Pouco é o destaque que tem sido dado na grande mídia à situação de saúde de migrantes e refugiados no Brasil durante a pandemia do novo Coronavírus. Aqui no oestrangeiro.org temos tratado de diferentes questões relativas aos estrangeiros na pandemia. Entre elas, a mobilização em torno do Projeto de Lei 2699/2020, de regularização temporária de estrangeiros; as consequências de chamar o vírus causador da doença de “vírus chinês”; a imobilidade migrante causada pelas fronteiras fechadas e por uma economia que não tem abre nem fecha definitivamente; ações de solidariedade para migrantes e refugiados durante a pandemia; assim como as consequências do isolamento para as atividades econômicas dos estrangeiros que vivem no país.
Mesmo em situações de normalidade, a coleta de dados sobre migrantes e refugiados no Brasil é complicada por excelência. Bases de informação que pertencem a diferentes sistemas, informações de órgãos do Governo não compartilhadas com o público e a falta – ou a demora na publicação – de relatórios unificados. Isso sem contar as vezes em que o país é utilizado como local de passagem, o estrangeiro é registrado e pouco tempo depois aquela informação é imprecisa, porque essa pessoa migrou para outro lugar.
Durante a pandemia do novo coronavírus, é essencial saber: quantos estrangeiros contraíram a doença e quantos faleceram em decorrência dela? E em quais lugares do Brasil? Realizando esse mapeamento seria possível prevenir fatalidades e assegurar as garantias legais dessa população especialmente vulnerável, que nem sempre está a par de seu direito a usufruir do sistema público de saúde, muitas vezes enfrenta barreiras linguísticas em sua comunicação e em grande parte precisa trabalhar de maneira informal e presencial durante a pandemia.
É uma importante e árdua tarefa exigir, em um país com extrema subnotificação nos casos de Covid-19 (pelo menos seis vezes mais infectados do que o notificado oficialmente), dados sobre essa população específica. Especialmente com uma administração federal que relativiza a importância da doença, divulga desinformação sobre o vírus e dá espaço à criação de rumores sobre métodos de combate à doença dos mais surreais, sem comprovação científica, como por exemplo quando o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, recebeu em Brasília defensores do uso de aplicação de ozônio no reto contra a Covid-19.
Nesse contexto de falta de informações sobre o novo coronavírus e a infecção de estrangeiros, chama atenção a boa atuação da Rede de Cuidados em Saúde para Imigrantes e Refugiados. A iniciativa é ligada ao Programa de Pós-Graduação em Medicina Preventiva – Saúde Coletiva da Universidade de São Paulo (FMUSP). O projeto é responsável pela criação do abaixo-assinado “Pela inclusão do item NACIONALIDADE nos formulários sobre a Covid-19 e a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)”, que se baseia ao direito previsto em lei de que refugiados e estrangeiros, mais de 1,8 milhão de pessoas residentes no país, sejam incluídos nos planos nacionais de resposta a emergências do Covid-19 e no esforço concentrado do Brasil no combate à doença.
A Rede de Cuidados em Saúde para Imigrantes e Refugiados também divulgou, em agosto, a resposta ao pedido de informação realizado por eles ao Ministério da Saúde. Essa demanda é relativa ao número de migrantes e refugiados contaminados e mortos devido ao novo coronavírus no país desde março. A resposta, mesmo que sabidamente subnotificada, é muito relevante, já que foram registrados 715 óbitos de estrangeiros devido à Covid-19.
Saiba mais: Chamada para artigo da Revista Travessia: Dossiê Migrações, Mobilidades e Crise sanitária.
A mesma Rede também divulgou, junto de outras associações como UNICEF, Cáritas São Paulo, Fundação Darcy Ribeiro, e o Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados Brasil, a iniciativa Missão Covid. Nessa plataforma, migrantes e refugiados com sintomas da doença podem se cadastrar para receber atendimento médico gratuito através de videochamada. Para conferir o serviço e realizar o cadastro, clique aqui.
João Paulo Rossini Coelho
Pesquisador do Diaspotics/UFRJ
O Estrangeiro 