Passado o domingo em que os brasileiros foram às urnas decidir seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores municipais, é chegado o momento do balanço. E aqui, no oestrangeiro.org, nosso interesse recai sobre as candidaturas dos estrangeiros com enfoque para a presença dos negros em sintonia com a semana que chega trazendo a necessidade da reflexão racial.
Recentemente, lançamos um relatório (acesse aqui) que traça o perfil dos candidatos estrangeiros nas eleições de 2020 a partir dos dados disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cabe lembrar, que apenas estrangeiros naturalizados podem assumir cargos políticos, com exceção dos portugueses e a premissa de sua ‘igualdade de direitos’, possível de ser requerida após três anos de residência no Brasil.
Durante o estudo, que também foi tema no MigraMundo, chegamos ao número de 219 candidatos não-natos, ou seja, aqueles que não eram considerados brasileiros natos e também que declararam terem nascido no exterior.
- O número é pequeno, pois há assimetria nos dados disponíveis pelo TSE. Ao todo, houve 2.689 candidatos declarados não-natos, no entanto, apenas 219 afirmaram terem nascido fora do país. Optamos pelo menor número, pois era mais confiável.
Desse universo selecionado, alguns números nos chamaram a atenção como a) a proeminência de candidatos com ensino superior completo (57%), mais do que o dobro em relação aos candidatos natos (24%); b) o aumento de candidatos homens estrangeiros (71%) em relação ao quadro geral (66,5%); c) e um expressivo aumento de brancos (73%), presença racial que não chega a metade das candidaturas (48%) no quadro geral brasileiro.
Os candidatos estrangeiros se elegeram?
Essa é a pergunta que nos instigou a voltar aos 219 nomes. Eis os resultados.
| Cargo | Não eleito | Eleito | TOTAL |
| PREFEITO | 17 | 7 | 24 |
| VEREADOR | 171 | 13 | 184 |
| VICE-PREFEITO | 6 | 5 | 11 |
| Total geral | 194 | 25 | 219 |
Dos 35 candidatos a prefeito e vice-prefeito estrangeiros, 12 (34%) conquistaram a maioria dos votos da população. Já para o legislativo municipal, o desempenho foi pior e as candidaturas estrangeiras só saíram vencedoras em 7% dos casos, como mostrado na tabela acima.
No relatório, identificamos as três nacionalidades mais recorrentes: a portuguesa, a paraguaia e a libanesa. Dos 25 (11,4%) candidatos eleitos entre os 219, portugueses, uruguaios e libaneses lideraram entre as nacionalidades estrangeiras, respectivamente. Entre as dezenas de nascidos no Paraguai, não houve eleitos.
Estrangeiros eleitos
Prefeitos e vice-prefeitos
- Aladim (PSDB), Mairiporã/SP (libanês);
- Aref Sabeh (PSDB/PSD), Assis/SP (libanês);
- Carlos do Posto (PSD), Brazópolis/MG (português);
- Dr. Carlos (PODE/MDB), Santa Cecília/SC (peruano);
- Dr. Carlos Chinchilla (PSL), Santa Isabel/SP (colombiano);
- Dr. Emílio (PSD/MDB), Juruá/AM (peruano);
- Dr. Favio Telis (MDB), Jaguarão/RS (uruguaio);
- Dra. Ana (PSD), Carlópolis/PR (argentina);
- Eduardo Português (PSB), São Pedro da Cipa/MT (português);
- Ivan (PP), Arroio Grande/RS (nicaraguense);
- João Português (PODE), Luzinópolis/TO (português);
- Yoshida (PSD), Conceição do Jacuípe/BA (japonês);
Vereadores
- Ana Affonso (PT), São Leopoldo/RS (uruguaia);
- Boechat (PDT), Niterói/RJ (uruguaio);
- Cleber (PDT), Sant’Anna do Livramento/RS (uruguaio);
- Dr. Ruben Salazar (PT), Bagé/RS (boliviano);
- Dra. Annia (PV), Guzolândia/SP (cubana);
- João da Padaria (PTC), São João do Meriti/RJ (português);
- Lamé (MDB), Guarulhos/SP (libanês);
- Maria José (MDB), Gália/SP (portuguesa);
- Pipo (PSDB), Maragogi/AL (argentino);
- Richard de Souza (PDT), Barra do Quaraí/RS (uruguaio);
- Rodrigo Roa (AVANTE), Arcoverde/PE (colombiano);
- Saliba (MDB), Aquidauana/MS (libanês);
- Teresa Bergher (CIDADANIA), Rio de Janeiro/RJ (portuguesa).
