regras para o estrangeiro no Brasil, o país, que já é atrativo por si só, passa a ter mais um motivo para receber esses jovens profissionais importantes para o intercâmbio profissional e cultural e o desenvolvimento da indústria nacional”.

(ICNews – 30/06/2014)



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