Além dos nascidos no Paraguai, outra ausência foi sentida. Embora poucos candidatos estrangeiros tenham se autodeclarado negros (4,6%), a não-eleição dos negros nos convida a pensar sobre a representatividade de estrangeiros no cenário político brasileiro. Se na imprensa atual são os venezuelanos, haitianos e africanos, em geral, que ganham mais destaque quando nos referimos ao tema das migrações e refúgio contemporâneos, nas eleições é o estrangeiro naturalizado e estabilizado que se efetiva como candidato. Não trato apenas de uma estabilidade pessoal, a qual o tempo de residência, a adaptação à terra, ao idioma e aos costumes possibilitam uma nova vida do imigrante. Trata-se também de uma estabilidade étnica, pelas quais os indivíduos são reduzidos pela origem de seu passaporte. A dignidade do migrante por uma perspectiva humanista compreende a gama cultural das culturas e as trata de igual forma. Não parece ser ainda o nosso caso.
Onde estão os migrantes negros?
Eles estão por aí, no comércio informal, nas universidades, produzindo formas diversas de cultura, organizando-se em coletivos e associações. Mas na política tradicional, ainda são poucos. A representatividade ganhou espaço nessa eleição, seja pela primeira vereadora negra eleita em Curitiba, as 13 pessoas transexuais escolhidas pelo povo e a derrota das duas candidaturas xenófobas de Boa Vista (somadas, fizeram menos de 12% de votos), um recado por mais inteligência na gestão da crise humanitária venezuelana. Mas onde estão os negros migrantes? Eram apenas 10, no universo de 219. Pardos, 32; Indígena, apenas 1, por sinal, eleito prefeito de Arroio Grande/RS.
Talvez seja preciso tempo. Primeiro, para que muitos dos haitianos, congoleses, angolanos e senegaleses (etc.) que chegaram nesta década tenham o tempo necessário para se naturalizar e se organizar como comunidade para as eleições seguintes. Segundo, é dever do Estado oferecer condições a essa organização. Hoje, a vida política é dominada pelos que têm recursos materiais e financeiros, além de capacidade para alianças que resultem em projeção e poder. É imperativo dar enfoque à políticas de assistência aos migrantes, incluindo todo o espectro que configura o serviço público básico: educação, saúde, possibilidade de renda e assistência social de qualidade. Isso inclui pressão, advocacy, sobre a política local, sobretudo com os vereadores naturalizados eleitos. Em São Paulo, os candidatos receberam demandas e para a nova gestão 14% da Câmara de vereadores paulistana será pró-imigrantes. Será preciso acompanhar e cobrar.
Terceiro, entender as migrações na realidade globalizada. Os fluxos que marcaram o século passado contavam com um distanciamento maior do lugar de origem pela ordem do deslocamento. As viagens demoravam mais e requeriam a (quase) certeza do não-retorno. A presença virtualizada questiona o estatuto do migrante como um ausente; do outro lado da tela existe um outro mundo como possibilidade. Talvez o ritmo contemporâneo seja outro e os que estão hoje não estejam mais amanhã. Contudo, haverá os que optam pelo Brasil, ainda que por cima da existência migrante se manifeste também uma pele negra marcada pela distinção e sub-cidadania.
O enfoque para os migrante negros – justamente porque a semana da consciência negra nos invoca a isso – pode ser também ampliada a outros grupos. Sírios, os já mencionados venezuelanos e os bolivianos, nossa maior comunidade estrangeira, embora poucos a disputar o pleito atual, constituem comunidades produtivas, com experiência intercultural e que contribuiriam na constituição de leis mais amplas e dedicadas ao olhar sobre o outro se o programa partidário e ideológico ao qual fazem parte permita esse horizonte. Porque uma coisa é ser migrante, outra coisa é estar na causa migrante. Desejamos e precisamos dos dois.
–
Otávio Ávila
Pesquisador de doutorado do Diaspotics/UFRJ e editor do oestrangeiro.org
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